Resumo (51ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2018 - 14:00
Encerramento: 04/09/2018 - 16:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adair Otaviano / MDB
Vice-Presidente: Josafá / CIDADANIA
1º Secretário: Janete Aparecida / PSD
2º Secretário: Raimundo Nonato / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-1197/2018, de 03/09/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-998/2018, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 816/2018 – USINA; CM-762/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 816-A/USINA; CM-910/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 1212/2018 – SEMOP; CM-CM-241/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1134/2018 – SEMOP; CM-698/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 673/2018 – SEMED; CM-888/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 811/218 – USINA; CM-966/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 820/20018 – USINA; CM-958/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 822/2018 – USINA; CM-967/2018, de autoria do Vereador César Tarzan – respondida pelo Ofício 821/2018 – USINA. Ofício/SEGOV-1203/2018, de 03/09/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-269/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 091/2018 – Comunicação. Ofício nº 109/2018, de 31/08/2018 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, encaminhando agenda semanal de licitações do período de 03/09 a 06/09/2018.

4. Tribuna Livre:

Não houve inscrição para o uso da Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: INDICAÇÕES: CM-963/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado implantação de plantão remunerado no período da noite e finais de semana, aos agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes; CM-1002/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento do final da Rua dos Manacás no Bairro Belo Vale; CM-1003/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado manutenção ou substituição de guarita que fica no ponto de ônibus da Rua Padre Raul Silva, próximo ao número 180, no Bairro Danilo Passos II; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1041/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado escoamento para água na Rua Santa Maria, próximo ao nº 391, esquina com a Rua Martinho Ferreira do Amaral no Bairro Prolongamento Bom Pastor; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1040/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de placas de estacionamento 45° na Rua Clóvis Amaral, entre as Ruas Fernando Charid e Cenira Manatta Soares, no Bairro Liberdade; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-1038/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de redutor de velocidade na Rua Adolfo Machado, próximo ao nº 361, Bairro Cidade Jardim; CM-1039/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado calçamento poliédrico da Rua José Augusto, no Bairro Santos Dumond; ambas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. CM-952/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de um redutor de velocidade a Avenida Paraná esquina com a Rua Carbonita no Bairro São José; de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-101/2018, em homenagem a Antônio Marçal Júnior; de autoria do Vereador Dr. Delano.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josafá

2 - Cleitinho Azevedo

3 - Janete Aparecida

4 - Renato Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 37/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$8.292.208,20 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$8.292.208,20 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS).
Aprovado(a)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Processo: 3/2018
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO.


Obs.: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 52 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete Aparecida
Número de Protocolo: 1947
Processo: 52/2018
ALTERA A LEI 4.452/1998 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI 4.452/1998 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2018
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Processo: 95/2018
Denomina Praça Maria de Lourdes Costa a praça localizada entre as Ruas Revalino Alvim Ferreira, Paulo Antônio de Oliveira e Joaquim Leandro Filho, no Bairro Jardim Primaverea, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município.


Obs.: DENOMINA PRAÇA MARIA DE LOURDES COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS REVALINO ALVIM FERREIRA, PAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E JOAQUIM LEANDRO FILHO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
Vista



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 52 de 2018
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Ausente
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2018
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Ausente
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Não
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Ausente
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Roger Viegas - Não
  • Sargento Elton - Não
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim