1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2600
Processo: 56/2012
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ATRIBUI ZONEAMENTO PARA A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ENTRE RUAS CONCÓRDIA E DAGMAR LOREDO NEIVA, NO BAIRRO MANOEL VALINHAS.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO PARA A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ENTRE RUAS CONCÓRDIA E DAGMAR LOREDO NEIVA, NO BAIRRO MANOEL VALINHAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 57 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 259
Processo: 57/2012
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA 40, ZONA CADASTRAL Nº 15, EM LOCAL DENOMINADO “FAZENDA DO CEMITÉRIO” NESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FÓRUM DE DIVINÓPOLIS E DA SEDE PRÓPRIA DO MINISTÉRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA 40, ZONA CADASTRAL Nº 15, EM LOCAL DENOMINADO “FAZENDA DO CEMITÉRIO” NESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FÓRUM DE DIVINÓPOLIS E DA SEDE PRÓPRIA DO MINISTÉRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2598
Processo: 58/2012
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DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE ZONEAMENTO PARA OS LOTES RESULTANTES DO DESMEMBRAMENTO DE GLEBA APROVADO PELA PREFEITURA EM 13/04/2011, SOB REGISTRO Nº 09987/2011 - DECRETO Nº 9.941/2011; NA GLEBA ORIGINAL Nº 250, ZONA 34, LUGAR DENOMINADO “FAZENDA FONTES”, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE ZONEAMENTO PARA OS LOTES RESULTANTES DO DESMEMBRAMENTO DE GLEBA APROVADO PELA PREFEITURA EM 13/04/2011, SOB REGISTRO Nº 09987/2011 - DECRETO Nº 9.941/2011; NA GLEBA ORIGINAL Nº 250, ZONA 34, LUGAR DENOMINADO “FAZENDA FONTES”, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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