Resumo (62ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/10/2018 - 14:00
Encerramento: 11/10/2018 - 16:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adair Otaviano / MDB
Vice-Presidente: Josafá / CIDADANIA
1º Secretário: Janete Aparecida / PSD
2º Secretário: Raimundo Nonato / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

Ofício nº 092/2018, de 05/10/2018 do Vereador Marcos Vinícius solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei de nº CM-092/2018, de sua autoria. Ofício nº 156/2018, de 09/10/2018 do Vereador Sargento Elton solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei de nº CM-098/2018, de sua autoria. Ofício CMD/CI nº 071/2018, de 03/10/2018 da Procuradoria da Câmara Municipal de Divinópolis, referente às Contas do Município de Divinópolis – Exercício 2009/Processo TCE-MG nº 834791/apenso Recurso 848888 – pedido de reexame.


Ofício SEMAD-GA nº 128/2018, de 05/10/2018 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação – Gerência de Administração, encaminhando agenda semanal de licitação do período de 08/10 a 11/10/2018. Ofício/SEGOV-1319/2018, de 09/10/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1059/2018, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 1280/2018 – SETTRANS; CM-1071/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 1281/2018 – SETTRANS; CM-1052/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1272/2018 – SETTRANS; CM-375, 417 e 873/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondidas Pelo Ofício 1428/2018 – SEMOP; CM-691 e 779/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1427/2018 – SEMOP; CM-1026/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 204/2018 – SEMEJ; CM-395, 560 e 561/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondidas pelo Ofício 1429/2018 – SEMOP; CM-019 e 969/2018, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondidas pelo Ofício 1426/2018 – SEMOP; CM-864/2018, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 1424/2018 – SEMUSA; CM-1080/2018, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 1313/2018 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-1320/2018, de 09/10/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-292/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 1279/2018 – SETTRANS; CM-288 e 289/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondidos pelo Ofício 193/2018 – SEMUSA; CM-290/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 949/2018 – USINA; CM-294/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 948/2018 – USINA; CM-262/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondido pelo Ofício 203/2018 – SEMEJ; CM-262/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondido pelo Ofício 200/2018 – SEMDE; CM-262/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondido pelo Ofício 1322/2018 – SETTRANS.

