Resumo (61ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2019 - 14:00
Encerramento: 10/10/2019 - 17:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSD
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
1º Secretário: Renato Ferreira / PSDB
2º Secretário: Nêgo do Buriti / PEN



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Matheus Costa / CIDADANIA
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Subemenda 01 à Emenda nº CM-031/2019 ao Projeto de Resolução nº CM-004/2019, de autoria  do Ver. Dr. Delano; Ofício 125/2019 do Vereador Dr. Delano, justificando sua ausência na Reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2019.

DO EXECUTIVO: Correspondência eletrônica sem número da Secretaria Municipal de Educação informando sobre inscrições para a segunda oferta do Curso “Competências Básicas” e do Curso “Controle Social para Conselheiros”, na modalidade de Educação a Distância (EaD).

DE TERCEIROS: Do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável convocando para a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, sera realizada no dia 14 de outubro de 2019.


4. Tribuna Livre:

Sr. Antônio Cordeiro Rocha, que se inscreveu para falar sobre os Bairros Quinta das Palmeiras, Terra Azul, Elizabeth Nogueira, não possuem ônibus ou assistência para encaminhar para a UPA.

Tribuno ausente.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-1005/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de colocação de quebra-molas na Rua Engenheiro Benjamin de Oliveira no Bairro Esplanada próximo aos números 165, 188 e 231; CM-1056/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciada uma obra de tapa-buracos nos trechos de calçamento da Avenida Antônio Olímpio de Moraes, próximo ao número 2108 esquina com Rua Agostinho Joaquim Souza; ambas do Vereador Matheus Costa. CM-981/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja realizado a operação de tapa-buracos na Rua Oribes Batista Leite no Bairro Santa Tereza; CM-996/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja realizado o patrolamento da Rua Caju no Bairro Primavera; CM-997/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de faixa de pedestre na Rua Bolívia esquina com Joaquim Manoel Pereira no Bairro Nações; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti; CM-999/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja estudado a possibilidade de se instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Antônio Olímpio de Moraes com a Avenida Divino Espírito Santo, no Bairro São Sebastião/Centro, aonde se encontra a Igreja Batista Betel; CM-1000/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado melhoria de acessibilidade, sobretudo para as pessoas cadeirantes, no cruzamento da Avenida 1° de Junho com a Rua São Paulo, no Centro; ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-1004/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja feito uma operação tapa-buracos, recomposição poliédrica na Bayssur entre as ruas Francisco Lamonier e Carioca no Bairro Mangabeiras; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior.

REQUERIMENTO: CM-367/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, Amarildo Sousa, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório de licenças médicas de todas as unidades de saúde de Divinópolis, estratificando os dados por mês, unidade e especificando o nome dos médicos que atestaram, desde janeiro de 2009 até setembro de 2019; CM-368/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja encaminhado este requerimento a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sra. Flávia Mateus Gontijo D’Alessandro, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, resposta aos seguintes questionamentos: Enviar cópia das três últimas atas do Conselho da Cidade; Quem são os membros do Conselho da Cidade (nome completo), quem os mesmos representam e qual o número de telefone para contato de cada um; CM-369/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado resposta sobre os seguintes questionamentos acerca da obra do viaduto que faz parte do empréstimo de 40.000.000,00 que a Câmara aprovou: Qual o local que será realizado a obra do viaduto? Gentileza nos encaminhar cópia do projeto e a planilha de custos da referida; Haverá desapropriação de algum terreno? Está somente em zona urbana? Se terá desapropriação, quem é o proprietário e qual o valor que será indenizado; Mediante legislação vigente, quanto e quando os imóveis próximos pagarão de contribuição de melhoria? CM-370/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja encaminhado este requerimento a Secretaria Municipal de Fazenda, Sra. Suzana Maria Xavier Dias, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, documentação constando os valores totais lançados de IPTU pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, em 2017, 2018 e 2019, referente aos imóveis que pagaram abaixo da cota básica, bem como, nos enviar a previsão de lançamento de IPTU desses mesmos imóveis para o ano de 2020; todos de autoria do Vereador Edsom Sousa.

