Resumo (35ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2012 - 14:02
Encerramento: 14/06/2012 - 16:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Anderson Saleme / PR
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício Nº 022/2012 do vereador Antônio Paduano justificando sua ausência na reunião, pelo fato de ter compromisso inadiável agendado anteriormente para esse mesmo dia e horário.  

DE TERCEIROS: DIVIPREV encaminhando os relatórios mensais referente a maio/2012.

4. Tribuna Livre:

Sr. Antônio Machado

Assunto: Falar sobre o projeto de criação do Conselho Municipal de Esporte. 

5. Apresentação de Proposição:

DO EXECUTIVO: Ofício nº EM-052/2012 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Nº EM-034/2012.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Beto Machado, Presidente da comissão especial do fim do apostilamento, comunicou que solicitou a regulamentação do apostilamento proporcional dos servidores, e que ontem em reunião com o novo assessor de Governo Dr. Rogério Farnese, ele garantiu que hoje, o Prefeito estaria assinando a regulamentação do apostilamento proporcional.

9. Minuto de silêncio:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2034
Processo: 41/2012
DENOMINA RUA RAIMUNDO ALVES MIRANDA A RUA C NO BAIRRO SANTA CRUZ.


Obs.: DENOMINA RUA RAIMUNDO ALVES MIRANDA A RUA C NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 42 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2033
Processo: 42/2012
DENOMINA RUA MADALENA MARIA DA FONSECA AV. V-8, NO BAIRRO AEROPORTO.


Obs.: DENOMINA RUA MADALENA MARIA DA FONSECA AV. V-8,NO BAIRRO AEROPORTO.
Matéria não votada
3 - Emenda nº 24 de 2012
Autor: Pastor Paulo César
Processo: 24/2012
Emenda Modificativa de nº CM-024/2012 ao Projeto de Lei nº CM-024/2012.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-024/2012 AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-024/2012.
Matéria não votada
4 - Emenda nº 25 de 2012
Autor: Dra. Heloísa Cerri
Processo: 25/2012
Emenda aditiva nº CM-025/2012 ao Projeto de Lei º EM-027/2012.


Obs.: EMENDA DE Nº CM-025/2012 AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-027/2012.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 42 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2012 Matéria não votada
Emenda nº 25 de 2012 Matéria não votada
Emenda nº 24 de 2012 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2012
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 753
Processo: 3/2012
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.


Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.
Pedido de Vista

Obs.: Apreciação prejudicada pela ausência do autor.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2012
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 1886
Processo: 38/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.043, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.043, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 17 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1894
Processo: 17/2012
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS, ATRAVÉS DA LEI Nº 3.815, DE 14 DE JUNHO DE 1995.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS, ATRAVÉS DA LEI Nº 3.815, DE 14 DE JUNHO DE 1995.
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB)
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2012
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 7/2012
Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda “Esportista Destaque do Ano” para o ano de 2012.01 - Vereador Adair Otaviano de Oliveira - Time de Voleibol Feminino "All Fitness Divinópolis"; 02 - Vereador Anderson José Ribeiro Saleme - Professor Moisés Caetano; 03 - Vereador Antônio de Lisboa Paduano Pereira - José Luiz Gomes; 04 - Vereador Beto Machado - Antônio Donizete "Dedé"; 05 - Vereadora Dra. Heloísa Cerri - Jair Miranda Coelho; 06 - Vereador Edmar Antônio Rodrigues - Amauri Reis; 07 - Vereador Edson José de Sousa - Rubens Carlos de Souza; 08 - Vereador Hilton de Aguiar - Roniene Leles Gonçalves; 09 - Vereador José Geraldo Pereira - Donizete José de Azevedo; 10 - Vereador Milton Donizete da Silva - Jailson Henrique dos Santos; 11 - Vereador Pastor Paulo César - Dupla de Tênis Daniel Azevedo Rocha da Veiga e Gustavo Azevedo Rocha da Veiga; 12 - Vereador Roberto Pedro Bento - Valcinei Krull Figueredo; 13 - Vereador Rodyson do Zé Milton - Rômulo Augusto Duarte da Silva.


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “ESPORTISTA DESTAQUE DO ANO” PARA O ANO DE 2012. 01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: TIME DE VOLEIBOL FEMININO "ALL FITNESS DIVINÓPOLIS" 02 - VEREADOR ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: PROFESSOR MOISÉS CAETANO 03 - VEREADOR ANTÔNIO DE LISBOA PADUANO PEREIRA AGRACIADO: JOSÉ LUIZ GOMES 04 - VEREADOR BETO MACHADO AGRACIADO: ANTÔNIO DONIZETE - "DEDÉ" 05 - VEREADORA DRA. HELOÍSA CERRI AGRACIADO: JAIR MIRANDA COELHO 06 - VEREADOR EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: AMAURI REIS 07 - VEREADOR EDSON JOSÉ DE SOUSA AGRACIADO: RUBENS CARLOS DE SOUZA 08 - VEREADOR HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: RONIENE LELES GONÇALVES 09 - VEREADOR JOSÉ GERALDO PEREIRA AGRACIADO: DONIZETE JOSÉ DE AZEVEDO 10 - VEREADOR MILTON DONIZETE DA SILVA AGRACIADO: JAILSON HENRIQUE DOS SANTOS 11 - VEREADOR PASTOR PAULO CÉSAR AGRACIADO: DUPLA DE TÊNIS DANIEL AZEVEDO ROCHA DA VEIGA E GUSTAVO AZEVEDO ROCHA DA VEIGA 12 - VEREADOR ROBERTO PEDRO BENTO AGRACIADO: VALCINEI KRULL FIGUEREDO 13 - VEREADOR RODYSON DO ZÉ MILTON AGRACIADO: RÔMULO AUGUSTO DUARTE DA SILVA
Aprovado(a)

Obs.: Incluído na Pauta da Ordem do Dia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 7 de 2012
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - Sim
  • Dra. Heloísa Cerri - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Geraldinho da Saúde - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Roberto Bento - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2012
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - Sim
  • Dra. Heloísa Cerri - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Geraldinho da Saúde - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Roberto Bento - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 17 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hilton de Aguiar / MDB

    2 - Roberto Bento / PTdoB

    3 - Adair Otaviano / MDB

    4 - Beto Machado / PSDB

    5 - Rodyson do Zé Milton / PSDB

    6 - Dra. Heloísa Cerri / PV

    7 - Geraldinho da Saúde / PR