Resumo (49ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2018 - 14:00
Encerramento: 28/08/2018 - 16:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adair Otaviano / MDB
Vice-Presidente: Josafá / CIDADANIA
1º Secretário: Janete Aparecida / PSD
2º Secretário: Raimundo Nonato / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

Ofício nº 108/2018, de 24/08/2018 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, encaminhando agenda semanal de licitação do período de 27/08 a 31/08/2018.Ofício/SEGOV-1147/2018, de 23/08/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-632/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1103/2018 – SETTRANS; CM-189/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1174/2018 – SEMOP; CM-926/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1083/2018 – SETTRANS; CM-941/2018, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 1076/2018 – SETTRANS; CM-943/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 1081/2018 – SETTRANS; CM-944/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 1082/2018 – SETTRANS; CM-945/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1084/2018 – SETTRANS; CM-273/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1177/2018 – SEMOP; CM-427/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1141/2018 – SEMOP; CM-661/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1080/2018 – SETTRANS; CM-973/2018, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 1078/2018 – SETTRANS; CM-830/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1171/2018 – SEMOP; CM-863/2018, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 1173/2018 – SEMOP; CM-233/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 1173/2018 – SEMOP; CM-152, 276, 414 e 899/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondidas pelo Ofício 1180/2018 -SEMOP. Ofício/SEGOV-1148/2018, de 24/08/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-240/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondido pelo Ofício 1079/2018 – SETTRANS; CM-258/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 1105/2018 – SETTRANS; CM-249/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 1097/2018 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-1161/2018, de 27/08/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-563/2018,d e autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 1193/2018 – SEMOP; CM-764/2018, de autoria dao Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1190/2018 – SEMOP; CM-976/2018, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 789/2018 – USINA; CM-858/2018, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 1188/2018 – SEMOP; CM-657/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1187/2018 – SEMOP; CM-109, 110, 111, 112 e 381/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 1196/2018 – SEMOP; CM-400, 533 e 685/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondidas pelo Ofício 1194/2018 – SEMOP; CM-983/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 790/2018 – USINA; CM-690/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1109/2018 – SETTRANS. DE TERCEIROS: Ofício nº 801/2018/REGOVDV/SR Centro-Oeste de Minas/MG, de 25/07/2018 da Caixa Econômica Federal – Superintendência Regional Centro-Oeste de Minas/MG, comunicando desembolso da 18ª parcela de financiamento – operação de financiamento CPAC com recursos do BNDES – contrato 035751-59-Divinópolis/MG.

4. Tribuna Livre:

Carlos Eduardo da Silva Pereira para falar sobre obras da ETE, posto de saúde, CEMEI e Pró-transporte.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-986/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento na Rua Ruth de Lima, quarteirão onde se encontra a residência de nº 701, no Bairro Icaraí; CM-987/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento na Avenida Jussara no Bairro Icaraí; ambas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-960/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de tapa-buracos da via de entrada do Bairro Copacabana, acesso pela BR-494; CM-961/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento em todas as ruas do Bairro Nova Suíça; CM-962/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de dois braços com luminárias em poste que fica no cruzamento da Rua dos Manacás com a Rua dos Pedestres no Bairro Belo Vale; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-995/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o recapeamento da Avenida Anhanguera, Avenida Goitacases e Rua Carijós, no Bairro Jardim Candidés; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-1008/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a alteração do parágrafo único do art. 4º do Decreto Lei nº 8.984/2009, que trata da regulamentação do estacionamento rotativo, alterando a permanência extra do talão de 15 para 30 minutos; CM-1017/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de trilhos para impedir o trânsito de motocicletas, na Rua de Pedestre (Rua Vereador Lourival Araújo), que liga a Roa Orozimbo Chagas à Rua Sinhô Máximo, no Bairro Danilo Passos II; ambas de autoria do Vereador Roger Viegas. REQUERIMENTOS: CM-245/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado documentação completa constando todos os gastos com publicidade realizados pela Prefeitura Municipal de Divinópolis no ano de 2018, até a presente data; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-271/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o programa de infraestrutura que contempla o Bairro Grajaú, quais as ruas serão beneficiadas; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-095/2018, em homenagem à Metalúrgica Jano; CM-096/2018, em homenagem a Odorico de Azevedo Lopes (Dorico); ambas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-097/2018, em homenagem ao Movimento Gay Divinópolis – MGD; de autoria do Vereador Roger Viegas. MOÇÕES DE PESAR: CM-058/2018, pelo passamento de Marcos de Sousa Santos; de autoria do Vereador Edson Sousa.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos senhores Vereadores.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Ademir Silva

3 - Zé Luiz da Fármacia

4 - Nêgo do Buriti

5 - Sargento Elton

6 - Roger Viegas

7 - Cleitinho Azevedo

8 - Renato Ferreira

9 - Janete Aparecida

10 - Edsom Sousa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto total ou parcial nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3975
Processo: 1/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-013/2018, QUE ALTERA A LEI Nº 6.140 DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-013/2018, QUE ALTERA A LEI Nº 6.140 DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vista
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Processo: 26/2018
Altera a Lei 3.936/1996, que dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com criança no colo, idosos maiores de 60 anos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências.


Obs.: ALTERA A LEI 3.936/1996, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇA NO COLO, IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apreciação Prejudicada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 2018
Turno: Único
Autor: Sargento Elton
Número de Protocolo: 2278
Processo: 56/2018
DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA DE APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA DE APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apreciação Prejudicada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2018
Turno: Único
Autor: Josafá
Processo: 84/2018
Altera a Lei 6.158/2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.


Obs.: ALTERA A LEI 6158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto total ou parcial nº 1 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - -1
  • César Tarzan - -1
  • Cleitinho Azevedo - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Janete Aparecida - -1
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nêgo do Buriti - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Renato Ferreira - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Roger Viegas - -1
  • Sargento Elton - -1
  • Zé Luiz da Fármacia - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - -1
  • César Tarzan - -1
  • Cleitinho Azevedo - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Janete Aparecida - -1
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nêgo do Buriti - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Renato Ferreira - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Roger Viegas - -1
  • Sargento Elton - -1
  • Zé Luiz da Fármacia - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - -1
  • César Tarzan - -1
  • Cleitinho Azevedo - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Janete Aparecida - -1
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nêgo do Buriti - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Renato Ferreira - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Roger Viegas - -1
  • Sargento Elton - -1
  • Zé Luiz da Fármacia - -1