Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 182 de 2017
Processo: 182/2017
Autor: César Tarzan
Protocolo: 6555
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2018
Processo: 5/2018
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18/11/1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 05 DA QUADRA 26, ZONA 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO. - ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18/11/1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 05 DA QUADRA 26, ZONA 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2018
Processo: 9/2018
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2018
Processo: 10/2018
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2018
Processo: 11/2018
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2018
Processo: 4/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outrs providências - Cargo Assistente Educacional. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.290, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |