Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 2018
Processo: 39/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REGULAMENTA A ZE/3 – ZONA ESPECIAL 3, DE ACORDO COM OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NO 2.418/1988 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, REFERENTE AOS LIMITES DO MERCADO MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) Retirado de Pauta pelo Presidente com base no art. 72, VIII do Regimento Interno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2019
Processo: 6/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana com finalidade social do Conjunto Habitacional Dolores Peres da Silva, no Bairro Padre Herculano.
Maria de Lourdes Ribeiro da Silva Ferreira - Solange Vieira - Adair Aparecido de Faria - Cleydermen Vieira do Nascimento - Márcia Aparecida Dimas - Maria da Penha Arruda - Aparecida Machado Enes - Sandra Helena do Amara - Maria Rita dos Santos - Marieta Cornelia Maria Bento - Cassia Eliza Nunes Cerqueira - Sebastião Rodrigues da Silva - Claudinei Marinho de Almeida - Juliane Dias da Silva - Evaristo Rodrigues - Zeli da Glória Bento - Maria Lucia Flauzino - Dirce Luiza dos Santos - Cemi Aparecida de Lemos Batista - Cláudia Elias Coelho - Alessandra de Fátima Cunha - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) Retirado de Pauta pelo Presidente com base no art. 72, VIII do Regimento Interno |
| 3 |
Parecer nº 245 de 2019
Processo: 245/2019
Autor: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer nº 245/2019 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-001/2019 pela Ilegalidade. Relator Ver. César Tarzan. - - |
Rejeitado(a) |