Resumo (42ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2012 - 14:04
Encerramento: 07/08/2012 - 15:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Saleme / PR
Vice-Presidente: Edmar Rodrigues / PSD
1º Secretário: Rodyson do Zé Milton / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício retirando em definitivo, os Projetos de Resolução nº CM-010/2012 e do Projeto de Lei nº CM-044/2012, autoria dos vereadores Anderson Saleme, Edmar Rodrigues e Rodyson do Zé Milton.

4. Tribuna Livre:

Sr. Jairo Gomes

Assunto: Falar sobre Planejamento Urbano Cidade Tecnológica.

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO: CM-188/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao Secretário de Operações Urbanas e Defesa Social, o serviço de abrir a rua Concórdia para dar acesso à ponte do bairro Manoel Valinhas, situada em frente ao shopping Pátio Divinópolis, CM-192/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao órgão competente, a limpeza de fossa que se encontra na rua Asa Delta, nº 1261, esquina com rua Almeida Júnior no bairro Campina Verde, CM-196/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao órgão competente, a extensão de rede elétrica para a rua Leão XIII nº 361, no bairro Vila Romana, todas de autoria do vereador Roberto Bento; CM-200/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de fazer nova redação na Lei Complementar nº 049 de 02 de dezembro de 1998, autoria do vereador Pastor Paulo César; REQUERIMENTO: CM-112/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação de todos os gastos bem como a descrição das obras realizadas na Rua Pitangui no período, de Janeiro/2009 até Julho/2012, CM-116/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação de todos os gastos com shows, incluindo notas de empenho e cheques, por ocasião das festividades da inauguração da UPA no bairro Ponte Funa no mês de junho/2012, CM-117/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação de quantitativo de servidores da prefeitura concursados, contratados e estagiários, CM-118/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, cópia de todos os convênios assinados com a CDL, Polícia Militar e Polícia Civil no período de Janeiro/2009 até Julho/2012, CM-119/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a destinação e aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito do perído de Janeiro/2009 à Julho/2012, todas de autoria do vereador Edson Sousa; MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-077/2012 em homenagem a Igreja Evangélica Transcultural do Calvário, autoria do vereador Pastor Paulo César;

DO EXECUTIVO: Ofício nº EM-063/2012 Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº EM-015/2012.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve apresentação de relatório de comissão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2012
Autor: Pastor Paulo César
Processo: 47/2012
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Círculo de Oração das Igrejas Assembleia de Deus.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2573
Processo: 48/2012
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A EMPRESA MURALHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 6.888, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A EMPRESA MURALHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 6.888, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2572
Processo: 49/2012
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADO PARA A EMPRESA FOCU’S ARTES FOTOGRÁFICAS LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 7.253, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADO PARA A EMPRESA FOCU’S ARTES FOTOGRÁFICAS LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 7.253, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2012 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2012
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Processo: 27/2012
Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei n° 5.813, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei 6.186, de 28 de junho de 2005, que declara de utilidade pública a Associação de Cozinha, Bordado e Artesanato da Comunidade do Quilombo - ACOBOART - Quilombo, com sede e foro neste Município.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI N° 5.813, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI 6.186, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COZINHA, BORDADO E ARTESANATO DA COMUNIDADE DO QUILOMBO - ACOBOART - QUILOMBO”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Sobrestado

Obs.: Concedido sobresamento de 30 dias ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Roberto Bento / PTdoB

    2 - Adair Otaviano / MDB

    3 - Edsom Sousa / PSB

    4 - Anderson Saleme / PR

    5 - Geraldinho da Saúde / PR

    6 - Dra. Heloísa Cerri / PV