Resumo (10ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 002/2018, de 06/03/2018 do Vereador Roger Viegas, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Decreto Legislativo nº CM-004/2017, de sua autoria. Ofício nº 013/2018/GabVer 14/OI, de 05/03/2018 do Vereador Zé Luiz da Farmácia, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-178/2017, de sua autoria
DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-216/2018, de 06/03/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-018/2018, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 241/2018 – SETTRANS; CM-009/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 225/2018 – SETTRANS; CM-007/2018, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 228/2018 – SETTRANS; CM-006/2018, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 229/2018 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-217/2018, de 06/03/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-254/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 037/2018 – SEMAD. Ofício/SEGOV-232/2018, de 07/03/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1708/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 200/2018 – SEMOP; CM-069/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 230/2018 – SETTRANS; CM-127/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 226/2018 – SETTRANS; CM-747/2017, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 086/2018 – SEPLAN. Ofício/SEGOV-231/2018, de 07/03/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-017/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 029/2018 – SEMFAZ; CM-021/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 028/2018 – SEMFAZ; CM-019/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 044/2018 – SEMAD; CM-013/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 239/2018 – SETTRANS.

Mozar Paulino Prado se inscreveu para falar sobre o que os eleitores esperam de nossos políticos. O tribuno não compareceu, e, estando presente Sueli Meireles, a mesma foi convidada para falar sobre Dia Internacional de Luta das Mulheres, conforme previsto no Art. 270, §4, do Regimento Interno da Câmara.

INDICAÇÕES: CM-132/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado um redutor de velocidade na Rua Asa Delta próximo ao nº 1421 esquina com Rua Curitibanos no Bairro Campina Verde; CM-157/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a manutenção do asfalto com a operação tapa-buracos na Rua Goiás em frente ao Bazar 70 no Centro de Divinópolis; CM-158/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de braços com luminárias nas vias públicas nos seguintes trechos: Rua Severo Antônio Almada em frente ao nº 20 no Bairro Santa Tereza; Rua Samambaia em frente ao nº 671 no Bairro São Lucas; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-322/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a manutenção corretiva no calçamento da Rua Isauro Ferreira, próximo ao número 648, no Bairro Porto Velho; CM-323/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a completa manutenção e conservação em toda a estrutura da Antiga Estação Ferroviária, assim como nos patrimônios que se encontram no referido local; CM-324/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a doação de um terreno próximo à Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Porto Velho, ou próximo ao Bairro Santa Tereza, com o propósito de que seja construído o Recanto de São Miguel Arcanjo; e reiterando que esse pedido já foi encaminhado através da Indicação nº 159/2017 até a presente data; todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-377/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento na estrada da comunidade do Branquinhos; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-189/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza da Rua São Romão, nas proximidades do 23º BPM do Bairro Afonso Pena; CM-190/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de tapa-buracos na Av. Sebastião do Oeste no Bairro Jardim das Acácias; CM-388/2018, solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que aloque o Centro de Artes e Ofícios na mesma região assistida do Bom Pastor, devido a dificuldade de deslocamento das crianças ao novo endereço; solicita, ainda, abertura de um novo Centro de assistência no Bairro Danilo Passos para que possa contemplar mais crianças da região; CM-094/2018, requerendo do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a relação de professores da rede municipal de ensino, afastados de suas atividades habituais por laudo médico, e qual o critério hierárquico para escalonamento do pagamento de suas remunerações; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-358/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a realização de operação tapa-buracos nas Ruas Paulino Rosa e Cabo Heitor Santos no Bairro Realengo; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-372/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza próximo à Ponte de Ferro em direção ao Campo do Guarani no Bairro Porto Velho; CM-373/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o envio da Carrocinha que recolhe os cachorros de rua que perambulam pelas ruas do Bairro Jardim Primavera em Santo Antônio dos Campos; CM-374/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Av. Antônio Olímpio de Morais números 220 e 780 no Centro; todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-329/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Avenida Brigadeiro Cabral, próximo à Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos, no Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-347/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos, na Rua Cambuci o trecho entre as Ruas Curitiba e Olímpio Gomes Branquinho, no Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-356/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza, patrolamento e cascalhamento das ruas Rodolfo Camilo, Barão de Itapetininga, Marquês de Pombal, Barão de Grajaú, Barão de Ipanema e Princesa Isabel, todas no Bairro Jardim das Mansões; todas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-335/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de um sinal luminoso (semáforo), no cruzamento da Av. Governador Magalhães Pinto com Rua Ouro Fino; CM-345/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da vegetação das margens do córrego e da tubulação por onde passa o mencionado córrego que corta a Rua Santa Lúcia, na altura do nº 740, entre Ruas São Joaquim e São Judas Tadeu, Bairro Maria Helena; CM-346/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado os reparos necessários para o funcionamento regular da quadra da Escola Municipal Dr. Sebastião Gomes Guimarães, Bairro Maria Helena; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-291/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a operação tapa-buracos na Rua Guapé entre as Ruas Castro Alves e José de Alencar no Bairro Bela Vista; de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. CM-363/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais da Comunidade Passagens e Paivas; CM-346/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais das comunidades de Tavares, Boa Esperança e Ribeirão Frio; CM-365/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à Comunidade de Buritis. REQUERIMENTO: CM-097/2018 requerendo ao Sr. Presidente da Câmara Vereador Adair Otaviano que determine à comissão competente que requeira a realização de uma Audiência Pública no dia 10/04/2018 às 19h no Plenário da Câmara, para ampliar discussões em torno do funcionamento da CREVISA; de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-079/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o plano de contingência para o controle do número de usuários que chegam à Unidade de Pronto Atendimento – UPA Padre Roberto, que deveriam estar sendo tratadas na atenção primária do município; CM-091/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria de Saúde informações sobre os motivos de não renovação de contrato dos carros que atendem as Unidades Básicas de Saúde, principalmente em bairros distantes e Comunidades Rurais, gerando falta de atendimentos e de vacinas; CM-092/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre os valores pagos em aluguéis dos imóveis utilizados pelas UBS, discriminando o valor mensal por cada unidade de bairro/comunidade do município; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-009/2018, em homenagem ao Dr. Drauzio Varella; de autoria do Vereador Dr. Delano. CM-01/2018, em homenagem à Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, de autoria do Vereador Renato Ferreira.

O Vereador Roger Viegas pediu a palavra pela Comissão Esporte, Educação, Lazer e Cultura para relatar reunião com o Secretário de Cultura Osvaldo André sobre o Vagão Literário.