Resumo (18ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2018 - 14:00
Encerramento: 10/04/2018 - 17:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adair Otaviano / MDB
Vice-Presidente: Josafá / CIDADANIA
2º Secretário: Raimundo Nonato / PDT
1ª Secretária: Janete Aparecida / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 43/2018 da Secretaria Municipal de Administração, Informação e Orçamento encaminhando agenda de licitação semanal. Ofício/SEGOV – 431/2018 respondendo requerimento da Vereadora Janete Aparecida. Ofício/SEGOV – 433/2018 respondendo indicações dos Vereadores Marcos Vinícius, Josafá Anderson, Roger Viegas, Adair Otaviano, Raimundo Nonato, Nêgo do Buriti, Cleitinho Azevedo, Janete Aparecida, Sargento Elton, Eduardo Print Junior, Ademir Silva e Edson Sousa. Ofício/SEGOV – 442/2018 respondendo requerimentos da Vereadora Janete Aparecida. Ofício/SEGOV – 447/2018 respondendo indicações dos Vereadores Zé Luiz da Farmácia, Eduardo Print Junior e Janete Aparecida. Ofício DIVIPREV 553/2018 encaminhando relatórios mensais referente ao mês de março de 2018. DE TERCEIROS: Comunicação Externa nº 167/2018 – DTDV informando o resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos, Chácaras Belo Horizonte e Lago das Roseiras durante o período de 01-03-18 a 31-03-18.

4. Tribuna Livre:

Dr. Leonardo Pio que se inscreveu para falar sobre crimes eletrônicos em redes sociais.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-568/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de fazer o patrolamento das vias públicas na rua Xingus no bairro Jardim Candidés e na rua Moscou no bairro Santa Rosa; CM-659/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de fazer os redutores de velocidades nas vias públicas na rua Xingus no bairro Jardim Candidés, rua Moscou no bairro Santa Rosa e na Avenida Ayrton Senna no bairro Paraíso; CM-570/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de fazer o patrolamento na rua Boston no bairro Vale do Sol, rua Afonsina no bairro Catalão, na rua Paraíba no bairro Sidil e no bairro Padre Herculano, todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo; CM-387/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza na rua Antônio do Nascimento Reis, trecho de ligação dos bairros Danilo Passos I e II, próximo ao ponto final da linha de ônibus; CM-595/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa buracos na rua Camacho, entre a rua Castro Alves e rua Cruz e Souza, no bairro São José; CM-596/2018, solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza na escada que se encontra na rua Nilo Peçanha, entre a rua Sargento Valério e rua Gonçalves Dias, no bairro Porto Velho, todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-285/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado capina e limpeza no canteiro central e nas laterais da rua Limeira no bairro Jardinópolis; CM-287/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado capina e limpeza na rua Maria Zulmira nas proximidades do cruzamento com a rua Ceará no bairro São Roque; CM-319/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado levantamento do número de famílias assistidas e se impendendo, que seja ampliado da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Santa Lúcia, devido a demanda, todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-590/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento na Avenida das Embaúbas, trecho compreendido entre as rua Ana Maria e rua 28 de Janeiro situada no bairro Padre Herculano, de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-575/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento das ruas Embaúbas, Mozart Nogueira Soares, Ana Marua, Romualda Cândida, 28 de Janeiro, 05 de julho e 10 de julho, no bairro Padre Herculano; CM-576/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento da Av. Geraldo Rocha, principalmente próximo ao número 1.500, no bairro Padre Herculano, ambas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-557/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a realização de capina na área externa da Escola Estadual Dona Diva de Oliveira, situada na rua Júlio Nogueira, bairro São José; CM-579/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado capina nas ruas dos bairros São José e São Miguel; CM-580/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento das ruas dos bairros Grajaú e São Simão, todas de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-587/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza e patrolamento da rua Xingus, no trecho entre a rua Aimorés até o final da rua, no bairro Jardim Candidés; CM-588/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento e cascalhamento da rua Bruxelas, mais especificamente no final da rua, no Padre Eustáquio; CM-589/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de sinais luminosos, semáforos, para pedestres, nas esquinas da rua Pernambuco com Bahia, todas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-561/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza de vegetação na rua Lírio do Vale, bairro Maria Peçanha; CM-571/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado tapa buracos na rua do Ferro, bairro Niterói; CM-572/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de recuperação da Avenida Governador Magalhães Pinto, todas de autoria do Vereadr Sargento Elton. CM-534/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja instalado poste com luminária na esquina da rua Elpídio Gomes com Alzira Fonseca, bairro Davanuze; CM-535/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de braço com luminária na rua Santos Dumond, próximo ao nº 800, no bairro Manoel Valinhas; CM-536/2018 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado calçamento do cruzamento da rua Elpídio Gomes com Manoel Pereira, no bairro Davanuze, todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTOS: CM-142/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado providências para a retomada do imóvel habitacional localizado na rua Gualter Teixeira Malta, 850 no bairro Residencial Jardim Copacabana, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-089/2018 requerendo ao Presidente Adair Otaviano uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar possível indício de ilegalidade na prestação de serviços referente aos gastos com verbas de publicidade pela Câmara Municipal de Divinópolis e pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, no ano de 2017, de autoria do Vereador Edson Sousa e outros. CM-141/2018 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimento referente Habite-se, IPTU e taxa de coleta de lixo do imóvel de propriedade do Sr. Domício Garcia, CPF 092.860.476-40, sito, lote 480, quadra 113, zona 06, Rodovia dos Batistas, logradouro sem denominação, Cemitério dos Vivos, de autoria do Vereador Sargento Elton.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete Aparecida
Processo: 17/2018
Proíbe a comercialização ou fornecimento de bebidas, alcoólicas ou não, em garrafas, ou copos de vidro ou similares, em eventos públicos ou abertos ao público, realizados no município de Divinópolis.


Obs.: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS, OU COPOS DE VIDRO OU SIMILARES, EM EVENTOS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2018
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1773
Processo: 40/2018
ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Processo: 3/2017
Altera a Resolução de nº 537, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a Concessão de Comendas, Títulos e Diploma da Câmara Municipal de Divinópolis.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 537, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E DIPLOMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Sobrestamento
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete Aparecida
Processo: 8/2018
Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas, creches, berçários públicos e privados, instituições acolhedoras, casas de festa e recreação infantil e entidades de atendimento à criança e ao adolescente.


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIO O CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS, CRECHES, BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, INSTITUIÇÕES ACOLHEDORAS, CASAS DE FESTA E RECREAÇÃO INFANTIL E ENTIDADES DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Vista
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 956
Processo: 19/2018
DENOMINA SARGENTO JAIR ANTÔNIO DE AZEVEDO, A PRAÇA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA SARGENTO JAIR ANTÔNIO DE AZEVEDO, A PRAÇA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento de até 15 dias ao Vereador Edson Sousa.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - -1
  • César Tarzan - -1
  • Cleitinho Azevedo - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Janete Aparecida - -1
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nêgo do Buriti - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Renato Ferreira - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Roger Viegas - -1
  • Sargento Elton - -1
  • Zé Luiz da Fármacia - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2018 Matéria não votada