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Resumo (33ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2012 - 14:01
Encerramento: 05/06/2012 - 16:49



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: http://200.251.3.6/videos/RO-033-05-06-2012.mp4



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Anderson Saleme / PR
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Hilton de Aguiar / MDB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.
3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício nº CM-055/2012 do vereador Geraldinho da saúde justificando sua ausência na Reunião Ordinária, por motivo de reunião previamente agendada na Cidade Administrativa de Belo Horizonte. 

DO EXECUTIVO: comunicado de licitações da semana.

DE TERCEIROS: EMOP encaminhando Balanço patrimonial e suas respectivas demonstrações, referente ao exercício de 2011. Ministério da Saúde nº 000016, 000052, 000067, 000104, 000114, 000241, 000273, 000663/MS/SE/FNS comunicando liberação de recursos financeiros para o Município. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome comunicando transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado.
4. Tribuna Livre:

Sr. José Artur Guimarães

Assunto: Falar sobre Divinópolis 100 anos, o que comemorar?  
5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO: CM-147/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando rebaixamento do canteiro central em frente ao Divishop, trecho da faixa de pedestres, CM-148/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando manutenção do bebedouro do Museu Histórico Municipal, situado na Praça Dom Cristiano, no Centro de nosso Município, CM-149/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando reforma do Divinópolis Tênis Clube (DTC) adequando-o, assim como o Poliesportivo, para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, todas de autoria do vereador Anderson Saleme, CM-158/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar um quebra-molas na Rua Fernão Dias, próximo ao nº 710, no bairro Porto Velho, CM-159/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar um quebra-molas na Rua Joaquim Nabuco, nº 619, no Bairro Porto Velho, todas de autoria do vereador Pastor Paulo César.
6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Antônio Paduano apresentou o relatório final da CPI Nº 001/2012 designada para averiguar denúncia apresentada pelo Vereador Beto Machado sobre possível pagamento de propina no valor de R$200.000,00 para aprovação do Projeto de Lei CM-047/2010.
9. Minuto de silêncio:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 16 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Processo: 16/2012
Emenda aditiva de nº CM-016/2012 ao Projeto de Lei nº EM-033/2012.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-016/2012 AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-033/2012. 		Matéria não votada
2 - Emenda nº 17 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Processo: 17/2012
Emenda aditiva de nº CM-017/2012 ao Projeto de Lei nº EM-033/2012.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-017/2012 AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-033/2012. 		Matéria não votada
3 - Emenda nº 18 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Processo: 18/2012
Emenda supressiva nº CM-018/2012 ao Projeto de Lei nº EM-033/2012.


Obs.: EMENDA SUPRESSIVA DE Nº CM-018/2012 AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-033/2012. 		Matéria não votada
4 - Emenda nº 19 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Processo: 19/2012
Emenda aditiva nº CM-019/2012 ao Projeto de Lei nº EM-033/2012.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-019/2012 AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-033/2012. 		Matéria não votada
5 - Emenda nº 20 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Processo: 20/2012
Emenda aditiva nº CM-020/2012 ao Projeto de Lei nº EM-033/2012.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-020/2012 AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-033/2012. 		Matéria não votada
6 - Emenda nº 21 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Processo: 21/2012
Emenda aditiva nº CM-021/2012 ao Projeto de Lei nº EM-033/2012.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-021/2012 AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-033/2012. 		Matéria não votada
7 - Emenda nº 22 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Processo: 22/2012
Emenda aditiva nº CM-022/2012 ao Projeto de Lei nº EM-033/2012.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-022/2012 AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-033/2012. 		Matéria não votada
8 - Emenda nº 23 de 2012
Autor: Dra. Heloísa Cerri
Processo: 23/2012
Emenda aditiva nº CM-023/2012 ao Projeto de Lei nº EM-024/2012.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-023/2012 AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-024/2012. 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Emenda nº 23 de 2012 Matéria não votada
Emenda nº 22 de 2012 Matéria não votada
Emenda nº 21 de 2012 Matéria não votada
Emenda nº 20 de 2012 Matéria não votada
Emenda nº 19 de 2012 Matéria não votada
Emenda nº 18 de 2012 Matéria não votada
Emenda nº 17 de 2012 Matéria não votada
Emenda nº 16 de 2012 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Hilton de Aguiar / MDB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2012
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Processo: 4/2012
Define critério para preservação da estrutura da via permanente da linha férrea em Divinópolis


Obs.: DEFINE CRITÉRIO PARA PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA DA VIA PERMANENTE DA LINHA FÉRREA EM DIVINÓPOLIS. 		Sobrestado

Obs.: Sobrestado por 60 dias pelo Ver. Beto Machado (PSDB)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2012
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Processo: 27/2012
Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei n° 5.813, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei 6.186, de 28 de junho de 2005, que declara de utilidade pública a Associação de Cozinha, Bordado e Artesanato da Comunidade do Quilombo - ACOBOART - Quilombo, com sede e foro neste Município.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI N° 5.813, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI 6.186, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COZINHA, BORDADO E ARTESANATO DA COMUNIDADE DO QUILOMBO - ACOBOART - QUILOMBO”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. 		Sobrestado

Obs.: Sobrestado por 30 dias pelo Ver. Edson Sousa (PSB)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2012
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Processo: 35/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CLAREAR PARA O BEM ESTAR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CLAREAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Pedido de Vista

Obs.: Concedido vista até a próxima reunião ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 24/2012
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CME, e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Emenda(s) Apresentada(s)

Obs.: Apreciação prejudicada pela apresentação de emenda



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hilton de Aguiar / MDB

    2 - Adair Otaviano / MDB

    3 - Beto Machado / PSDB

    4 - Dra. Heloísa Cerri / PV

    5 - Edsom Sousa / PSB

    6 - Pastor Paulo César / PRB

    7 - Rodyson do Zé Milton / PSDB

    8 - Anderson Saleme / PR

    9 - Edmar Rodrigues / PSD