Resumo (35ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: Ofício S/N de 03/06/2019 do Vereador Matheus Costa, justificando sua ausência nas Reuniões Ordinárias dos dias 11 e 13/06/2010. Of. CM-25/2019 – CI Gab/PRES, de 07/06/2019 do Gabinete da Presidência, respondendo Requerimento nº CM-229/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton. Ofício 090/2019 GABVER 10, de 11/06/2019 do Vereador Nêgo do Buriti, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-019/2019, de sua autoria.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV/IND-042/2019, de 04/06/2019 da Secretaria Municipal de Governo, acusando recebimento de indicações do Vereador Eduardo Print Júnior, com os devidos encaminhamentos: CM-478, 517, 528 e 520/2019 – todas encaminhadas para a SEMSUR; CM-536/2019 – encaminhada para a SETTRANS; CM-543/2019, encaminhada para a SEMUSA. Ofício/SEGOV-IND-041/2019, de 04/06/2019 da Secretaria Municipal de Governo, acusando recebimento de indicações da Vereadora Janete Aparecida com os devidos encaminhamentos: CM-514 e 549/2019 – encaminhadas para a SEMSUR; CM-550, 551 e 552/2019 – encaminhadas para a SETTRANS; CM-578/2019 – encaminhada para a SEMSUR. Ofício/SEGOV/IND-048/2019, de 04/06/2019 da Secretaria Municipal de Governo, acusando recebimento de Indicação do Vereador Raimundo Nonato com os devidos encaminhamentos: CM-594/2019 – encaminhada para a SEMSUR. Ofício/SEGOV-046/2019, de 04/06/2019 da Secretaria Municipal de Governo, acusando recebimento de indicações do Vereador Nêgo do Buriti: Indicações CM-653, 654 e 655/2019 – encaminhadas para a SEMSUR. Ofício/SEGOV/IND-045/2019, de 04/06/2019 da Secretaria Municipal de Saúde, acusando recebimento de indicações do Vereador Edson Sousa com os devidos encaminhamentos: CM-649/2019 – encaminhada para a SEMSUR; CM-650 e 651/2019 – encaminhadas para a SETTRANS. Ofício/SEGOV/IND-043/2019, de 04/06/2019, acusando recebimento de Indicações do Vereador Sargento Elton com os devidos encaminhamentos: CM-630 e 658/2019 – encaminhadas para a SEPLAM; CM-643/2019 – encaminhada à Procuradoria; CM-657 e 659/2019 – encaminhadas para a SEMSUR. Ofício/SEGOV/IND-044/2019, de 04/06/2019 da Secretaria Municipal de Governo, acusando recebimento de indicações do Vereador Matheus Costa com os devidos encaminhamentos: CM-643, 636 e 645/2019 – encaminhadas para a SEMSUR. Ofício/SEGOV/IND-050/2019, de 04/06/2019 da Secretaria Municipal de Governo, acusando recebimento de indicação do Vereador Zé Luiz da Farmácia com o devido encaminhamento: CM-635/2019 – encaminhada para a SETTRANS. Ofício/SEGOV/IND-049/2019, de 04/06/2019 da Secretaria Municipal de Governo, acusando recebimento de indicação do Vereador Roger Viegas com o devido encaminhamento: CM-633/2019 – encaminhada para a SEMSUR. Ofício/SEGOV/IND-047/2019, de 04/06/2019 da Secretaria Municipal de Governo, acusando recebimento de indicações do Vereador Rodrigo Kaboja com os devidos encaminhamentos: CM-638 e 639/2019 – encaminhadas para a SEMSUR; CM-640/2019 – encaminhada para a SETTRANS. Ofício/SEGOV-716/2019, de 05/06/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-573/2019, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 739/2019 – SETTRANS; CM-618/2019, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 777/2019 – SETTRANS; CM-389/2019, de autoria do Vereador César Tarzan – respondida pelo Ofício 558/2019 – SEMFOP. Ofício/SEGOV-717/2019, de 04/06/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-187/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 058/2019 – SEMUSA; CM-076/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 727/2019 – SETTRANS; CM-181/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 135/2019 – SEMFAZ. Ofício SEMAD-GA nº 054/2019, de 07/06/2019 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, encaminhando agenda semanal de licitações do período de 10/06 a 14/06/2019. Convocação S/N do Conseho Municipal de Saúde, convocando para sua 1ª Reunião Extraordinária do ano de 2019, que ocorrerá no dia 10/06/2019 às 18h5min na Avenida Getúlio Vargas 268 – Centro. Convocação S/N do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis, convocando para a 6ª Reunião Ordinária do ano de 2019, na Casa dos Conselhos no dia 10/06/2019 às 13:30min. Convocação S/N do Conselho Municipal Sobre Drogas convocando para Reunião Ordinária no dia 13/06/2019 na Rua Pernambuco, 60, 9º andar. Convocação S/N do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, convocando para sua 6ª Reunião Ordinária do ano de 2019, para o dia 10/06/2019 na sede do Procon – Rua Pernambuco nº 60 9º andar, às 14:00h.

DE TERCEIROS: Comunicação Externa nº 33/19 -DTDV de 05/06/2019 da COPASA, encaminhando resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos, Chácaras Belo Horizonte e Lago das Roseiras, durante o período de 01/05/2019 a 31/05/2019.

Sra. Maria Catarina Laborê Domingues Vale que se inscreveu para falar sobre educação de tempo integral em Minas Gerais.

Tribuna Ausente.

INDICAÇÕES: CM-610/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento em toda extensão das Ruas Panorama e Crepúsculo, principalmente nas proximidades da Igreja São Francisco Xavier, no Bairro Campina Verde; CM-531/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação de tapa-buracos na Rua Alzira Fonseca; próximo à Rua Bolívia no Bairro Sagrada Família; CM-637/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que verifique quanto à propriedade do terreno situado na Avenida Alto da Urca entre as Ruas Santa Cruz e Cristo Redentor, no Bairro Campina Verde e caso confirme que seja de propriedade do Município, notifique a SEMSUR para que seja providenciado a limpeza do mesmo; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-586/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e Segurança Pública, estudo e possível alteração da rotatória que fica no cruzamento das Ruas Petrópolis e Mantena, no Bairro Bom Pastor; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-676/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado viabilidade de colocação de um quebra-molas na Rua Bom Sucesso entre as Ruas Nilo Maciel e Francisco Corrêa no Bairro Ponte Funda; de autoria do Vereador Matheus Costa. CM-682/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos ao longo da Av. Brigadeiro Cabral; CM-684/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza de entulho, vegetação e capina nas ruas dos bairros Floresta e Jardinópolis; CM-685/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua Ibirité, no Bairro Bom Pastor; todas de autoria do Vereador Sargento Elton.

REQUERIMENTOS: CM-245/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimentos referente à atual desorganização e prática do comércio irregular e a ausência de fiscalização no “camelódromo” da Rua São Paulo entre a Av. 1º de Junho e Av. Getúlio Vargas, como também ao longo da Av. 1º de Junho e trechos da Rua Goiás na região do centro da cidade, em completo desacordo com a Lei Municipal nº 5.610, de 22 de maio de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 8.497/2018; CM-247/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado relação completa de todas as empresas que receberam imóveis através de dação, permuta ou doação, da data de 1º de janeiro de 2017 até a presente data, contendo a área de cada imóvel os motivos, localização, valor venal e informações se foram cumpridas as exigências e quais as exigências que foram estipuladas; CM-248/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimentos referente à ausência de fiscalização a vários imóveis (lotes sujos, sem passeio e sem muro), que estão em total desacordo com a Lei Municipal 7.174 de 2010 com as alterações da Lei 8.384 de 13/12/2017; todos de autoria do Vereador Sargento Elton.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Dr. Delano; Josafá; Renato Ferreira; Raimundo Nonato; Ademir Silva; Nêgo do Buriti; Adair Otaviano; Janete Aparecida; Edson Sousa; Sargento Elton; César Tarzan; Marcos Vinícius; Eduardo Print Júnior.