4. Tribuna Livre:

Warlon Carlos Elias para falar sobre saúde e meio ambiente no município de Divinópolis.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-1118/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a viabilidade de extensão do itinerário do ônibus da linha 025 (Santo André) até a entrada do Condomínio Portal Belvedere II no Bairro Realengo, em horários de maior pico; CM-1119/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de dois braços de iluminação no poste de energia elétrica que fica no cruzamento da Rua Agenor Caetano com a Rua Inhazinha Epifânio, no Bairro São Sebastião; CM-1120/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de poste com luminária na Rua Quatro próximo ao número 36, lateral da Diviaço, no Bairro Geraldo Pereira; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1140/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado alteração no trajeto da linha de ônibus da Empresa Vidatur, que atende a Comunidade Inhame, no sentido de que a mesma se estenda em todos os horários, até o Posto de Saúde; de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-1117/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a obra de tapa-buracos na Rua Francisco de Carvalho, Bairro Niterói, principalmente na rotatória com a Travessa Formiga; CM-1138/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a obra de tapa-buracos na Rua Mestre Rangel, Bairro Esplanada; CM-1139/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a obra de tapa-buracos na Rua Rosa Viterbo Gontijo, Bairro Interlagos; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-1134/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Alzira Fonseca no Bairro Sagrada Família e na Rua José Severino de Azevedo no Bairro Interlagos; de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTOS: CM-312/2018 requerendo ao Senhor Presidente da Câmara Vereador Adair Otaviano, que agende Audiência Pública no dia 17/10/2018, quarta-feira às 14:00h, no Plenário da Câmara, para discussão aberta com a participação popular referente ao Projeto de Lei nº EM-072/2018, que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019; de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. CM-310/2018 requerendo ao Senhor Presidente da Câmara Vereador Adair Otaviano, que seja realizada Audiência Pública no dia 22 de outubro de 2019, segunda-feira às 16:00h, sobre custos operacionais com a gestão do lixo/resíduos, como atividade da I Semana Lixo Zero no Município; de autoria a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-110/2018, em homenagem ao Bonsucesso Futebol Clube; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-114/2018, em homenagem às Clínicas Odontológicas Sorrir; CM-115/2018, em homenagem à AOD – Associação Orquidófila de Divinópolis; ambas de autoria do Vereador Renato Ferreira. MOÇÕES DE PESAR: CM-068/2018, pelo passamento de Salvador João Egídio; de autoria do Vereador Edson Sousa.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 70 de 2018
Autor: César Tarzan
Processo: 70/2018
Emenda Orçamentária Impositiva de nº CM-070/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-070/2018 DO VEREADOR CÉSAR TARZAN AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 71 de 2018
Autor: César Tarzan
Processo: 71/2018
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-071/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-071/2018 DO VEREADOR CÉSAR TARZAN AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
Matéria não votada
3 - Emenda nº 72 de 2018
Autor: César Tarzan
Processo: 72/2018
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-072/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-072/2018 DO VEREADOR CÉSAR TARZAN AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
Matéria não votada
4 - Emenda nº 73 de 2018
Autor: César Tarzan
Processo: 73/2018
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-073/2018 ao Projeto de Lei nº EM-070/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-073/2018 DO VEREADOR CÉSAR TARZAN AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.
Matéria não votada
5 - Emenda nº 74 de 2018
Autor: César Tarzan
Processo: 74/2018
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-074/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-074/2018 DO VEREADOR CÉSAR TARZAN AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
Matéria não votada
6 - Emenda nº 75 de 2018
Autor: César Tarzan
Processo: 75/2018
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-075/2018 ao Projeto de Lei nº EM-070/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-075/2018 DO VEREADOR CÉSAR TARZAN AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.
Matéria não votada
7 - Emenda nº 76 de 2018
Autor: Janete Aparecida
Processo: 76/2018
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-076/2018 ao Projeto de Lei nº EM-071/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-076/2018 DA VEREADORA JANETE APARECIDA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-071/2018.
Matéria não votada
8 - Emenda nº 77 de 2018
Autor: Janete Aparecida
Processo: 77/2018
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-077/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-077/2018 DA VEREADORA JANETE APARECIDA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
Matéria não votada
9 - Emenda nº 78 de 2018
Autor: Janete Aparecida
Processo: 78/2018
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-078/2018 ao Projeto de Lei nº EM-070/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-078/2018 DA VEREADORA JANETE APARECIDA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.
Matéria não votada
10 - Emenda nº 79 de 2018
Autor: Janete Aparecida
Processo: 79/2018
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-079/2018 ao Projeto de Lei nº EM-071/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-079/2018 DA VEREADORA JANETE APARECIDA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-071/2018.
Matéria não votada
11 - Emenda nº 80 de 2018
Autor: Janete Aparecida
Processo: 80/2018
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-080/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-080/2018 DA VEREADORA JANETE APARECIDA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
Matéria não votada
12 - Emenda nº 81 de 2018
Autor: Nêgo do Buriti
Processo: 81/2018
Emenda Modificativa nº CM-081/2018 ao Projeto de Lei nº CM-100/2018.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-081/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR NÊGO DO BURITI AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-100/2018.
Matéria não votada
13 - Emenda nº 83 de 2018
Autor: Janete Aparecida
Processo: 83/2018
Emenda Impositiva nº CM-083/2018 ao Projeto de Lei nº EM-070/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-083/2018 DA VEREADORA JANETE APARECIDA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.
Matéria não votada
14 - Emenda nº 84 de 2018
Autor: Janete Aparecida
Processo: 84/2018
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-084/2018 ao Projeto de Lei nº EM-071/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-084/2018 DA VEREADORA JANETE APARECIDA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-071/2018.
Matéria não votada
15 - Emenda nº 85 de 2018
Autor: Janete Aparecida
Processo: 85/2018
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-085/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-085/2018 DA VEREADORA JANETE APARECIDA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
Matéria não votada
16 - Emenda nº 86 de 2018
Autor: Janete Aparecida
Processo: 86/2018
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-086/2018 ao Projetp de Lei nº EM-070/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-086/2018 DA VEREADORA JANETE APARECIDA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.
Matéria não votada
17 - Emenda nº 87 de 2018
Autor: Janete Aparecida
Processo: 87/2018
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-087/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-087/2018 DA VEREADORA JANETE APARECIDA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
Matéria não votada
18 - Emenda nº 88 de 2018
Autor: Janete Aparecida
Processo: 88/2018
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-088/2018 do Projeto de Lei nº EM-070/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-088/2018 DA VEREADORA JANETE APARECIDA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.
Matéria não votada
19 - Emenda nº 89 de 2018
Autor: Janete Aparecida
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-089/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-089/2018 DA VEREADORA JANETE APARECIDA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
Matéria não votada
20 - Emenda nº 90 de 2018
Autor: Janete Aparecida
Processo: 90/2018
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-090/2018 do Projeto de Lei nº EM-070/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-090/2018 DA VEREADORA JANETE APARECIDA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.
Matéria não votada
21 - Emenda nº 91 de 2018
Autor: Sargento Elton
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-091/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-091/2018 DO VEREADOR SARGENTO ELTON AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
Matéria não votada
22 - Emenda nº 93 de 2018
Autor: Sargento Elton
Processo: 93/2018
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-093/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.


