Resumo (17ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2018 - 14:00
Encerramento: 05/04/2018 - 15:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adair Otaviano / MDB
Vice-Presidente: Josafá / CIDADANIA
2º Secretário: Raimundo Nonato / PDT
1ª Secretária: Janete Aparecida / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Atestado Médico solicitando afastamento do Vereador Josafá Andeson por um período de 05 (cinco) dias a partir do dia 04/04/2018 por motivo de doença. Ofício nº 004/2018 justificando ausência do Vereador Roger Viegas na reunião do dia 03/04/2018 por ter agendado reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para tratar de assuntos referentes a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV – 406/2018 respondendo requerimento da Vereadora Janete Aparecida. Ofício/SEGOV – 407/2018 respondendo indicações dos Vereadores Edson Sousa, Josafá Anderson, Cleitinho Azevedo e Raimundo Nonato. Ofício/SEGOV – 426/2018 respondendo requerimento do Vereador Edson Sousa. Ofício/SEGOV – 428/2018 respondendo indicações dos Vereadores Ademir Silva e Nêgo do Buriti. Ofício DIVIPREV 0508/2018 respondendo requerimento do Vereador Josafá Anderson.

4. Tribuna Livre:

Não houve inscritos.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-542/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de efetuar a reforma da quadra poliesportiva da Comunidade do Buritis, de autoria do Vereador. CM-261/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de fazer a capina e limpeza das vias públicas nos bairros Icaraí, Planalto, Nova Holanda, São João de Deus, Sidil e Del Rey; CM-262/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de fazer um elevado para pedestres nas vias públicas dos bairros Interlagos e Esplanada; CM-342/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de fazer a implantação de um braço com luminária na rua Jarbas Alves do Amaral, 1361, no bairro Campina Verde, todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-384/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciado uma limpeza na rua Marcelo Carvalho Ferreira, no bairro Danilo Passos II; CM-385/2018, solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciado uma limpeza na rua Orozimbo Chagas, no bairro Danilo Passos; CM-386/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciado uma limpeza na rua Cidade da Luz, no bairro Danilo Passos, todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-237/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a regularização e entrega das escrituras das casas do Conjunto Habitacional do bairro Padre Herculano; CM-523/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja encaminhado anteprojeto instituindo o Programa Bolsa Atleta, visando beneficiar atletas Divinopolitanos; CM-524/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado contratação de mais assistentes educacionais para escolas com alunos que necessitam de atendimento específico, todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida; CM-554/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço de patrolamento na rua Coqueiros, referência número 190, situada no bairro Del Rey, de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-574/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado calçamento da rua Salvador Duenhas, no bairro Realengo, nesta cidade, de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-491/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza da rua Percília Ferreira Vasconcelos, entre as ruas José Duarte Filho e rua Clodovil, sendo que, a rua Clodovil e rua José Simões; CM-492/2018, solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa buracos em toda a extensão da rua Caratinga, bem como na rua Capinópolis na altura do nº 438 e na rua Cascalho Rico, desde a Av. Autorama até a rua Graça Aranha; CM-556/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento na estrada que dá acesso à Comunidade de Córrego Falso, se estendendo pela Comunidade de Lixa, passando pelo ‘Tõe do Beijo’, todas de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-552/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza e capina na rua Antônio Pereira da Silva, rua que dá acesso aos Condomínios Recanto dos Pássaros, Portal Arboretto e Recanto do Bosque, no bairro Marajó, neste Município; CM-555/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de quebra molas na rua Duarte entre as ruas Itambé e Delfinópolis, no bairro Planalto, ambas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-497/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa buracos na rua Mestre Pedro da Silva, bairro Esplanada; CM-498/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado regularização da rede de esgotos e escoamento pluvial na rua Chile, nas proximidades do nº 1130, bairro Santa Rosa; CM-515/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza da vegetação ao longo da Rua Pernambuco, em especial no trecho entre a rua Guaporé até o bairro Jardim Betânea, todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-503/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado tapa buracos em todo o itinerário do transporte coletivo no bairro Jardim Candidés nas Avenidas Goitacazes, Anhanguera, Dr. Sílvio Caldas e ruas Peri e Carijós; CM-510/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza e capina da Praça Francisco Resende Costa no bairro Porto Velho, ambas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia; CM-508/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento da rua José Cirilo Alves, no bairro Nações; CM-509/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento da rua Maria Corgozinho Raposo, no bairro Cidade Jardim; CM-518/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado troca de duas lâmpadas que estão queimadas na Comunidade dos Paivas, todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTOS: CM-085/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado documentação constando os valores dos restos a pagar da Prefeitura Municipal de Divinópolis, desde o ano de 2001 até o ano de 2018, estratificando, sobretudo os últimos exercícios, por despesas processadas e despesas não processadas; CM-086/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado documentação com balancete de todas as ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, desde o mês de janeiro de 2017 até o mês de fevereiro de 2018; CM-087/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado documentação constando o quantitativo de imóveis que pagarão o IPTU em 2018 estratificando os mesmos pela sua condução de pagamento; CM-088/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado documentação constando todas as notificações e multas decorrentes das denúncias previstas na Lei 6.158/2005, todas de autoria do Vereador Edson Sousa. MOÇÃO DE PESAR: CM-027/2018 pelo passamento de José Mascarenhas, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Roger Viegas pediu a palavra para apresentar relatório da Comissão de Educação, Esporte e Cultura referente a ida a Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 03/04/2018. O Vereador Rodrigo Kaboja pediu a palavra apresentar relatório da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico referente a demanda feita pela população de transtornos causados pela COPASA aos moradores do bairro Manoel Valinhas e sobre solicitação feita pelo Conselho Comunitário do bairro Porto Velho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 2 de 2018
Autores: Sargento Elton, Ademir Silva, César Tarzan, Cleitinho Azevedo, Dr. Delano, Eduardo Print Júnior, Janete Aparecida, Nêgo do Buriti, Renato Ferreira, Roger Viegas
Número de Protocolo: 1602
Processo: 2/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2018
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1615
Processo: 45/2018
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS E APARELHOS CELULARES USADOS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS E APARELHOS CELULARES USADOS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2018
Autores: Janete Aparecida, Dr. Delano
Número de Protocolo: 1685
Processo: 46/2018
DENOMINA MARIA PERPÉTUA MACHADO, A RUA DEZENOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA MARIA PERPÉTUA MACHADO, A RUA DEZENOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2018
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 1759
Processo: 48/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBT - LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBT - LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Emenda nº 7 de 2018
Autores: Raimundo Nonato, Adair Otaviano, Ademir Silva, César Tarzan, Cleitinho Azevedo, Dr. Delano, Edsom Sousa, Eduardo Print Júnior, Janete Aparecida, Josafá, Marcos Vinícius Alves da Silva, Nêgo do Buriti, Renato Ferreira, Rodrigo Kaboja, Roger Viegas, Sargento Elton, Zé Luiz da Fármacia
Processo: 7/2018
Emenda aditiva de nº CM-007/2018 de autoria do Vereador Raimundo Nonato e demais Vereadores à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº CM-001/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-007/2018 DE AUTORIA DO VER. RAIMUNDO NONATO E OUTROS A PROPOSTA DE EMENDA DA LOM DE Nº CM-001/2018.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 20/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 2.508, DE 11 DE MAIO DE 1989, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À INSTITUIÇÃO DAS SERVAS DE MARIA, MINISTRAS DOS ENFERMOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 2.508, DE 11 DE MAIO DE 1989, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À INSTITUIÇÃO DAS SERVAS DE MARIA, MINISTRAS DOS ENFERMOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 2 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 7 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2017
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 28/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MANERI E PIRES ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - MAMERI


