SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO
EXECUTIVO: Ofício
n° 1429/2018 de 31/10/2018 do Sr. Roberto Antônio Ribeiro Chaves,
Secretário Municipal de Governo e da Sra. Suzana Maria Xavier Dias,
Secretária Municipal Fazenda, referente ao Projeto de Lei n°
EM-081/2018 que dispõe sobre a PGV. Ofício SEMAD-GA n° 144/2018 de
25/10/2018, encaminhando
a agenda semanal de licitação para conhecimento. Ofício /SEGOV –
1414/2018 de 30/10/2018 da Secretaria Municipal de Governo
respondendo Requerimento CM-286/2018 de autoria do Vereador Cleitinho
Azevedo – respondido pelo ofício 224/2018 – SEMFAZ. DE
TERCEIROS:
Ofício n° 1075/2018/REGOV/DV/ SR CENTRO-OESTE DE MINAS/MG de
17/10/2018 de autoria da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL sobre
crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União – o
crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 16/10/2018, no
valor de R$251,635,02 (duzentos e cinquenta e um mil e seiscentos e
trinta e cinco reais e dois centavos), na conta
vinculada ao Contrato de Repasse n° 816246/2015 – Operação
1022678-99, firmado com o Município de Divinópolis, assinado em
29/12/2015, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão
do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Pavimentação de
Vias no Município de Divinópolis/MG”.
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4. Tribuna Livre

Pedro
Paulo Pozzolini

para falar sobre Projeto
de Lei de Revisão da Planta do IPTU.
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5. Apresentação de Proposição

INDICAÇÕES:
CM-1178/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado
que
seja feita a capina e limpeza das vias públicas na Rua La Paz entre
os n°1020 e 1070 no bairro Jardim Belvedere II; CM-1179/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado
que
seja feito o recapeamento e tampar os buracos do itinerário do
ônibus do bairro Walchir Resende. CM-1181/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja
implantado um elevado para pedestres ou um quebra molas na Av.
Antônio Olímpio de Morais próximo a Escola Estadual Monsenhor
Domingos no bairro Santa Clara, todas de autoria do Vereador
Cleitinho Azevedo. CM-1171/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado
que
seja realizada uma operação de reestruturação
no calçamento na Rua Noé Soares no bairro Belvedere; CM-1172/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado
que
seja instalado um redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Noé
Soares no bairro Belvedere; ambas de autoria do Vereador Edson Sousa.
CM-1183/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja
feita a pintura estratigráfica
na extensão da Rua Marechal Floriano, entre as Ruas Adalberto
Avelar e Flamboyants, no bairro São Lucas;
CM-1184/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado
que
seja feito o serviço de tapa buracos na Rua Antônio Amaral no Alto
São Vicente, ambas de autoria da Vereadora Janete Aparecida.
CM-1191/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que
seja feita a inclusão no Programa de Infraestrutura Pró-Transportes
ou Avançar Cidades da Rua Figueira entre a Rua Angico e Rua
Cerejeira; da Rua Angelim entre a Rua Figueira e Rua Goiabeira e da
Rua Cerejeira entre a Rua Figueira e Rua Goiabeira, no bairro
Jardinópolis a fim que sejam pavimentadas; CM-1192/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que
seja realizada a pintura estratigráfica
e colocada a placa de sinalização da vaga de idoso localizada na
Rua Rio Grande do Sul, entre as ruas Rio de Janeiro e São Paulo, ao
lado do n° 974, no Centro; CM-1193/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que
seja realizada a operação tapa buracos na rua Vinícius de Moraes,
entre a rua Carbonita e Av. Autorama, no bairro São Judas, todas de
autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-1173/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que
seja feita a limpeza ao redor da caixa d’água localizada na Ponte
de Ferro de autoria do Vereador Nego do Buriti. REQUERIMENTOS:
CM-326/2018
Requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que
o SETTRANS informe sobre o atendimento e cumprimento do acordo feito
no ano de 2017 pela Comissão de Participação Popular, registradas
em Ata, entre a Associação de Moradores do bairro Icaraí, esta
Secretaria e a empresa de transporte coletivo Exdill sobre demandas
de transportes para o bairro; de autoria da Vereadora Janete
Aparecida. MOÇÕES
DE PESAR: CM-74/2018,
pelo passamento de de
Ângela Costa de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-75/2018,
pelo passamento da
Sra. Daura Maria Simões Machado; de autoria do Vereador Zé Luiz da
Farmácia.
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6. Apresentação de Relatório de Comissão

O
Vereador Renato Ferreira apresentou relatório da CPI instaurada para
apurar indícios de prática de atos lesivos ao interesse público
por parte do Poder Executivo Municipal. A Comissão se reuniu no dia
31/10/2018, às 14:00 no Plenarinho da Câmara para condução dos
trabalhos da CPI. Foi
feita a leitura do relatório preliminar e logo após foi feita
apresentação de apontamentos. O relatório preliminar
foi
aprovado concluindo que não
houve evidências de cometimento de infração penal ou improbidade
administrativa, à exceção do comportamento do próprio
denunciante; o
relatório preliminar tem por conclusão afastar qualquer indício de
irregularidade cometida
por parte do Chefe do Executivo Municipal.
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1. Abertura

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (68ª Ordinária da 92ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)