Resumo (19ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

Ofício nº CM-034/2019 – SEGER, de 10/04/2019, informando que o DIVIPREV, atendendo solicitação da CPI nº 048/2019, adiou a realização da Prestação de Contas agendada para o dia 15 de abril, visto que a CPI utilizará o Plenário para oitiva de testemunhas na mesma data e horário; reagendando a prestação posteriormente.

DO EXECUTIVO: Ofício nº 022/DRGE – Departamento de Compras – EMPO, de 09/04/2019 da EMOP, convidando todos da Cara Municipal para acompanhar a sessão de abertura dos envelopes, referente ao Processo Licitatório nº 017/2019 – Pregão Presencial nº 004/2019, que ocorrerá no dia 10/04/2019, às 14:00 horas, na sede da EMOP, cujo objetivo é a aquisição de ferro CA-60 5.0 mm para construção de jazigos, nos cemitérios dentro do Município de Divinópolis, conforme necessidade da EMOP e local de entrega a definir. DE TERCEIROS: Ofício nº 062/2019, de 09/04/2019 do Sacramento de Amor – Associação Imaculada Conceição, encaminhando cópia do Ofício 58/2019 encaminhado para o Secretário de Desenvolvimento Social, Sr. Juliano Soares Prado, noticiando ausência de repasses financeiros pelo Município de Divinópolis/MG em favor da Instituição Acolhedora Casa Santa Isabel, bem como renovação do termo de colaboração 006/2018.

Fabrício Rayner Miranda de Andrade que se inscreveu para falar sobre atendimento do transporte coletivo do Condomínio Residencial em Divinópolis.

INDICAÇÕES: CM-394/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado implantação de academia ao ar livre, na praça situada na Rua Brigadeiro Cabral no Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-395/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado implantação de uma academia ao ar livre, na Praça dos Coqueiros situada na Avenida Ayrton Senna no Bairro Santa Rosa; CM-396/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a ligação de fornecimento de água na Praça da Independência, mais conhecida como Praça das Mangueiras, no Bairro Nossa Senhora das Graças; todas de autoria do Vereador César Tarzan. 'CM-232/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado pavimentação asfáltica em toda linha do transporte público do Bairro Icaraí, incluindo a linha do Jovelino Rabelo; CM-247/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação de limpeza e capina nas laterais e proximidades do campo de futebol do Bairro Candelária; CM-233/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação de tapa-buracos, recomposição asfáltica e ou poliédrica na Rua Adalberto Avelar no Bairro Halim Souki; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-353/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado implantação de tempo integral no CMEI Jesus Pereira Costa, no Bairro Jardim Candidés; CM-354/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado capina e limpeza em frente a Escola Municipal Dr. Sebastião Gomes Guimarães no Bairro Maria Helena; capina e limpeza no entorno da Escola Municipal José Quintino Lopes, no Bairro Quintino; capina e limpeza dentro e no entorno do CMEI Jesus Pereira Costa, no Bairro Jardim Candidés; tapa-buracos na Rua Peri, em frente ao CMEI Jesus Pereira Costa, no Bairro Jardim Candidés; CM-355/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado pavimentação asfáltica nas ruas de imediações da Escola Estadual Rosa Vaz de Araújo no Bairro Vila Romana; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-470/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado faixa elevada de pedestre na Avenida Paraná, esquina com Rua Almirante Tamandaré, no Bairro São José; CM-475/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza do final da Rua José de Alencar, abaixo da Rua José Lourenço, no Bairro São José; CM-465/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Pitangui, com extensão pela Rua Mar e Terra, em toda a sua extensão, no sentido do Bairro Candelária; todas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-291/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua Dolores de Aguiar Rabelo; CM-293/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na rotatória que dá acesso à Travessa Formiga, Rua Francisco de Carvalho, Rua Mercúrio e Travessa Três Bicas, ainda, toda a extensão da Rua Francisco de Carvalho, no Bairro Niterói; CM-297/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos ao longo da Rua Itamarandiba, principalmente na esquina com Rua Iraci Máximo, Bairro Nossa Senhora da Conceição; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-361/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento em todas as ruas do Bairro Jardim das Mansões; de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. CM-382/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza e instalação de iluminação na Av. Sebastião do Oeste, no Bairro Geraldo Pereira; CM-383/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza e capina da Rua Limeira e Laranjeira no Bairro Jardinópolis; CM-384/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza e operação tapa-buraco na Rua Benedito Faria em toda a sua extensão, principalmente entre as Ruas Santiago Carvalhido Filho e Rua Benedito Faria Peçanha no Bairro Maria Peçanha; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTOS: CM-142/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre inclusão da Rua Caraguatatuba em programa de infraestrutura para o Bairro Candelária; CM-143/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Diretoria de Comunicação os motivos da não publicização das reuniões dos conselhos e suas ações no site oficial da Prefeitura; CM-144/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado relação de todas as multas aplicadas aos proprietários por descumprimento da legislação, quanto à limpeza de lotes sujos particulares, nos últimos seis meses; CM-145/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre a situação cadastral e propriedade do imóvel situado na Rua Flamboyant 131 no Bairro Del Rey; CM-146/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre situação e previsão de liberação de recursos da Saúde, através da Emenda Impositiva CM-089/2018 à Lei Orçamentária Anual – LOA, destinando por esta Vereadora para a reforma do Posto de Saúde do Bairro Primavera; CM-147/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre qual o valor do aluguel pago mensalmente, pelo prédio onde funciona a unidade de saúde do Bairro Primavera; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-030/2019, em homenagem ao Soldado Túlio de Andrade Cury; CM-032/2019, em homenagem ao Soldado Jhonatan Cledson de Araújo; CM-033/2019, em homenagem ao Aspirante a Oficial Pm Renan Jesus da Silva; CM-034/2019 em homenagem ao Cabo Tiago de Castro Araújo; todas de autoria do Vereador Dr. Delano. CM-035/2019, em homenagem a André Luiz Fernandes Silveira Freitas; de autoria do Vereador Raimundo Nonato.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.