1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 430
Processo: 10/2018
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2018
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1773
Processo: 40/2018
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ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete Aparecida
Número de Protocolo: 1873
Processo: 47/2018
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ALTERA A LEI 8.394/2017 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS, NORMATIZA A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI 8.394/2017 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS, NORMATIZA A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 51 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete Aparecida
Número de Protocolo: 1948
Processo: 51/2018
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DENOMINA MARIA BEATRIZ FERNANDEZ FERREIRA, A RUA PEDESTRE, ENTRE AS QUADRAS 022, 154, AVENIDA ZOMAR NOGUEIRA E AMÂNCIO MAZAROPE NO BAIRRO RESIDENCIAL QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA MARIA BEATRIZ FERNANDEZ FERREIRA, A RUA PEDESTRE, ENTRE AS QUADRAS 022, 154, AVENIDA ZOMAR NOGUEIRA E AMÂNCIO MAZAROPE NO BAIRRO RESIDENCIAL QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 22/2018
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.311, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL HERBERT DE SOUZA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, DE 13/04/18.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.311, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL HERBERT DE SOUZA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, DE 13/04/18.
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Aprovado(a)
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2018
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2005
Processo: 41/2018
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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