Resumo (3ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/02/2018 - 14:00
Encerramento: 08/02/2018 - 17:05



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Mesa Diretora
Presidente: Adair Otaviano / MDB
Vice-Presidente: Josafá / CIDADANIA
1º Secretário: Janete Aparecida / PSD
2º Secretário: Raimundo Nonato / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-113/2018, de 01/02/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1787/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 077/2018 – SEMOP; CM-1792/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 082/2018 – SEMOP; CM-1789 e 1791/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 084/2018 – SEMOP. Ofício/SEGOV-132/2018, de 06/02/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-321/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondido pelo Ofício 024/2018 – SEMOP. Ofício/SEGOV-133/2018, de 06/02/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-1668/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 138/2018 – SEMOP; CM-1525/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 139/2018 – SEMOP; CM-1527/2017, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 141/2018 – SEMOP; CM-1494/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 142/2018 – SEMOP; CM-1723/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 145/2018 – SEMOP.

4. Tribuna Livre:

Vicente Gabriel Vieira, para falar sobre as condições dos postos de saúde e o trânsito na cidade de Divinópolis.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-039/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a pavimentação poliédrica nas vias públicas nos seguintes trechos: Rua Avenida Berlim entre as Ruas Canadá e Honduras (aproximadamente 50m) no Bairro Vale do Sol, Rua João Dias abaixo da Rua José Fonseca no Bairro Jusa Fonseca, Rua José Bonifácio esquina com Rua Formiga no Bairro Porto Velho; CM-040/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento nas vias públicas nos seguintes trechos: em toda a extensão da Rua Iraci Guimarães do Amaral no Bairro Mangabeiras, em toda a extensão da Rua Iguaçu no Bairro Icaraí, trajeto do ônibus coletivo na Rua Imbaúbas no Bairro Padre Herculano, Rua Itambacuri próximo ao nº 30 no Bairro L. P. Pereira; CM-0532018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza das vias públicas nos seguintes trechos: Rua Ipatinga em toda extensão no Bairro Ipiranga, Rua Jaime Soares em toda extensão no Bairro Santa Lúcia, Rua João Moreira em toda extensão no Bairro Planalto, Rua Gonçalves Dias próximo ao nº 1162 no Bairro Porto Velho, Rua José Garcia Marques em toda a extensão no Bairro Jardim Copacabana; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-071/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de placas indicativas com os respectivos nomes das ruas em todos os cruzamentos do Centro de Divinópolis; CM-072/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de placas indicativas com os respectivos nomes das ruas em todos os cruzamentos do Bairro Porto Velho em Divinópolis; CM-073/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de placas indicativas com os respectivos nomes das ruas em todos os cruzamentos do Bairro Esplanada em Divinópolis; todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-164/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e colocação de escória na Rua Jarbas Alves do Amaral, antiga Rua Panorama, entre a Avenida Sinhá Martins e Avenida Domingos José Rosano no Bairro Residencial Campina Verde; CM-165/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e colocação de escória na Rua Olímpio Gomes Branquinho entre as Avenidas do Lago e Córrego, no Bairro Nossa Senhora das Graças; ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-043/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza na praça Nelson Peregrino no Bairro Bom Pastor; CM-044/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina na Rua Caraguatatuba nas proximidades do entroncamento com a Rua Iriri, no Bairro Candelária; CM-045/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina na Rua dos Manacás que fica entre a Rua das Acácias e Rua das Falcatas, no Bairro Belo Vale; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-149/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a poda de uma (1) árvore localizada na Rua Marechal Deodoro, número 110, Bairro Halim Souki; CM-155/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento para a Avenida Lagoa Azul no espaço compreendido com início na Rua Candidés e Rua Brigadeiro Cabral no Bairro Interlagos; CM-166/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina para a Rua Ibirité referência nº 1615 espaço compreendido com início na Rua Francisco Teodoro Silva até a Rodovia MG-050, Bairro Alvorada; todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-017/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza dos bueiros na Av. Brigadeiro Cabral entre as Ruas Maria Madalena Madureira e José Afonso Michelini no Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-057/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que faça um campo de futebol e uma base de concreto para instalação de academia ao ar livre em parte do lote de terreno 336, da quadra 06, zona 39, no Bairro São Caetano; CM-058/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina no canteiro central da Rua Goiás entre a Rua Joaquim Nabuco e a Praça Duplhe Pinto Aguiar, no Bairro Porto Velho; todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-168/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a proibição de estacionar em um dos lados da via da Rua Caratinga entre as Ruas Afrânio Peixoto e São João Del