Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Dispõe sobre a divulgação da lilstagem de medicamentos disponiveis na rede municipal de saúde.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO, COM DESTAQUE E INFORMAÇÕES OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO, COM DESTAQUE E INFORMAÇÕES OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 2º, acrescenta o inciso I ao §1º do art. 2º, altera o §2º ao art. 2º, acrescenta o inciso I ao §2º do art. 2º, acrescenta os §3º, §4º,I,II,III,VI e §5º ao art. 2º, altera o art. 3º, muda e altera o parágrafo único e acrescenta o § 2º ao art. 6º, altera o § 2º do art. 10, altera o Parágrafo único do art. 15, acrescenta os incisos I,II,III,VI ao art. 19, altera o art. 21, altera o inciso II do art. 21, altera o art. 24, Altera o art. 26 e revoga o parágrafo único do art. 19, todos da Lei Municipal nº 5.610, de 22 de Maio de 2003 e dá outras providencias.

ALTERA O ART. 2º, ACRESCENTA O INCISO I AO §1º DO ART. 2º, ALTERA O §2º AO ART. 2º, ACRESCENTA O INCISO I AO §2º DO ART. 2º, ACRESCENTA OS §3º, §4º,I,II,III,VI E §5º AO ART. 2º, ALTERA O ART. 3º, MUDA E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 6º, ALTERA O § 2º DO ART. 10, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 15, ACRESCENTA
OS INCISOS I,II,III,VI AO ART. 19, ALTERA O ART. 21, ALTERA O INCISO II DO ART. 21, ALTERA O ART. 24, ALTERA O ART. 26 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.610, DE 22 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - COMÉRCIO
AMBULANTE OU DE CAMELÔ