Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 7 de 2018
Processo: 7/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 2018
Processo: 56/2018
Autor: Sargento Elton
Protocolo: 2278
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA DE APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA DE APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 57 de 2018
Processo: 57/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE ROSANGELA MARTINS DA SILVA.
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE ROSANGELA MARTINS DA SILVA.
|
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2018
Processo: 64/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A OUTORGA DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO AOS BENEFICIÁRIOS DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, OU A SEUS HERDEIROS DEVIDAMENTE HABILITADOS, CONFORME DISPOSTO NAS LEIS CONCESSIVAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A OUTORGA DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO AOS BENEFICIÁRIOS DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, OU A SEUS HERDEIROS DEVIDAMENTE HABILITADOS, CONFORME DISPOSTO NAS LEIS CONCESSIVAS.
|
Pedido de Vista |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2018
Processo: 62/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REVOGA A LEI Nº 8.256, 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA D’ LIMA TRANSPORTES EIRELI-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA A LEI Nº 8.256, 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA D’ LIMA TRANSPORTES EIRELI-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2018
Processo: 90/2018
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Igreja Triunfo Global Do Poder de Deus, com sede e foro neste Município. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA TRIUNFO GLOBAL DO PODER DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICIPIO.
|
Apreciação Prejudicada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2018
Processo: 114/2018
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: 5137
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO ORQUIDÓFILA DA ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE DIVINÓPOLIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO ORQUIDÓFILA DA ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE DIVINÓPOLIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Pedido de Vista |