Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2018
Processo: 20/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 2.508, DE 11 DE MAIO DE 1989, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À INSTITUIÇÃO DAS SERVAS DE MARIA, MINISTRAS DOS ENFERMOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 2.508, DE 11 DE MAIO DE 1989, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À INSTITUIÇÃO DAS SERVAS DE MARIA, MINISTRAS DOS ENFERMOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
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Emenda aditiva de nº CM-007/2018 de autoria do Vereador Raimundo Nonato e demais Vereadores à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº CM-001/2018. - EMENDA ADITIVA DE Nº CM-007/2018 DE AUTORIA DO VER. RAIMUNDO NONATO E OUTROS A PROPOSTA DE EMENDA DA LOM DE Nº CM-001/2018.
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Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2018
Processo: 48/2018
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: 1759
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBT - LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBT - LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2018
Processo: 46/2018
Autor: Janete Aparecida
Protocolo: 1685
Turno: -
Texto original
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DENOMINA MARIA PERPÉTUA MACHADO, A RUA DEZENOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NESTE MUNICÍPIO. - DENOMINA MARIA PERPÉTUA MACHADO, A RUA DEZENOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2018
Processo: 45/2018
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 1615
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS E APARELHOS CELULARES USADOS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS E APARELHOS CELULARES USADOS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 2 de 2018
Processo: 2/2018
Autor: Sargento Elton
Protocolo: 1602
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO. - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.
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