Resumo (53ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV/REQ-038/2019, de 09/09/2019 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo para 90 dias para responder aos Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-320 e 321/2019, ambas de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhado para a SEMFOP; CM-322/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhado para o Gabinete; CM-330/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – encaminhado para a SEMUSA. Ofício/SEGOV/IND-088/2019, de 09/09/2019 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo para 90 dias para responder aos Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-859, 860, 887 e 888/2019, todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhado para a SEMSUR; CM-876 e 906/2019, ambos de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – encaminhado para a SEMSUR; CM-879 e 905/2019, ambos de autoria do Vereador Matheus Costa – encaminhado para a SETTRANS; CM-884/2019, de autoria do Vereador Renato Ferreira – encaminhado para a Agronegócios; CM-885 e 901/2019, ambos de autoria do Vereador Renato Ferreira – encaminhado para a SEMUSA; CM-886/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhado para a SEPLAM; CM-892/2019, de autoria do Vereador Roger Viegas – encaminhado para a SETTRANS; CM-893/2019, de autoria do Vereador Roger Viegas – encaminhado para a SEMSUR; CM-894/2019, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – encaminhado para a SETTRANS; CM-895 e 896/2019, ambos de autoria do Vereador Matheus Costa – encaminhado para a SEMSUR; CM-897, 898, 903 e 904/2019, todos de autoria do Vereador Sargento Elton – encaminhado para a SEMSUR; CM-899/2019, de autoria do Vereador Renato Ferreira – encaminhado para a SETTRANS; CM-900/2019, de autoria do Vereador Renato Ferreira – encaminhado para a SEMSUR; CM-902/2019, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – encaminhado para a SEMSUR; CM-907/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva – encaminhado para a SEMFOP; CM-910/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – encaminhado para a SEMSUR. Ofício/SEGOV/-1029/2019, de 09/09/2019 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento dos Senhores Vereadores: CM-313/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 831/2019 – SEMED; CM-284/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondido pelo Ofício 128/2019 – SEPLAM. Ofício/SEGOV/-1035/2019, de 10/09/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos da Vereadora Janete Aparecida – CM-311/2019 – respondido pelo Ofício 1319/2019 – SETTRANS; CM-306/2019 – respondido pelo Ofício 554/2019 – SEMAS; CM-309/2019 – respondido pelo Ofício 334/2019 – SEMAD. Ofício/SEGOV/-1038/2019, de 10/09/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-809/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 1323/2019 – SETTRANS; CM-627/2019, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 1320/2019 – SETTRANS; CM-178/2019, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 672/2019 – SEPLAN; CM-847/2019, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 1322/2019 – SETTRANS.

DE TERCEIROS: DIVIPREV 01710/2019, de 09/09/2019 do DIVIPREV, encaminhando relatórios mensais referentes a Agosto/2019. Ofício nº 12/2019, de 23/08/2019 da ACASP – Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública, declarando apoio à Lei 7766/2013 e o incentivo ao cartão eletrônico por diminuir comprovadamente o dinheiro no ônibus. Ofício nº 421/2019/DPA/IBGE/MG, de 09/09/2019 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, convidando os Senhores Vereadores a participar da 1ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020, a ser realizada no dia 10/09/2019 às 14:00h no auditório do Estrela do Oeste Clube, localizado à Rua Rio de Janeiro, 258, Centro. Correspondência Eletrônica do Conselho Municipal sobre Drogas, convidando os Senhores Vereadores para participar no dia 19/09/2019 da Reunião Ordinária a realizar-se na Diretoria Sobre Drogas e DH, na Rua Pernambuco, 60, 9º andar, Centro. Correspondência Eletrônica do Conselho Municipal da Mulher de Divinópolis, convidando os Senhores Vereadores para participar no dia 17/09/2019 às 14:00h da Reunião Ordinária a realizar-se na Casa dos Conselhos.

Sr. Antônio Carlos Guimarães que se inscreveu para falar sobre o Restaurante Popular.

Tribuno Ausente.

INDICAÇÕES: CM-940/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado corte de uma árvore no cruzamento da Rua João Severino de Azevedo com Rua Moscou, no Bairro Sagrada Família; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-917/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado regulamentação de vagas para estacionamento prioritário para idosos e para pessoas com deficiência, nas proximidades do número 100 do shopping Center, situado na Rua Moacir José Leite, no Bairro Santa Clara; CM-918/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de um redutor de velocidade na Rua Peri em frente ao CMEI Jesus Pereira Costa, no Bairro Jardim Candidés; CM-919/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, que sejam sinalizados os locais que tiveram o tipo de estacionamento alterado, de acordo com a regulamentação; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-846/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado envio de caminhão pipa para combater a poeira no itinerário do ônibus no Bairro Santo André; CM-937/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado envio de caminhão pipa para combater a poeira no itinerário do ônibus no Bairro São Paulo; CM-938/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e, se possível, o cascalhamento do itinerário do ônibus da linha 25 e 25A no Bairro Santo André; todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-928/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço de tapa-buracos na estrada que liga Ermida à Comunidade Rural de Lava-pés; de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-947/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos nas Ruas José Duarte Filho, Amália Nogueira Filho, José Simões e José Teixeira Filho, em toda a extensão das referidas ruas no Bairro São Caetano; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-934/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento da estrada da Boa Esperança, próximo à propriedade do leiteiro José Francisco de Oliveira; CM-935/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado pintura estratigráfica no cruzamento da Rua Bolívia com Rua Jesus Jota, no Bairro Nações; ambos de autoria do Vereador Nêgo do Buriti.

REQUERIMENTOS: CM-332/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações e previsão quanto aos procedimentos para a solução de vazamento de esgoto escorrendo a céu aberto na Rua Júlia Mitre, bem como projeto de tratamento do esgoto para Bairro Geraldo Pereira; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-343/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimentos quanto ao projeto de execução de iluminação pública do município e seus respectivos desdobramentos já realizados e os ainda a serem realizados; CM-344/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimentos sobre o porquê a ETE Copacabana ainda não estar em funcionamento, e consequentemente, a partir de quando estará; ambos de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-341/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimentos e cópia do documento de qualificação profissional para o exercício do cargo de Sandra dos Santos Passos, Gerente de Marketing e Publicidade; CM-342/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimentos e cópia do contrato que a Administração Pública de Divinópolis celebrou e mantém com o Blog Divinews, bem como os valores que a Administração Pública do Município de Divinópolis repassou ao supramencionado blog desde o ano de 2017 até a data atual; de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-345/2019, requerendo ao Senhor Presidente da Câmara Vereador Rodrigo Kaboja que seja realizada Audiências Públicas nos Bairros Terra Azul e Costa Azul e Bairro Jardinópolis, para discutir e deliberar com os representantes da Prefeitura de Divinópolis sobre políticas públicas dos bairros: Terra Azul e Costa Azul: 07/10/2019 19h, local a ser definido pela Administração; Jardinópolis: 28/10/2019, 19h, local a definir pela Administração; de autoria da Comissão de Participação Popular.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-189/2019, em homenagem a Arthur Henrique de Medeiros Silva; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-203/2019, em homenagem a Adan Pitter nascimento; de autoria do Vereador Renato Ferreira.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Dr. Delano; Josafá; Roger Viegas; Raimundo Nonato; Janete Aparecida; Adair Otaviano; Sargento Elton; Matheus Costa; Edsom Sousa; Ademir Silva; Renato Ferreira; Nêgo do Buriti; Marcos Vinícius e Eduardo Print Júnior.