Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2018
Processo: 40/2018
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 1773
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2018
Processo: 17/2018
Autor: Janete Aparecida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Proíbe a comercialização ou fornecimento de bebidas, alcoólicas ou não, em garrafas, ou copos de vidro ou similares, em eventos públicos ou abertos ao público, realizados no município de Divinópolis. - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS, OU COPOS DE VIDRO OU SIMILARES, EM EVENTOS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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