Resumo (63ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2018 - 14:00
Encerramento: 16/10/2018 - 16:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adair Otaviano / MDB
Vice-Presidente: Josafá / CIDADANIA
1º Secretário: Janete Aparecida / PSD
2º Secretário: Raimundo Nonato / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

Comunicação Externa nº 515/2018 – DTDV, de 02/10/2018 da COPASA, informando resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos, Chácaras Belo Horizonte e Lago das Roseiras, durante o período de 01/09/2018 a 30/09/2018.

4. Tribuna Livre:

Ricardo Ulisses Rodrigues Sirino para falar sobre denúncia contra Promotor Marco Antônio.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-891/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento das ruas: Nívea maria Silva próximo ao nº 90 e Rua Sargento Caliópio, no Bairro Padre Eustáquio; de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-1096/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a colocação de lixeiras na Praça Nelson Pelegrino, no Bairro Bom Pastor; CM-1097/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado concessão de espaços nas praças para que seja colocado istas de skates itinerantes; CM-1098/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de patrolamento da estrada rural que liga o Bairro Nova Fortaleza à comunidade do Choro, passando pela Granja Rancho da Lua; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1141/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de uma faixa elevada com pintura estratigráfica vermelha na Rua Pains em frente a Escola Municipal Hebert de Souza, no Bairro Vila Cruzeiro; de autoria do Vereador Josafá. CM-1142/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado reparos no mata-burro na Estrada do Zé Lagoa, que dá acesso ao Ferrador e à Comunidade de Boa Esperança, bem como patrolamento e adição de cascalho e/ou escória; CM-1143/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço de fornecimento de água potável na Comunidade de Boa Vista; CM-1144/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento e adição de cascalho e/ou escória na Estrada do Ribeirão Frio, por onde passa ônibus escolar e de transporte público coletivo; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. REQUERIMENTOS: CM-313/2018, requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que analise, em caráter de urgência, estudos realizados pela Defesa Civil quanto às árvores em situação de risco e queda em Divinópolis; de autoria da Vereadora Janete Aparecida.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Eduardo Print Júnior

3 - Ademir Silva

4 - Renato Ferreira

5 - Cleitinho Azevedo

6 - Raimundo Nonato

7 - Sargento Elton

8 - Janete Aparecida

9 - Adair Otaviano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Renato Ferreira
Processo: 1/2018
Dá nova redação do art. 1º da nº 7.579 de 14 de junho de 2012, que regulamenta a renovação de alvará de funcionamento das indústrias siderúrgica instaladas no município de Divinópolis.


Obs.: DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA Nº 7579 DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Vista
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 48/2018
Prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Divinópolis.


Obs.: PREVÊ A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Sobrestado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2018
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 62/2018
REVOGA A LEI Nº 8.256, 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA D’ LIMA TRANSPORTES EIRELI-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVOGA A LEI Nº 8.256, 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA D’ LIMA TRANSPORTES EIRELI-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vista



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - -1
  • Cleitinho Azevedo - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Janete Aparecida - -1
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nêgo do Buriti - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Renato Ferreira - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Roger Viegas - -1
  • Sargento Elton - -1
  • Zé Luiz da Fármacia - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - -1
  • Cleitinho Azevedo - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Janete Aparecida - -1
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nêgo do Buriti - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Renato Ferreira - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Roger Viegas - -1
  • Sargento Elton - -1
  • Zé Luiz da Fármacia - -1