Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto total ou parcial nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 3975
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-013/2018, QUE ALTERA A LEI Nº 6.140 DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-013/2018, QUE ALTERA A LEI Nº 6.140 DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vista |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2018
Processo: 26/2018
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 3.936/1996, que dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com criança no colo, idosos maiores de 60 anos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. - - ALTERA A LEI 3.936/1996, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇA NO COLO, IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apreciação Prejudicada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 2018
Processo: 56/2018
Autor: Sargento Elton
Protocolo: 2278
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA DE APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA DE APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apreciação Prejudicada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2018
Processo: 84/2018
Autor: Josafá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 6.158/2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis. - - ALTERA A LEI 6158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS
LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |