Matérias do Expediente (67ª Ordinária da 92ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

VETO PARCIAL Nº EM-005/2018 - OF. EM-118/2018 -À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-055/2018 - QUE DISPÕE AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO, COM DESTAQUE E INFORMAÇÕES, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 17/10/18.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 24/11/18 - (ART. 200, §5º DO RI)

VETO PARCIAL Nº EM-005/2018 - OF. EM-118/2018 -À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-055/2018 - QUE DISPÕE AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO, COM DESTAQUE E INFORMAÇÕES, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 17/10/18.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 24/11/18 - (ART. 200, §5º DO RI)

Altera dispositivos da Lei nº 8.243, de 01 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação da Política da Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.243, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA E SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOMEADA PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE DIVINÓPOLIS ADMINISTRADA PELA SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA.

HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOMEADA PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE DIVINÓPOLIS ADMINISTRADA PELA SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA.

DÁ O NOME DE LAERTE DE SOUZA, A ESTRADA MUNICIPAL DVL 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE LAERTE DE SOUZA, A ESTRADA MUNICIPAL DVL 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1O DA LEI 2.394, DE 17 DE OUTUBRO DE 1.988, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DAS COMUNIDADES RURAIS DE LAVA-PÉS, BOA VISTA E POSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1O DA LEI 2.394, DE 17 DE OUTUBRO DE 1.988, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DAS COMUNIDADES RURAIS DE LAVA-PÉS, BOA VISTA E POSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina Praça Iza Custódio de Souza, praça Três localizada, no Bairro Residencial Boa Vista, neste Município.

DENOMINA PRAÇA IZA CUSTÓDIO DE SOUZA, PRAÇA TRÊS LOCALIZADA, NO BAIRRO RESIDENCIAL BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENDA SUPRESSIVA DE Nº CM-150/2018 AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-076/2018 DA VEREADORA JANETE APARECIDA.

EMENDA SUPRESSIVA DE Nº CM-150/2018 AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-076/2018 DA VEREADORA JANETE APARECIDA.