1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2017
Turno: Único
Autor: Sargento Elton
Número de Protocolo: 1806
Processo: 53/2017
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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE DIVINÓPOLIS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE DIVINÓPOLIS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2018
Turno: Único
Autores: Roger Viegas, César Tarzan, Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 161
Processo: 5/2018
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ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18/11/1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 05 DA QUADRA 26, ZONA 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18/11/1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 05 DA QUADRA 26, ZONA 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado
Obs.: Retirado pelo Presidente, com fundamento no art. 72, VIII, do Regimento Interno.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 169 de 2017
Turno: Único
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 5889
Processo: 169/2017
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DENOMINA JEFFERSON RIBEIRO ROCHA, A RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MARIZA PARDINI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DENOMINA JEFFERSON RIBEIRO ROCHA, A RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MARIZA PARDINI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 956
Processo: 19/2018
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DENOMINA SARGENTO JAIR ANTÔNIO DE AZEVEDO, A PRAÇA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA SARGENTO JAIR ANTÔNIO DE AZEVEDO, A PRAÇA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado
Obs.: Retirado pelo Presidente, com fundamento no art. 72, VIII, do Regimento Interno.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2018
Turno: Único
Autor: Sargento Elton
Processo: 31/2018
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ALTERA O ARTIGO 46 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 46 DA LEI 1071 DE 1973, CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - SERÁ FORNECIDA UMA CERTIDÃO PROVISÓRIA DE NÚMERO PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DO LOTE E PARA SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, SENDO QUE A CERTIDÃO DEFINITIVA SERÁ CONCEDIDA, MEDIANTE O PROJETO APROVADO.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 46 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 46 DA LEI 1071 DE 1973, CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Sobrestado
Obs.: Sobrestado por sessenta dias a pedido do autor.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 1378
Processo: 34/2018
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CASAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 15/2018
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ALTERA O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS DO PARCELAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL JOSÉ LOPES, E DE LOTES CONTÍGUOS, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: ALTERA O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS DO PARCELAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL JOSÉ LOPES, E DE LOTES CONTÍGUOS, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 5/2018
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REVOGA A LEI Nº 7.700, DE 13/08/2013, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA ISOMAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGA A LEI Nº 7.700, DE 13/08/2013, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA ISOMAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 11/2018
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À GLEBA Nº 700, ZONA CADASTRAL Nº 54, EM LUGAR DENOMINADO FAZENDA DA CHÁCARA, NESTE MUNICÍPIO E ALTERA TEXTO DO ARTIGO 23, INCISO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418/88 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À GLEBA Nº 700, ZONA CADASTRAL Nº 54, EM LUGAR DENOMINADO FAZENDA DA CHÁCARA, NESTE MUNICÍPIO E ALTERA TEXTO DO ARTIGO 23, INCISO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418/88 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a)
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 19/2018
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ALTERA O ANEXO III-I DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - CARGO AGENTE FUNERÁRIO
Obs.: ALTERA O ANEXO III-I DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - CARGO AGENTE FUNERÁRIO
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Pedido de Vista
Obs.: Vista até a próxima reunião a pedido do Vereador Edson Sousa.
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2018
Turno: Único
Autores: Janete Aparecida, Dr. Delano
Número de Protocolo: 1685
Processo: 46/2018
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DENOMINA MARIA PERPÉTUA MACHADO, A RUA DEZENOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA MARIA PERPÉTUA MACHADO, A RUA DEZENOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
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