1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2017
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 50/2017
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Institui programa Adote um Bem Público no Município de Divinápolis e dá outras providências.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vista
Obs.: Vista até a próxima reunião a pedido do Vereador César Tarzan.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 956
Processo: 19/2018
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DENOMINA SARGENTO JAIR ANTÔNIO DE AZEVEDO, A PRAÇA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA SARGENTO JAIR ANTÔNIO DE AZEVEDO, A PRAÇA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.
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Apreciação Prejudicada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 19/2018
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ALTERA O ANEXO III-I DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - CARGO AGENTE FUNERÁRIO
Obs.: ALTERA O ANEXO III-I DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - CARGO AGENTE FUNERÁRIO
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2018
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1773
Processo: 40/2018
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ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Sobrestado
Obs.: Sobrestado por até 60 dias a pedido do Vereador Edson Sousa.
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