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MANERI E PIRES ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Retirado

Obs.: Retirado da ordem do dia pelo Presidente Adair Otaviano (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete Aparecida
Processo: 17/2018
Proíbe a comercialização ou fornecimento de bebidas, alcoólicas ou não, em garrafas, ou copos de vidro ou similares, em eventos públicos ou abertos ao público, realizados no município de Divinópolis.


Obs.: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS, OU COPOS DE VIDRO OU SIMILARES, EM EVENTOS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Retirado

Obs.: Retirado da ordem do dia pelo Presidente Adair Otaviano (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno).
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 956
Processo: 19/2018
DENOMINA SARGENTO JAIR ANTÔNIO DE AZEVEDO, A PRAÇA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA SARGENTO JAIR ANTÔNIO DE AZEVEDO, A PRAÇA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.
Retirado

Obs.: Retirado da ordem do dia pelo Presidente Adair Otaviano (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno).



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2017
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - -1
  • César Tarzan - -1
  • Cleitinho Azevedo - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Janete Aparecida - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nêgo do Buriti - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Renato Ferreira - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Roger Viegas - -1
  • Sargento Elton - -1
  • Zé Luiz da Fármacia - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - -1
  • César Tarzan - -1
  • Cleitinho Azevedo - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Janete Aparecida - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nêgo do Buriti - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Renato Ferreira - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Roger Viegas - -1
  • Sargento Elton - -1
  • Zé Luiz da Fármacia - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - -1
  • César Tarzan - -1
  • Cleitinho Azevedo - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Janete Aparecida - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nêgo do Buriti - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Renato Ferreira - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Roger Viegas - -1
  • Sargento Elton - -1
  • Zé Luiz da Fármacia - -1