Resumo (55ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2018 - 14:00
Encerramento: 18/09/2018 - 15:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adair Otaviano / MDB
Vice-Presidente: Josafá / CIDADANIA
1º Secretário: Janete Aparecida / PSD
2º Secretário: Raimundo Nonato / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

Ofício/SEGOV-1236/2018, de 14/09/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-805/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 197/2018 – SEMUSA; CM-931/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 853/2018 – USINA; CM-959/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 1188/2018 – SETTRANS; CM-1018/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 852/2018 – USINA. Ofício SEMAD-GA nº 116/2018, de 14/09/2018 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, encaminhando agenda semanal de licitações do período de 17/09/ a 21/09/2018.

4. Tribuna Livre:

Anália de Sousa para falar sobre situação do país. Tribuno ausente.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-964/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de tapa buracos na Rua Medina com a Rua Cornélia Silva, no Bairro Bela Vista; CM- 1020/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de tapa buracos na Rua Pains esquina com a Avenida 7 de Setembro, no bairro Vila Cruzeiro; CM-1042/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de patrolamento da rua Magnólias esquina com Avenida dos Pinheiros, no bairro Belo Vale; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1059/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja verificada a possibilidade de construção de três redutores de velocidade na Rua Pedro Pires entre as Avenidas Amazonas e Sete de Setembro, no bairro São Sebastião, de autoria do Vereador Josafá Anderson. CM-1069/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza de lote sujo situado na Rua Padre Raul Silva esquina com Orozimbo Chagas, no bairro Danilo Passos II; CM-1070/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza de lote sujo situado na Rua Iracema Gomes Guimarães esquina com a Rua Queluz, próximo ao n° 2333, no Bairro Padre Libério; CM-1071/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a pintura estratigráfica da Caixa Amarela da Rua São Paulo, próximo a Câmara Municipal de Divinópolis, no Centro; todos da autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-1028/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento de todas as ruas do bairro São Paulo, Vila Castelo, Vivendas da Exposição e São Domingos, nesta cidade, de autoria do Vereador Raimundo Nonato. REQUERIMENTOS: CM-290/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que envie cópia do projeto e do contrato de obras da rua Pedro Pires e o cronograma para execução do passeio no trecho compreendido entre as Ruas Rio Grande do Sul e 7 de Setembro, do lado do Córrego, no bairro São Sebastião; CM-291/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o cronograma de obras do Centro de Artes e Ofícios; CM-292/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre quais escolas estão previstas para receber o benefício de passarela elevada para pedestres e o cronograma de execução de obras; CM-293/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre previsão e andamento do convênio do PAC Saneamento no município, bem como a relação das ruas que serão atendidas, principalmente no bairro Grajaú; CM-294/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre programa de infraestrutura e a cópia do projeto referente ao contrato 005/2016 do município com a concessionária Empreser, sobre as obras executadas no bairro Belo Vale; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. MOÇÕES CONGRULATÓRIAS: CM-108/2018 em homenagem ao Sr. Claúdio Daniel de Moura; de autoria do Vereador Renato Ferreira.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2018
Autor: Edsom Sousa
Processo: 106/2018
Altera a Lei no 7.064 de 2009, alterada pela Lei no 8.431 de 2018, que dispõe sobre a reserva de vagas nos estacionamentos públicos e privados do Município de Divinópolis às pessoas com deficiência, e dá outras providências.


Obs.: ALTERA A LEI 8.431/2018, QUE ALTEROU A LEI Nº 7.064 DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 62/2018
REVOGA A LEI Nº 8.256, 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA D’ LIMA TRANSPORTES EIRELI-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVOGA A LEI Nº 8.256, 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA D’ LIMA TRANSPORTES EIRELI-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 63/2018
REVOGA A LEI Nº 7.622, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVOGA A LEI Nº 7.622, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ademir Silva

2 - Sargento Elton

3 - Renato Ferreira

4 - Josafá

5 - Zé Luiz da Fármacia

6 - Roger Viegas

7 - Cleitinho Azevedo

8 - Nêgo do Buriti

9 - Eduardo Print Júnior

10 - Janete Aparecida

11 - Edsom Sousa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 2 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Sargento Elton, Ademir Silva, César Tarzan, Cleitinho Azevedo, Dr. Delano, Eduardo Print Júnior, Janete Aparecida, Nêgo do Buriti, Renato Ferreira, Roger Viegas
Número de Protocolo: 1602
Processo: 2/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2018
Turno: Único
Autor: Cleitinho Azevedo
Número de Protocolo: 4192
Processo: 101/2018
ALTERA EM SUA TOTALIDADE O ARTIGO 17 DA LEI 5.038 DE 16 DE MAIO DE 2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 4.477 DE 05/04/2002 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE, PROTEÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SUA POSSE RESPONSÁVEL E O CONTROLE DE ZOONOSES E CONTÉM AINDA OUTRAS DISPOSIÇÕES.


Obs.: ALTERA EM SUA TOTALIDADE O ARTIGO 17 DA LEI 5.038 DE 16 DE MAIO DE 2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 4.477 DE 05/04/2002 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE, PROTEÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SUA POSSE RESPONSÁVEL E O CONTROLE DE ZOONOSES E CONTÉM AINDA OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Sobrestado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 2 de 2018
  • Adair Otaviano - Abstenção
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Ausente
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Ausente
  • Renato Ferreira - Abstenção
  • Rodrigo Kaboja - Não
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - -1
  • César Tarzan - -1
  • Cleitinho Azevedo - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Janete Aparecida - -1
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nêgo do Buriti - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Renato Ferreira - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Roger Viegas - -1
  • Sargento Elton - -1
  • Zé Luiz da Fármacia - -1