Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

ALTERA O § 2º E ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO ART. 1º, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA OS INCISOS IV E V DO ART. 2º, ALTERA OS INCISOS I, II E III E ACRESCENTA O INCISO IV AO § 1º DO ART. 3º, TODOS DA LEI MUNICIPAL 7.174 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS E MUROS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

ALTERA O § 2º E ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO ART. 1º, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA OS INCISOS IV E V DO ART. 2º, ALTERA OS INCISOS I, II E III E ACRESCENTA O INCISO IV AO § 1º DO ART. 3º, TODOS DA LEI MUNICIPAL 7.174 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS E MUROS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Determina a colocação de placa de prioridade de uso dos elevadores de shopping Center, prédios públicos e comerciais no município de Divinópolis e dá outras providências.

DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PRIORIDADE DE USO DOS ELEVADORES DE SHOPPING CENTER, PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.