SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO LEGISLATIVO: Ofício 051/2018, de 12/03/2018 do Vereador Sargento Elton, solicitando a retirada em definitivo de tramitação do do Projeto de Lei nº CM-004/2018, de sua autoria.<br/><br/>DO EXECUTIVO: Ofício nº 85/2018/PROGER, de 08/03/2018 da Procuradoria Geral do Município, respondendo Indicação nº CM-075/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius. Ofício/SEGOV-255/2018, de 09/03/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-191/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida &#8211; respondida pelo Ofício 039/2018 &#8211; SEMUSA; CM-1514/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida &#8211; respondida pelo Ofício 170/2018 &#8211; Usina de Projetos; CM-1538/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo &#8211; respondida pelo Ofício 171/2018 &#8211; Usina de Projetos. Ofício/SEGOV-259/2018, de 09/08/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-031/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa &#8211; respondido pelo Ofício 049/2018 &#8211; SEMUSA; CM-026/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa &#8211; respondido pelo Ofício 044/2018 &#8211; SEMDE. Ofício nº 030/2018, de 09/03/2018 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, encaminhando agenda semanal de licitações, referente ao período de 12/03 a 16/03/2018.

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

INDICAÇÕES: CM-306/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e limpeza da Rua Joaquim Martins Lara e demais ruas dos quarteirões próximos ao Aeroporto, nos bairros Santos Dumont e Aeroporto; CM-307/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos nas Ruas Altino de Oliveira Campos e José Teodoro, no Bairro Padre Eustáquio; ambas de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-404/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a acessibilidade na faixa elevada para pedestres do início da Rua Primeiro de Junho com a Praça da Catedral; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-118/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de um braço com luminária na Rua Magnólia próximo ao nº 11 esquina com Rua do Contorno no Bairro Belo Vale; CM-119/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a pavimentação poliédrica na Rua Magnólia próximo ao nº 11 esquina com Rua do Contorno no Bairro Belo Vale; CM-120/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o redutor de velocidades na Rua Marechal Floriano próximo ao nº 740 no Bairro São Lucas; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-201/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a reestruturação em todo o trecho do Calçadão do Bairro Porto Velho, abrangendo assim toda a extensão onde se localiza a Av. Jovelino Rabelo e Rua Sargento Valério, no Bairro Porto Velho; CM-205/2018 solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a inspeção minuciosa em todas as estruturas das pontes, passarelas e viadutos que se encontram no perímetro de Divinópolis; CM-379/2018 reiterando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a solicitação constante na Indicação 080/2017, na qual pede-se que seja realizado a construção de uma travessia de pedestres (elevado) na Rua Goiás, no trecho da via em que se encontra os Supermercados ABC, Praça Dulphe Pinto de Aguiar (sobretudo no ponto de ônibus) e Posto Ipiranga, no Bairro Porto Velho; todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-135/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a possibilidade de contratação de monitores para o desenvolvimento das oficinas junto às crianças e adolescentes no Centro de Artes e Ofícios, no Bairro Bom Pastor; CM-288/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a nomeação de um médico para atender na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santos Dumont; CM-289/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado implantação de uma Unidade Básica de Saúde &#8211; UBS no Bairro Santo André; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-403/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o recapeamento asfáltico das Ruas Pitangui e Mar e Terra, que liga os Bairros Bom Pastor e Candelária e a construção de um passeio para possibilitar a caminhada dos moradores, se possível, em parceria com a Artec &#8211; empresa responsável pelas obras da Estação de Tratamento de Esgoto que danificou as vias; de autoria do Vereador Josafá. CM-362/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento para o campo de futebol do Bairro Icaraí compreendido entre a Rua Vera Cruz e Rua Liberdade; CM-401/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina de mato nas sarjetas da Rua Pedro Militão dos Reis em toda sua extensão e também a Rua 10 em toda sua extensão do Bairro Marajó; CM-402/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza de lote sujo situado na Rua Pedro Militão dos Reis esquina com a Rua 10 no Bairro Marajó; todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-281/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Piúmas próximo ao número 1561, no Bairro Jardinópolis; CM-357/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Afrânio Peixoto esquina com as Ruas Campos Gerais e Campos do Meio no Bairro São José; ambas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-406/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a realização de reformas e benfeitorias na quadra na Rua José Loureiro próximo à Igreja no Bairro Realengo; CM-407/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a realização de capina e retirada de mato e entulhos na Rua João Severino Azevedo nas proximidades do nº 2021 no Bairro Sagrada Família onde encontra-se vários lotes sem passeio e com muito mato; ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-375/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Rua Mangueira, entre as Ruas Cedro e Guarita, no Bairro Jardinópolis; CM-376/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e cascalhamento da Rua Mangueira, entre as Ruas Cedro e Guarita; no Bairro Jardinópolis; CM-405/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado um quebra-molas na Rua Olímpio Gomes Branquinho, no quarteirão entre as Ruas Frei Sabino e Frei Respício, Bairro Nova Holanda; todas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-355/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade dos ônibus da Linha 25 da Transoeste, passem pelo Condomínio Portal Belvedere II, na Rua Soldado Domingos Brandão; CM-394/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza de vegetação na Rua Joaquim Manoel Pereira, proximidades do nº 171 Bairro Sagrada Família; CM-395/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da vegetação na Rua Karine, nas proximidades do nº 311 Bairro Icaraí; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-292/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e capina da Praça Elizeu Zica no Bairro São José; CM-293/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de tapa-buracos na Rua Júlio Nogueira esquina com Rua Campo Florido no Bairro São José; CM-294/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço de tapa-buracos na Rua Nossa Senhora Aparecida entre as Avenidas Paraná e Autorama no Bairro São José; todas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. CM-369/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e cascalhamento da estrada da Comunidade de Olaria; CM-370/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e cascalhamento da Rua Juarez Barros Aguiar, próximo ao nº 331 no Bairro Padre Eustáquio; CM-371/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e cascalhamento da Rua José Gomes da Silva, próximo ao nº 610 no Bairro Maria Peçanha; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTOS: CM-093/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Vigilância Sanitária que sejam festas análises das areias nos parquinhos de todos os Cmei's do Município de Divinópolis, devido ao risco de contaminação de doenças infecciosas por fezes de animais; CM-095/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações que justifiquem a possibilidade da não parceria com atletas, profissionais do esporte, para utilização de mão de obra em serviços de manutenção de quadra (pinturas e outros serviços) do ginásio poliesportivo do Bairro Niterói; CM-096/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o plano financeiro do município para evitar atrasos de salários e de décimo terceiro salário dos servidores para os próximos bimestres do ano de 2018; CM-103/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o plano de contingência para que não faltem medicamentos na Farmácia Pública Municipal e evitar o agravamento da saúde de centenas de usuários; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-107/2018 requerendo ao DIVIPREV o envio de informações sobre a forma de controle de perícias de aposentadorias por invalidez de acordo com a Lei Complementar 126/2006 e Estatuto dos Servidores Municipais face à publicação ocorrida no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 09/03/2018; CM-108/2018 requerendo à Secretaria Municipal de Saúde &#8211; SEMUSA, o envio de cópia dos relatórios de controle de ajuda de custo concedida pela Lei 8.357/2017 para deslocamento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias; CM-109/2018 requerendo à Secretaria Municipal de Saúde &#8211; SEMUSA, computadores adquiridos para o FAN &#8211; Programa de Financiamento da Alimentação e Nutrição para a Diretoria de Regulação, conforma despesa 44905200, analítico de empenhos; todos de autoria do Vereador Josafá. CM-081/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado documentação constando os valores de receita proveniente da cobrança do ITBI, desde o mês de janeiro de 2009 até o mês de fevereiro de 2018, discriminando mensalmente; CM-082/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre quais ações políticas sociais estão sendo realizadas com a finalidade de se reduzir o quantitativo de gravidezes registradas em Divinópolis de adolescentes com idade entre 10 a 14 anos; também que discrimine tais ações estratificadas por bairro ou região; CM-083/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o total do valor de verba destinado e utilizado para a Segurança Pública pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, desde o ano de 2007 até 2018; todos de autoria do Vereador Edson Sousa. MOÇÕES DE PESAR: CM-021/2018, pelo passamento de Carmelita Antônia de Melo; de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. DO EXECUTIVO: Ofício nº 85/2018/PROGER, de 08/03/2018 da Procuradoria Geral do Município, respondendo Indicação nº CM-075/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius.

6. Apresentação de Relatório de Comissão

1. Abertura

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (11ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)