MOÇÕES DE PESAR: CM-047/2019, pelo passamento de Nair Maria da Conceição; de autoria do Vereador Edsom Sousa;

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-268/2019, em homenagem a Ana Luiza Alves Leonel; CM-269/2019, em homenagem a Ana Maria Vieira Santos; CM-270/2019, em homenagem a Elenice Alves Viana; CM-271/2019, em homenagem a Élida Batista Alves; CM-272/2019, em homenagem a Elizabeth Moreira dos Santos; CM-273/2019, em homenagem a Gabriel Roberto Pardini Borges; CM-274/2019, em homenagem a Gilsene de Oliveira; CM-275/2019, em homenagem a Hellen de Andrade Bianch; CM-276/2019, em homenagem a Hygor Kleber Cabral Silva; CM-277/2019, em homenagem a Jaqueline teodoro Notini; CM-278/2019, em homenagem a Kenia Pereira da Silva; CM-279/2019, em homenagem a Leila Maria de Sousa Castro; CM-280/2019, em homenagem a Márcia Aparecida Teixeira de Oliveira; CM-281/2019, em homenagem a Marlete Aparecida Santos Moreira; CM-282/2019, em homenagem a Neusa Ferreira Leite; CM-283/2019, em homenagem a Nilza de Souza; CM-284/2019, em homenagem a Pedro Henrique Batista de Freitas; CM-285/2019, em homenagem a Sandra de Sousa Penha Menezes; CM-286/2019, em homenagem a Tânia Eulália Soares; todas de autoria do Vereador Josafá Anderson.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

7. Pronunciamento dos Vereadores:

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores: Ademir Silva, Janete Aparecida, Adair Otaviano, Sargento Helton, Edsom Souza, Nêgo do Buriti, Renato Ferreira, Matheus Costa, Cézar Tarzan, Marcos Vinícius, Eduardo Print Junior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2019
Autor: Matheus Costa
Processo: 81/2019
Dispõe sobre normas relativas à iniciativa, ao livre exercício da livre atividade econômica e à atividade regulatória do Município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Matheus Costa / CIDADANIA
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: César Tarzan
Processo: 61/2019
Dispõe sobre a proibição da venda de substância constituída de vidro moído e cola (Cerol) e o seu uso; proíbe ainda, a venda da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada linha chilena, ou de qualquer produto utilizado na prática de empinar pipas e papagaios, que possua elementos cortantes no município de Divinópolis.


Obs.: Substitutivo I
Aprovado(a)

Obs.: Substitutivo I
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2019
Turno: Único
Autor: CE - Comissão Especial
Processo: 77/2019
Revoga as Leis de reconhecimento de Utilidade Pública pelo Município de Divinópolis, e dá outras providências - Lei Municipal nº 728/1966 - Estrela do Oeste Futebol Clube - Lei Municipal nº 1.118/1974 - Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Divinópolis - Lei Municipal nº 5.194/2001 - Clube Filatélico Candidés - Lei Municipal nº 5.881/2004 - Casa Esperança e Vida de Nossa Senhora de Fátima - Lei Municipal nº 6884/2008 - Associação dos Professores de Educação - Física do Centro Oeste Mineiro - Lei Municipal nº 7.348/2011 - Associação Divinopolitana de Apoio ao Adulto Especial - ADAAE - Lei Municipal nº 4.183/1997 - Associação Comunitária Escolar de Pais da Região Nordeste - Lei Municipal nº 4.68/1959 - Obras Sociais da Paróquia Santo Antônio
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2019
  • Adair Otaviano - Sim
  • Ademir Silva - Não Votou
  • César Tarzan - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Não Votou
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Matheus Costa - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2019
  • Adair Otaviano - Sim
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Não Votou
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Matheus Costa - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim