Resumo (40ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-755/2019, de 28/06/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-550/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida - respondido pelo Ofício 827/2019 – SETTRANS; CM-551/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 830/2019 – SETTRANS; CM-262/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 483/2019 – SEMSUR; CM-263/2019, de autoria da Veradora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 497/2019 – SEMSUR; CM-1353/2018, de autoria do Vereador Josafá Anderson – respondido pelo Ofício 491/2019 – SEMSUR; CM-380/2019, de autoria do Verador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 482/2019 – SEMSUR; CM-651/2019, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 825/2019 – SETTRANS; CM-650/2019, de autoria do Verador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 826/2019 – SETTRANS; CM-635/2019, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondido pelo Ofício 832/2019 – SETTRANS; CM-035/2019, de autoria do Verador Nego do Buriti – respondido pelo Ofício 488/2019 – SEMSUR; CM-218/2019, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondido pelo Ofício 480/2019 – SEMSUR; CM-536/2019, de autoria do Verador Eduardo Print Júnior – respondido pelo Ofício 829/2019 – SETTRANS; CM-092/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondido pelo Ofício 486/2019 – SEMSUR; CM-304/2019, de autoria do Verador Sargento Elton – respondido pelo Ofício 499/2019 – SEMSUR; CM-293/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondido pelo Ofício 500/2019 – SEMSUR. Ofício/SEGOV-772/2019, de 28/06/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-552/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida - respondido pelo Ofício 833/2019 – SETTRANS; CM-617/2019, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 397/2019 – PROGER. Ofício/SEGOV-756/2019, de 28/06/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-167/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida - respondido pelo Ofício 797/2019 – SETTRANS; CM-193/2019, de autoria da Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 117/2019 – SEMAG; CM-225/2019, de autoria do Vereador Roger Viegas - respondido pelo Ofício 115/2019 – SEMUSA; CM-239/2019, de autoria da Vereador Sargento Elton – respondido pelo Ofício 611/2019 – SEMED; CM-195/2019, de autoria do Vereador Edson de Sousa - respondido pelo Ofício 178/2019 – SEMSUR. Ofício/SEGOV-771/2019, de 28/06/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-240/2019, de autoria do Vereador Matheus Costa - respondido pelo Ofício 861/2019 – SETTRANS; CM-086/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton - respondido pelo Ofício 383/2019 – SEMAS;

DE TERCEIROS:Convocação da reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência a se realizar no dia 04 de julho de 2019 às 13:00 h.

Não houve inscrito.

INDICAÇÕES: CM-697/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja tomadas as devidas providências referente a uma grande elevação no asfalto da avenida Paraná esquina com rua Alagoas, no centro, nesta cidade; CM-705/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de execução do seguinte serviço: Realizar o patrolamento em todas as ruas do bairro Vivenda da Exposição; CM-723/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciado a poda de árvore na Rua Caio Notini, próximo ao nº 469, bairro Nossa Senhora das Graças; CM-725/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado providencie a fiscalização e tome as providências cabíveis ao proprietário do imóvel (lote de terreno) na rua Angelim, ao lado do Kit Lucas, bairro Floresta, aplicando-se o disposto na Lei nº 7.174 de 2010, com as alterações da Lei 8.384 de 13/12/2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro; CM-726/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado providencie a fiscalização e tome as providências cabíveis aos proprietários de imóveis (lotes de terreno) na rua Limeira com rua Guaribu, bairro Jardinópolis, aplicando-se o disposto na Lei nº 7.174 de 2010, com as alterações da Lei 8.384 de 12/12/2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro; CM-747/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja realizado a construção da Praça Maria Helena, no bairro Maria Helena, no terreno que pertence a Prefeitura Municipal de Divinópolis que fica próximo ao campo do referido bairro; CM-748/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja analisado, investigado, tomada as devidas providências e encaminhado resposta sobre os questionamentos em anexo de um cidadão divinopolitano acerca do alto volume de barulho que vem ocorrendo nas mediações do Parque de Exposições, sobretudo no bairro Quintino; CM-749/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de: Que seja feito uma operação de patrolamento em toda a extensão prolongamento da rua Cristo Redentor até as margens da MG 050, no bairro Casa Nova.

REQUERIMENTOS: CM-264/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado quais medidas foram tomadas para a reintegração de posse das casas, do Projeto Minha Casa Minha Vida, que foram invadidas no bairro Copacabana; CM-268/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado solicitando da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, relatório contendo o número de ocorrências de acidentes com motociclistas e o custo ao município por acidente ocorrido em área urbana, nos anos de 2017, 2018 e 2019; CM-269/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite da Secretaria Municipal de Saúde, cópia do projeto da obra para reforma da Unidade de Saúde do bairro Primavera; CM-270/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado solicitando melhorias para segurança dos profissionais e pacientes que utilizam os postos de saúde do município; CM-274/2019 requerendo ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja, que mediante a justificativa abordada nesse documento, sejam tomadas as seguintes deliberações com a máxima urgência: a) O impedimento/suspeição do Vereador Renato Ferreira como relator da comissão processante que julgará o prefeito de Divinópolis – Galileu Teixeira Machado, devido a gravíssima denúncia apresentada recentemente pelo MP – Ministério Público; b) a substituição do Vereador Renato Ferreira da comissão processante e, que seja providenciado através da Mesa Diretora o sorteio de um novo membro no prazo legal estipulado pelo Decreto 201/67.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-088/2019, em homenagem ao Sr. Tenente Coronel PM Rodrigo Teixeira Coimbra; CM-089/2019, em homenagem ao 2º Sargento PM Eudes Gonçalves Beirigo; CM-090/2019, em homenagem ao Cabo PM Robson Douglas da Silva; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-91/2019, em homenagem à Euler Camargos Lopes; CM-92/2019, em homenagem à Franciele Ribeiro Garofalo; CM-93/2019, em homenagem à Paulo Geovane e Araújo; CM-94/2019, em homenagem à Pedro Gilberto Lúcio Pedrosa; CM-95/2019, em homenagem à Elaine Gontijo Marra; CM-96/2019, em homenagem à Roni Cleres; todas de autoria do Vereador Dr. Delano. CM-97/2019, em homenagem ao Projeto Revele seu Talento; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-98/2019, em homenagem à Haroldo Celso de Assunção; CM-99/2019, em homenagem a Larissa Gabrielle Braga e Silva; CM-100/2019, em homenagem a Geovane Cláudio Guimarães; CM-101/2019, em homenagem a Manoel José Brandão Teixeira Júnior; todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Rodrigo Kaboja; Roger Viegas; Matheus Costa; Ademir Silva; Janete Aparecida; Marcos Vinícius; Sargento Elton; Renato Ferreira.