1 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 4/2018
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Cria o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e seu respectivo Fundo, e dá outras providências.
Obs.: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E SEU RESPECTIVO FUNDO, E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobrestamento
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Renato Ferreira
Processo: 1/2018
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Dá nova redação do art. 1º da nº 7.579 de 14 de junho de 2012, que regulamenta a renovação de alvará de funcionamento das indústrias siderúrgica instaladas no município de Divinópolis.
Obs.: DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA Nº 7579 DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Sobrestamento
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete Aparecida
Processo: 17/2018
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Proíbe a comercialização ou fornecimento de bebidas, alcoólicas ou não, em garrafas, ou copos de vidro ou similares, em eventos públicos ou abertos ao público, realizados no município de Divinópolis.
Obs.: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS, OU COPOS DE VIDRO OU SIMILARES, EM EVENTOS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Apreciação Prejudicada
Obs.: Apreciação prejudicada pela apresentação da Emenda Modificativa de nº CM-030/2018 ao Projeto de Lei nº CM-017/2018 – SUBSTITUTIVO, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 60 de 2018
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2453
Processo: 60/2018
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA UNIÃO DO VEGETAL – UDV NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA UNIÃO DO VEGETAL – UDV NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: Sargento Elton
Número de Protocolo: 2509
Processo: 63/2018
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DISPÕE AOS ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZEM E/OU COMERCIALIZEM ÓLEOS COMESTÍVEIS E GORDURAS EM GERAL, AFIXAREM CARTAZ NA ENTRADA OU NO LOCAL DE EXPOSIÇÃO PARA A VENDA DO PRODUTO,INFORMAÇÕES DAS CONSEQUÊNCIAS DO DESCARTE INADEQUADO, MANEIRA CORRETA DE DESCARTE, MENÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 8.356/2017 E TELEFONES DOS LOCAIS DE COLETA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE AOS ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZEM E/OU COMERCIALIZEM ÓLEOS COMESTÍVEIS E GORDURAS EM GERAL, AFIXAREM CARTAZ NA ENTRADA OU NO LOCAL DE EXPOSIÇÃO PARA A VENDA DO PRODUTO,INFORMAÇÕES DAS CONSEQUÊNCIAS DO DESCARTE INADEQUADO, MANEIRA CORRETA DE DESCARTE, MENÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 8.356/2017 E TELEFONES DOS LOCAIS DE COLETA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vista
Obs.: Concedido vista de até 07 (sete) dias a pedido da Vereadora Janete Aparecida.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2018
Turno: Único
Autores: Roger Viegas, César Tarzan, Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 161
Processo: 5/2018
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ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18/11/1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 05 DA QUADRA 26, ZONA 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18/11/1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 05 DA QUADRA 26, ZONA 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
Obs.: Incluído na Ordem do Dia por 11 votos favoráveis.
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