SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

INDICAÇÕES: CM-091/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado, o patrolamento da Rua José Gualberto no Bairro Jardim Real; CM-301/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a pintura das faixas de pedestres situadas na Rua Dolores de Aguiar Rabelo nos seguintes pontos: em frente ao CESU (Centro Social Urbano), na esquina da Rua Dolores de Aguiar Rabelo com a Rua Bom Sucesso e ao lado da Escola Estadual Lauro Epifânio na mesma rua, no Bairro Interlagos; CM-302/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de um semáforo na esquina da Rua Dolores de Aguiar Rabelo esquina com a Rua Bom Sucesso, no Bairro Interlagos; todas de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-348/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a faixa elevada para travessia de pedestre e posteriormente sua construção, na Rua Brigadeiro Cabral, quase esquina com a Rua João Severino Azevedo, em frente a Escola Gonçalves de Matos, no Bairro Nossa Senhora das Graças; de autoria do Vereador César Tarzan. CM-131/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de um braço com luminária na Rua Alameda Rio Vermelho próximo ao nº 72 no Bairro Tietê; CM-212/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento das estradas rurais da Comunidade de Cachoeirinha; CM-225/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento das vias públicas nos seguintes trechos: toda a extensão da Avenida Alto da Colina no Bairro Campina Verde; toda a extensão da Rua Atenas no Bairro Davanuze; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-197/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza na Praça dos Ferroviários, no Bairro Esplanada; CM-198/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a execução da interligação do lançamento que existe atualmente na Rua Milão a rede existente na Rua Guatemala, pela Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Vila das Roseiras; CM-199/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a recuperação e urbanização da Lagoa do Sidil em sua Gestão de Governo nos próximos anos; todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-142/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza na Praça Porto Velho que fica na Rua Goiás, no Bairro Porto Velho; CM-143/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento da Rua Quatro no Bairro Grajaú, devido ser uma importante rua de acesso ao bairro; CM-144/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado manutenção e reforma do vestiário e alambrados do campo de futebol no Bairro Davanuze; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-344/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina para a Rua Ouro Fino, espaço compreendido entre as Ruas Belvedere e a Rua Ottoni Olímpio Oliveira, Bairro Manoel Valinhas nas intermediações da faculdade Pitágoras; CM-353/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina, limpeza de mato e patrolamento das ruas em geral no Bairro Jardim da Mansões, referência perto do Bento Menni; CM-354/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de escoramento de água na Rua São Joaquim nº 21 no Bairro Maria Helena; todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-278/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina da Rua Santa Catarina entre as Ruas Pernambuco e Goiás, na Vila Belo Horizonte; CM-279/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Belvedere, próximo ao nº 590 no Bairro Manoel Valinhas; CM-280/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos nos logradouros denominados Av. Anhanguera, Rua Perí, Rua Carijós e Av. Goitacazes, no Bairro Jardim dos Candidés; todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-321/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza e operação tapa-buracos na Rua São João Del Rey, em todo o trecho que liga o Bairro Esplanada ao Bairro Belvedere; CM-328/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Rua Rinaldo Passos (antiga Rua F), entre as Ruas Piauí e Espírito Santo, no Bairro Jardim Nova América; CM-330/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza das ruas Marechal Dutra e Ilídio José da Fonseca que é a entrada do campo de futebol do Bairro São Lucas, assim também como a limpeza do campo de futebol; todas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-332/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos nas Ruas do Bairro Santa Marta; CM-333/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza de vegetação nas ruas do Bairro Santa Marta; CM-334/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza de vegetação na Av. Divino Espírito Santo entre Ruas Amazonas e Maranhão; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. REQUERIMENTO: CM-071/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado cópia de toda documentação referente ao convênio da Antiga Estação Ferroviária entre a Rede Ferroviária e a Prefeitura Municipal de Divinópolis; CM-072/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado documentação constando como está ocorrendo os critérios da cobrança do ITBI em 2018, mediante os aspectos legais que constam na Lei Complementar 007/1991; CM-073/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado documentação referente a nomeação e ações realizadas em 2017 e 2018 pela Comissão de Assuntos Imobiliários, bem como cópia das atas das reuniões realizadas e de qualquer publicação no Diário Oficial a respeito da mesma; CM-080/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado documentação e mapeamento referente a ampliação da reserva de vagas nos estacionamentos públicos e privados do município de Divinópolis para as pessoas idosas e pessoas com deficiência, com viés de atendimento a leis vigentes; todos de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-068/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações mais detalhadas que venham fundamentar os motivos das ações propostas pelo Executivo através dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei EM-040/2017 &#8211; atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao parcelamento de solo urbano denominado Bairro Residencial Solaris, zona cadastral nº 45, de 05/12/2017; Projeto de Lei EM-042/2017 &#8211; atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao parcelamento de solo urbano denominado Chácaras Vale das Flores, zona cadastral nº 59, de 05/12/2017; Projeto de Lei EM-043/2017 &#8211; atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao parcelamento de solo urbano denominado Bairro Residencial Altaville, zona cadastral nº 45, de 05/12/2017; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-058/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado cópia do contrato celebrado entre o Município e a empresa Vidatur Viação Daldegan Turismo Ltda, no tocante às linhas 71 e 72; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-076/2018 requerendo ao Sr. Secretário Municipal de Fazenda, cópia das prestações de contas dos anos 2004, 2008 e 2016; requer, ainda, que se faça constar do expediente, cópia do inteiro teor da justificativa que fundamenta este requerimento; de autoria do Vereador Renato Ferreira. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-010/2018, em homenagem a Marília Vieira da Silva; de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. MOÇÕES DE PESAR: CM-020/2018, pelo passamento de Conceição Rosa da Silva Araújo; de autoria do Vereador Edson Sousa.

6. Apresentação de Relatório de Comissão

1. Abertura

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)