Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2017
Processo: 28/2017
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MANERI E PIRES ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - MAMERI - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MANERI E PIRES ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
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Retirado Retirado da ordem do dia pelo Presidente Adair Otaviano (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2018
Processo: 17/2018
Autor: Janete Aparecida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Proíbe a comercialização ou fornecimento de bebidas, alcoólicas ou não, em garrafas, ou copos de vidro ou similares, em eventos públicos ou abertos ao público, realizados no município de Divinópolis. - - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS, OU COPOS DE VIDRO OU SIMILARES, EM EVENTOS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Retirado Retirado da ordem do dia pelo Presidente Adair Otaviano (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2018
Processo: 19/2018
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 956
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA SARGENTO JAIR ANTÔNIO DE AZEVEDO, A PRAÇA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA SARGENTO JAIR ANTÔNIO DE AZEVEDO, A PRAÇA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado Retirado da ordem do dia pelo Presidente Adair Otaviano (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno). |