Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2019
Processo: 49/2019
Autor: Zé Luiz da Fármacia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina Francisco José de Souza a Rua Quatro localizada no II prolongamento do Bairro Jardim das Acácias, neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2019
Processo: 25/2019
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 317
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 6.140/2005, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Rejeitado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 118 de 2018
Processo: 118/2018
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina Praça Iza Custódio de Souza, praça Três localizada, no Bairro Residencial Boa Vista, neste Município. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente e Autor, Vereador Rodrigo Kaboja (art. 72, inc. VIII RI). |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 5 de 2019
Processo: 5/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar de nº 127/2007, que reestrutura o Conselho Municipal do Idoso. - - |
Aprovado(a) |