SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

Ofício/SGOV-1174/2018,
de 29/08/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo
Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-201/2018, de autoria do
Vereador Raimundo Nonato -respondido pelo Ofício 622/2018 –
SEPLAN; CM-239/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton –
respondido pelo Ofício 623/2018 – SEPLAN. Ofício/SEGOV-1186/2018,
de 29/08/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo
Requerimento nº CM-681/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton –
respondido pelo Ofício 468/2018 – SEPLAN. DE
TERCEIROS:
Ofício S/N, de 28/08/2018, endereçado ao Prefeito Municipal Galileu
Teixeira Machado e encaminhado duranta fala da Vereadora Janete
Aparecida, encaminhando cópia de abaixo assinado solicitando
deliberação, junto ao Sintram e SINTEMMD, para deliberar sobre o
DIVIPREV, PCCs, Estatuto e quaisquer assuntos correlacionados, de
interesse dos servidores; abaixo-assinado pelos Servidores
Municipais.
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4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

INDICAÇÕES:
CM-1031/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado manutenção
urgente em buraco aberto na parte de bicho do viaduto que conecta o
Bairro Porto Velho ao Centro, localizado na Avenida Jovelino Rabelo;
CM-1032/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja
reavaliado uma mudança de ponto de ônibus que foi executada na Rua
Dolores de Aguiar Rabelo, no Bairro Interlagos; ambas de autoria do
Vereador Edson Sousa. CM-806/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que
faça os reparos necessários ou providências cabíveis no passeio e
via, onde fica instalada uma guarita no ponto de ônibus da Rua
Brigadeiro Cabral, próximo ao CMEI e em frente a um lote sem muros
com muito mato, no Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-807/2018
encaminhando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado Anteprojeto
de Lei que institui, no Município de Divinópolis, o “Serviço de
Acolhimento em Família Acolhedora”, visando propiciar o
acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do
convívio familiar por decisão judicial; CM-931/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a inclusão
da Rua Iraque no Programa de Infraestrutura Pró-Transporte ou
Avançar Cidades, para pavimentação da mesma, próximo ao número
460, no Bairro Paraíso; todas de autoria da Vereadora Janete
Aparecida. CM-1037/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a
elaboração de um novo projeto de iluminação pública para o Anel
Rodoviário, utilizando os mesmos materiais que serão retirados com
a duplicação da MG-050; de autoria do Vereador Josafá.
CM-1007/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação
de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Madrigal nº 980,
Bairro Icaraí II, esquina com Avenida Paraíso e Avenida Liberdade,
em frente a Igreja; CM-1022/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento
para a Rua Alice Bueno nº 480, no espaço compreendido entre a Av.
Bela Vista e Rua Liberdade, no Bairro Icaraí; ambas de autoria do
Vereador Marcos Vinícius. CM-1025/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação
tapa-buracos nas Ruas Lavínia Fonseca e Rua Alzira Fonseca, entre a
Rua Bolívia e Rua Estados Unidos, no Bairro Santa Rosa; nesta
cidade; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-1036/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a
instalação de uma luminária no poste existente na Rua de Pedestre,
que liga a Rua Orozimbo Chagas à Rua Sinhô Máximo, no Bairro
Danilo Passos II; neste município; de autoria do Vereador Roger
Viegas. CM-1018/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado calçamento
ou asfaltamento da Avenida Gentil Silva, no Bairro Grajaú;
CM-1024/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o
patrolamento de todas as ruas do Bairro Quinta das Palmeiras, Costa
Azul, Terra Azul e Maria Peçanha; ambas de autoria do Vereador Nêgo
do Buriti. REQUERIMENTOS:
CM-202/2018
requerendo
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que
solicite junto à Secretaria Municipal de Educação
informações
referentes ao cadastramento escolar 2019, com os seguintes
questionamentos: quantas crianças cadastradas para ingressar no
Ensino Fundamental na Rede Pública de Ensino de Minas Gerais
(crianças que estão com 6 anos de idade completos ou que vão
completar essa idade até 30 de junho de 2019), por regiões de
Divinópolis? Quantas crianças cadastradas para ingressar na
Educação Infantil na Rede Pública de Ensino do Município
(crianças que estão com 2 e 3 anos de idade), por regiões de
Divinópolis? Quantas crianças cadastradas para ingressar na
Educação Infantil na Rede Pública de Ensino do Município
(crianças que estão com 2 e 3 anos de idade), por regiões de
Divinópolis?; de autoria do Vereador César Tarzan. CM-266/2018
requerendo
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado comprovantes
de pagamento realizados à Prefeitura Municipal de Divinópolis,
desde o acordo (por ocasião dos pagamentos atrasados), realizado em
janeiro de 2018 até a data atual, pela empresa que possui a
concessão onerosa do Terminal Rodoviário de Divinópolis Joaquim
Martins Lara; CM-267/2018
requerendo
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado documentação
constando todos os patrolamentos realizados na zona rural de
Divinópolis, desde o ano de 2000 até o ano de 2018; CM-268/2018
requerendo
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado documentação
constando todos os gastos com publicações oficiais do município
realizados em 2017 e 2018; de autoria do Vereador Edson Sousa.
CM-272/2018
requerendo
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que
solicite à Secretaria de Desenvolvimento Social que apresente um
demonstrativo da prestação de contas, de quanto e como foram gastos
os recursos no ano de 2017 até a presente data; de autoria da
Vereadora Janete Aparecida. MOÇÕES
CONGRATULATÓRIAS: CM-098/2018,
em homenagem aos
50 anos da Escola Municipal São Sebastião; de autoria da Vereadora
Janete Aparecida. MOÇÕES
DE PESAR:
CM-059/2018,
pelo passamento de Eli
Geraldo dos Santos; de autoria do Vereador Edson Sousa.
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6. Apresentação de Relatório de Comissão

O
Vereador Edson Sousa apresentou relatório da Comissão Especial
nomeada para investigar
postagem realizada pelo blogueiro Sr. José Geraldo Passos, na qual o
mesmo insinua e imputa uma grave responsabilidade à Câmara
Municipal de Divinópolis sobre a Empresa Arbor, instituição que
presta serviços ao Poder Público Municipal.
Após
o não comparecimento dos depoentes, a Comissão Especial encaminhará
o Relatório Final ao Ministério Público, para as devidas
providências.
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1. Abertura

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (50ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)