Resumo (55ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 141/2019, de 18/09/2019 do Vereador Sargento Elton, justificando sua ausência na Reunião Ordinária do dia 19/09/2019.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-1076/2019, de 18/09/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-663/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 219/2019 – SEPLAN; CM-716/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 410/2019 – SEPLAN; CM-726/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 411/219 – SEPLAN; CM-754/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 733/2019 – SEPLAN; CM-748/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 401/2019 – SEPLAN; CM-821/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1402/2019 – SETTRANS; CM-869/2019, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1404/2019 – SETTRANS; CM-871/2019, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1405/2019 – SETTRANS; CM-894/2019, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 1410/2019 – SETTRANS; CM-905/2019, de autoria do Vereador Matheus Costa – respondida pelo Ofício 1412/2019 – SETTRANS; CM-924/2019, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 1418/2019 – SETTRANS: CM-907/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva- respondida pelo Ofício 974/2019 – SEMFOP. Ofício/SEGOV-1079/2019, de 18/09/2019 pela Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-124/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 723/2019 – DICAF; CM-322/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 797/2019 – Gabinete; CM-312/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 977/2019 – SEMFOP; CM-310/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 976/2019 – SEMFOP; CM-320/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 982/2019 – SEMFOP; CM-245/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondido pelo Ofício 402/2019 – SEPLAM; CM-130/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondido pelo Ofício 397/2019 – SEPLAM.

Professor Gilson da Silva que se inscreveu para agradecer ao apoio dado aos alunos da escola Antônio da Costa Pereira.

INDICAÇÕES: CM-953/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento da Rua Zomar Nogueira, entre a Rua Caubi Notini e Fábio Botelho Notini, no bairro Santos Dumont; CM-954/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento da Rua Pedestre, entre a Rua Honduras e Canadá, no Bairro Vale do Sol; CM-955/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento da Rua Gustavo Machado entre a Rua João Severino de Azevedo e final da rua, no bairro Interlagos; todas de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-920/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de um redutor de velocidade na Rua Guaraci Gomes na entrada do bairro Residencial São Frei Galvão; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-941/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado um paliativo, patrolamento e cascalhamento na Rua José Garcia Marques, entrada principal do Bairro Jardim Copacabana; CM-948/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento e cascalhamento da Rua Oiapóque entre as Ruas Paquetá e Conde Kelidonia, no Bairro Jardim Floramar; CM-960/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Alzira Fonseca, entre Bolívia e Estados Unidos, no Bairro Santa Rosa; todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-957/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Sinhô Máximo, no Bairro Danilo Passos; CM-958/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buraco na Rua Caju, no Bairro Primavera; CM-959/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja construída travessia para pedestres na Rua Bolívia, próximo ao CMEI Maria da Conceição, no Bairro Nações; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti.

REQUERIMENTOS: CM-346/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado as seguintes informações: quantidade de pacientes que se encontram internados na UPA atualmente; quantidade de pacientes que aguardam vagas ou procedimentos em casa e que estão cadastrados na Unidade de Pronto Atendimento; quantidade de pacientes que aguardam procedimentos ortopédicos; quantidade de pacientes com diagnóstico de procedimento com avaliação de alta, média e baixa complexidade, avaliados pela Unidade; informar se atualmente possui um servidor municipal, responsável por acompanhar as vagas e auditar os leitos junto ao Complexo de Saúde São João de Deus; qual o critério necessário para a utilização do leito municipal; informar se existe possibilidade de um paciente ocupar um leito municipal por período superior a 7(sete) dias; quantidade de pacientes que foram encaminhados/admitidos para tratamento no Complexo de Saúde São João de Deus nos meses de agosto/2019 e setembro/2019, bem como a avaliação de complexidade; qual a quantidade de leitos disponíveis ao SUS, que dispõe o Complexo de Saúde São João de Deus; de autoria do Vereador César Tarzan. CM-333/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre quanto o Município gastou com aluguéis sociais nos últimos 10 anos; CM-334/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Defesa Civil laudo técnico de vistoria de área formada por uma grande erosão, dentro da extensão da Rua Medina, no Bairro Bela Vista; CM-335/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite ao Serviço Social do Loto, informações sobre o estoque de urnas funerárias, quantidade e modelo disponíveis no município; CM-336/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações dos motivos pelos quais o Plano de Trabalho da entidade Samaritana, aprovado e publicado em maio, o gestor do FIA ainda não liberou; CM-337/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que se faça a prestação de contas de como se deu a utilização da massa asfáltica, comprada para o serviço de recapeamento e tapa-buracos nas vias da cidade; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Dr. Delano; Rodrigo Kaboja; Roger Viegas; Josafá; Ademir Silva; Janete Aparecida; Renato Ferreira; Adair Otaviano; César Tarzan – aparteado pelo Vereador Marcos Vinícius; Matheus Costa; Marcos Vinícius.