Rey; de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-171/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a Comunidade Rural dos Lopes, ao Distrito de Santo Antônio dos Campos; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-023/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que anexe o SETTRANS com a Defesa Civil, criando a partir dessa união a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte e Defesa Civil de Divinópolis; CM-031/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a iluminação pública na Rua Caraguatatuba, da Rua Morro Velho até o final da rua, no Bairro Candelária; CM-032/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a obra e reparos na rede de esgoto na Rua Naipe nº 40 no Bairro Jardim das Oliveiras; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-207/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a operação tapa-buracos na Rua Maestro João Pinto no Bairro Esplanada; CM-208/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a operação tapa-buracos na Rua Bolívia no Bairro Dona Rosa; CM-209/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e operação tapa-buracos da Rosa Viterbo Gontijo e Olímpio Gomes Branquinhos no Bairro Antônio Fonseca; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTO: CM-043/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informações quanto à situação em que se encontra o processo de nº 14000-4472 em nome do Senhor Ademir Pedroso Santos; CM-046/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informações quanto à situação das famílias cadastradas para ocupar os imóveis desapropriados do Conjunto Habitacional Jardim Copacabana; CM-193/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Saúde informações com descrição detalhada, como foi gasto e quais as despesas pagas com o recurso do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade durante o mês de Dezembro de 2017; CM-191/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o último repasse de recurso da Coparticipação do município feito à Santa Casa de Formiga referente ao contrato para administração da Unidade de Pronto Antedimento – UPA Padre Roberto; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-045/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado dotação e previsão orçamentária para manutenção das estradas vicinais para o ano de 2018, requerendo, também, o encaminhamento do cronograma de execução da manutenção; de autoria do Vereador Renato Ferreira. MOÇÕES DE PESAR: CM-008/2018 pelo passamento de Paulo Roberto Ramos Júnior; CM-009/2018 pelo passamento de Brenno Pinto Diniz; ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 182 de 2017
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 6555
Processo: 182/2017
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2018
Autores: Roger Viegas, César Tarzan, Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 161
Processo: 5/2018
ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18/11/1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 05 DA QUADRA 26, ZONA 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18/11/1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 05 DA QUADRA 26, ZONA 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2018
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 355
Processo: 9/2018
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2018
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 430
Processo: 10/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2018
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 431
Processo: 11/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 4/2018
Altera dispositivos da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outrs providências - Cargo Assistente Educacional.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.290, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 182 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2017
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 5962
Processo: 79/2017
DENOMINA NILTON GOMES DE OLIVEIRA, A RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA NILTON GOMES DE OLIVEIRA, A RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2017
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 6023
Processo: 84/2017
DENOMINA LEVI FERNANDES JÚNIOR, A RUA 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA LEVI FERNANDES JÚNIOR, A RUA 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2017
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 6024
Processo: 101/2017
DENOMINA JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, A RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL SOLARIS, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, A RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL SOLARIS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 152 de 2017
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Processo: 152/2017
Determina a colocação de placa de prioridade de uso dos elevadores de shopping Center, prédios públicos e comerciais no município de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PRIORIDADE DE USO DOS ELEVADORES DE SHOPPING CENTER, PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vista



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 152 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2017
  • Adair Otaviano - -1
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2017
  • Adair Otaviano - -1
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Ausente
  • Roger Viegas - Ausente
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2017
  • Adair Otaviano - -1
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Ausente
  • Roger Viegas - Ausente
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim