Resumo (13ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: Ofício nº 33/2018, de 16/03/2018 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação – SEMAD; encaminhando agenda semanal de licitação do período de 19/03 a 23/03/2018. Ofício/SEGOV-289/2018, de 15/03/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1273/2017 e 061/2018, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 259/2018 – SEMOP; CM-070/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 253/2018 – SEMOP; CM-134/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 269/2018 – SEMOP; CM-1736/2017 e 048/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 261/2018 – SEMOP; CM-1334/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 237/2018 – SEMOP; CM-015/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 255/2018 – SEMOP; CM-1615/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 240/2018 – SEMOP; CM-079/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 268/2018 – SEMOP; CM-020/2018, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 256/2018 – SEMOP; CM-081/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti; CM-082/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 236/2018 – SEMOP; CM-764/2017, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 241/2018 – SEMOP; CM-1317/2017, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 238/2018 – SEMOP; CM-085, 092 e 094/2018, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondidas pelo Ofício 263/2018 – SEMOP; CM-1404, 1693/2017 e 099 e 129/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondidas pelo Ofício 257/2018 – SEMOP. Ofício/SEGOV-314/2018, de 16/03/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-270/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondido pelo Ofício 344/2018 – SETTRANS; CM-301/2018, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondido pelo Ofício 345/2018 – SETTRANS; CM-269/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 337/2018 – SETTRANS; CM-279/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 343/2018 – SETTRANS; CM-277/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 342/2018 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-335/2018, de 16/03/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-080/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 352/2018 – SETTRANS; CM-056/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 049/2018 – SEMUSA. DE TERCEIROS: DIVIPREV 418/2018, de 16/03/2018 do DIVIPREV, encaminhando relatórios mensais do Instituto, referente ao mês de Fevereiro/2018. Comunicado nº CM000139/2018, de 20/02/2018 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Luzia Aparecida Lopes que se inscreveu para falar sobre Policiamento, drogas e calçamento.

INDICAÇÕES: CM-308/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e limpeza da Rua Gustavo Machado entre Av. do Aço e a mata, próximo à Rua João Severino de Azevedo, no Bairro Interlagos; CM-429/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e limpeza das ruas do Bairro São Simão, principalmente as ruas Geraldo Corrêa, Antônio Gonçalves de Matos, Antônio Gonçalves Gravatá, Antônio Lopes Bahia e a Rua Guaraci Gomes, no Bairro São Simão; ambas de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-252/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de iluminação pública nos seguintes trechos: poste com luminária na Rua Guaritá entre os nºs 463 e 465 no Bairro Jardinópolis e poste com luminária na Av. 21 de Abril esquina com Divino Espírito Santo no Bairro Vila Cruzeiro; CM-253/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento das vias públicas nos seguintes trechos: Av. Berlim entre as Ruas Canadá e Honduras no Bairro Vale do Sol; Av. Bom Sucesso abaixo da Rua Buenos Aires no Bairro Vale do Sol; Rua Cidade Lisboa esquina com Rua Ira no Bairro Nova Fortaleza 2; Rua Nívea Maria entre as Ruas Jesuíno Ferreira e Antônio Wernek no Bairro Santa Lúcia; toda a extensão da Rua Pedestre no Bairro Jardinópolis; CM-260/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento das vias públicas nos seguintes trechos: Rua Florestino de Castro próximo ao nº 170 no Bairro Nova Holanda; Rua Jesuíno Ferreira da Silva esquina com Montreal no Bairro Santa Lúcia; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-325/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado operação de fiscalização e reorganização do trânsito pesado que atualmente vem acontecendo no trecho da Rua Goiás, no Bairro Porto Velho; CM-326/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza do mato que se encontra na passagem entre o campo do Guarani e a Ponte de Ferro, no Bairro Porto Velho; CM-378/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza na Rua José Ribeiro da Cunha, trecho onde se encontra o nº 241 no Bairro Rancho Alegre; todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-153/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza da Av. Antônio Olímpio de Morais, em toda a sua extensão no Bairro Santa Clara; CM-154/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga Ermida às