Obs.: EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-093/2018 DO VEREADOR SARGENTO ELTON AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 112 de 2018
Autor: Janete Aparecida
Número de Protocolo: 4982
Processo: 112/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 113 de 2018
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 5001
Processo: 113/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA PAI JOÃO DE ANGOLA/IRMÃ SCHEILLA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA PAI JOÃO DE ANGOLA/IRMÃ SCHEILLA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2018
Turno: Único
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 5137
Processo: 114/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO ORQUIDÓFILA DA ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE DIVINÓPOLIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO ORQUIDÓFILA DA ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE DIVINÓPOLIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 76 de 2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 76/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II, GH 06 – CARGO CHEFE DE SETOR E AO ANEXO III, GH 07 - CARGO AUXILIAR DE PRODUÇÃO, AMBOS DA LEI 6.379/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA EMOP - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II, GH 06 – CARGO CHEFE DE SETOR E AO ANEXO III, GH 07 - CARGO AUXILIAR DE PRODUÇÃO, AMBOS DA LEI 6.379/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA EMOP - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 113 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 112 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 76 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 93 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 91 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 90 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 89 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 88 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 87 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 86 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 85 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 84 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 83 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 81 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 80 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 79 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 78 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 77 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 76 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 75 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 74 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 73 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 72 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 71 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 70 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Josafá

3 - Ademir Silva

4 - Sargento Elton

5 - Cleitinho Azevedo

6 - Raimundo Nonato

7 - Janete Aparecida

8 - Adair Otaviano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto total ou parcial nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 3/2018
VETO PARCIAL Nº EM-003/2018 - À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-062/2018 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.610, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE OU CAMELÔ E ATIVIDADES AFINS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 12/09/18. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 12/10/18 - (ART. 200, §5º DO RI)


Obs.: VETO PARCIAL Nº EM-003/2018 - À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-062/2018 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.610, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE OU CAMELÔ E ATIVIDADES AFINS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 12/09/18. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 12/10/18 - (ART. 200, §5º DO RI)
Aprovado(a)
2 - Veto total ou parcial nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 4/2018
VETO PARCIAL Nº 004/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº CM-063/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS EM ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZEM E/OU COMERCIALIZEM ÓLEOS COMESTÍVEIS E GORDURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 26/09/2018. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO


Obs.: VETO PARCIAL Nº 004/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº CM-063/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS EM ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZEM E/OU COMERCIALIZEM ÓLEOS COMESTÍVEIS E GORDURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 26/09/2018. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Aprovado(a)
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete Aparecida
Número de Protocolo: 4218
Processo: 2/2018
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DA PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA, ACRESCENTANDO O INCISO IX AOS ARTS. 89 E 90 DA RESOLUÇÃO Nº 392 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.


Obs.: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DA PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA, ACRESCENTANDO O INCISO IX AOS ARTS. 89 E 90 DA RESOLUÇÃO Nº 392 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 6/2018
Dá nova redação ao art. 66 da Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, que aprova o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE APROVA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Vista
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2018
Turno: Único
Autor: Nêgo do Buriti
Processo: 100/2018
Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim, e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apreciação Prejudicada
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 4943
Processo: 5/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - RENOVAÇÃO - MESA DIRETORA - CÂMARA - ELEIÇÃO


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - RENOVAÇÃO - MESA DIRETORA - CÂMARA - ELEIÇÃO
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto total ou parcial nº 4 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Não
  • Eduardo Print Júnior - Ausente
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Ausente
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Veto total ou parcial nº 3 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Ausente
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Ausente
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Ausente
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Ausente
  • Janete Aparecida - Não
  • Josafá - Ausente
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Roger Viegas - Ausente
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Ausente
  • Eduardo Print Júnior - Ausente
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Ausente
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Ausente
  • Rodrigo Kaboja - Ausente
  • Roger Viegas - Ausente
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - -1
  • César Tarzan - -1
  • Cleitinho Azevedo - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Janete Aparecida - -1
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nêgo do Buriti - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Renato Ferreira - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Roger Viegas - -1
  • Sargento Elton - -1
  • Zé Luiz da Fármacia - -1
  • Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 6 de 2018 Matéria não votada