Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Processo: 3/2018
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO. - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2018
Processo: 93/2018
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: 4264
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2018
Processo: 56/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COM FINALIDADE SOCIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL “DOLORES PERES DA SILVA”, NO BAIRRO PADRE HERCULANO. - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COM FINALIDADE SOCIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL “DOLORES PERES DA SILVA”, NO BAIRRO PADRE HERCULANO.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2018
Processo: 58/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Lei nº 7.508, de 29 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar com encargos, imóvel de propriedade do Município para o Lactário Nossa Senhora de Fátima. - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, §2º, DA LEI 7.508, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O LACTÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 59 de 2018
Processo: 59/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 8.033, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA PEDALAR BIKES E FITNESS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGA A LEI Nº 8.033, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA PEDALAR BIKES E FITNESS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2018
Processo: 60/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$5.979.811,91 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$5.979.811,91 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
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