comunidades rurais de Lages e Lagoa; CM-185/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Operações Urbanas a limpeza e pintura na Praça Gil Caetano da Silva (Tigres do Asfalto) que fica na Rua Itamarandiba no Bairro Bom Pastor; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-446/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza em toda extensão do Bairro Jardim das Acácias; CM-447/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado as capinas da Rua Noel Rosa entre a Rua Júlio Nogueira e Rua José de Alencar; da Rua Martin Ciprien entre a Rua Viriato Corrêa e Rua José de Alencar; e Rua José de Alencar entre a Rua Noel Rosa e Rua Frutal no Bairro Belvedere; ambas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-427/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Rua Nicarágua, entre as Ruas Joaquim Manoel Pereira e Alzira Fonseca, no Bairro Sagrada Família; CM-428/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Rua João Lara entre as Ruas Ipanema e Ipatinga, no Bairro Planalto; CM-39/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento, cascalhamento e limpeza da Rua Padre Matias Lobato, abaixo da Rua Pedro Martins Machado, no Bairro Santa Lúcia; todas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-396/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da vegetação na Maria Bueno, Bairro Icaraí; CM-442/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza de vegetação ao longo da Av. Governador Magalhães Pinto, até as proximidades do trevo da Rodovia MG-050; CM-443/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a obra de tapa-buracos na Rua Goiás, Bairro Porto Velho, no trecho da Praça Vereador Dulphe Pinto de Aguiar até aAv. Gabriel Passos e também na Av. Gabriel Passos, Bairro Porto Velho; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-413/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Rua Vila Velha, no Bairro Candelária; CM-414/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Rua Antônio Fonseca Filho no Bairro Antônio Fonseca; CM-415/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento das ruas da Comunidade de Buritis; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. CM-336/2018, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de tapa-buracos na Av. Paraná entre as Ruas Almirante Barroso e Vereador Elizeu Zica em frente a TransDuarte, após o quebra-molas Bairro São José; de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. REQUERIMENTOS: CM-118/2018 requerendo ao Sr. Presidente da Câmara Vereador Adair Otaviano, que não inclua em seus subsídios mensais o reajuste de 3,94 (três inteiros e noventa e quatro por cento) concedido por esta Presidência conforme Portaria nº CM-037, de 14/03/2018 e posteriormente publicada no Diário Oficial do Município na Edução 2210 em 16/03/2018; de autoria dos Vereadores Cleitinho Azevedo e Sargento Elton. CM-084/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado documentação e informações sobre a legalização do Bairro Anchieta, em Divinópolis; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-104/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o valor pago pela bolsa de estágio remunerada não obrigatório do município, quantos estagiários por área, discriminando a locação, o valor da bolsa e carga horária; CM-105/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre levantamentos de público e demanda para o credenciamento de novas unidades básicas de saúde para os bairros Jardim das Oliveiras, Candelária, Fonte Boa, Conjunto Habitacional Dom Cristiano, Santa Marta e as comunidades rurais adjacentes, de acordo com a vigilância de saúde do Município; CM-113/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informação sobre levantamentos de público e demanda para o credenciamento de novas unidades básicas de saúde para os bairros do Grajaú, São Simão e Nova Suíça, de acordo com a vigilância de saúde do Município; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-115/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que informe a atual situação e o cronograma da execução do Interceptor do Córrego Moinho que faz parte do Programa Saneamento Integrado; CM-117/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que preste esclarecimentos em que fase se encontra a obra do CRAS do Jardinópolis, e a sua respectiva previsão de término; ambos de autoria do Vereador Raimundo Nonato. MOÇÕES DE PESAR: CM-023/2018, pelo passamento de Antônio Dias Barbosa; CM-024/2018, pelo passamento de Geraldo Pereira Martins; CM-025/2018, pelo passamento de Maria Helena Morais; todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius.

O Vereador Raimundo Nonato apresentou relatório da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, como membro da mesma. A Comissão visitou, em 16/03/2018, a Escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues no Bairro Cacôco, tendo conversado com a Diretora Beatriz Vitalina Felipe Costa. Constatou-se que a estrutura está em bom funcionamento, faltando porém telefone fixo e internet, e a balança de pesagem dos alimentos está estragada.