1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 37/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$8.292.208,20 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS).
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$8.292.208,20 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS).
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Processo: 3/2018
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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO.
Obs.: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO.
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 52 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete Aparecida
Número de Protocolo: 1947
Processo: 52/2018
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ALTERA A LEI 4.452/1998 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI 4.452/1998 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2018
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Processo: 95/2018
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Denomina Praça Maria de Lourdes Costa a praça localizada entre as Ruas Revalino Alvim Ferreira, Paulo Antônio de Oliveira e Joaquim Leandro Filho, no Bairro Jardim Primaverea, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município.
Obs.: DENOMINA PRAÇA MARIA DE LOURDES COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS REVALINO ALVIM
FERREIRA, PAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E JOAQUIM LEANDRO FILHO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
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Vista
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