Resumo (73ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2019 - 14:00
Encerramento: 21/11/2019 - 16:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSD
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
1º Secretário: Renato Ferreira / PSDB
2º Secretário: Nêgo do Buriti / PEN



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / Sem partido
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Matheus Costa / CIDADANIA
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
1. Abertura:

Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no PlenárioVereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 72ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 24ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Rodrigo Kaboja e Secretariada pelo Vereador Renato Ferreira, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Rodrigo Kaboja cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Marcos Vinícius proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Janete Aparecida proceder a leitura de um artigo da Lei Orgânica de Divinópolis.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

Ofício/SEGOV/IND-099/2019, de 18/11/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1094, de autoria do Vereador Edsom Sousa. DE TERCEIROS: Convite eletrônico para o 13º Encontro Nacional de Vereadores – Masterlegis”, em Brasília/DF, nos dias 10, 11 e 12/12/2019.

4. Tribuna Livre:

Jairo Gomes de Viana que se inscreveu para falar sobre aterro às margens do Rio Itapecerica – terrenos públicos.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-852/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Educação a formação de uma turma de alunos de 3 anos na Escola Municipal Dr. Sebastião Gomes Guimarães; CM-853/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento da Rua Candeias, próximo à Rua Cruz e Souza no Bairro São Judas; CM-855/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado as seguintes reformas na Escola Municipal Sebastião Gomes Guimarães: reforma no telhado, devido estar cedendo em alguns pontos; substituição da caia d'água, devido a mesma ser de alvenaria e estar em mau estado de conservação; construção de um banheiro, pois o único existente é de uso masculino e feminino; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1136/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja disponibilizado o castramóvel para realização de castração de animais nos bairros Afonos Pena, Alto São Vicente, Santa Clara e São Sebastião, preferencialmente nos meses de janeiro ou fevereiro; CM-1137/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja disponibilizado o castramóvel para realização de castração de animais no Bairro Serra Verde e demais bairros adjacentes, preferencialmente nos meses de janeiro ou fevereiro; CM-1138/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja disponibilizado o castramóvel para realização de castração de animais no Bairro Candelária e demais bairros adjacentes, preferencialmente nos meses de janeiro ou fevereiro; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-1124/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos ao longo da Rua Angico, no Bairro Jardinópolis; CM-1125/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos ao longo da Av. Brigadeiro Cabral; CM-1127/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Av. Governador Magalhães Pinto, da Rua do Ferro, Bairro Niterói, até o trevo da Rodovia MG-050; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. REQUERIMENTOS: CM-390/2019, requerendo ao Sr. Presidente da Câmara Vereador Rodrigo Kaboja, que seja instaurada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar como fato determinado como indícios de irregularidades, relatados e apresentados na Audiência Pública realizada nesta Casa Legislativa no dia 21/10/2019 do corrente ano, pela Comissão de Participação Popular; de autoria da Comissão de Participação Popular. CM-391/2019, requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde que, através da sua Comissão de Investigação de Óbito Infantil do Município, faça a apuração do caso do bebê Daniel Gomides Nonato, prontuário 520994-3, que veio a óbito na Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto em Setembro deste ano, em Divinópolis; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-396/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimentos sobre o poste de sinal luminoso instalado no rebaixamento para cadeirantes, localizado no passeio da Rua Itambé com Rua Goiás, nas proximidades do posto de combustível e quais providências serão tomadas, bem como o cronograma dessas providências; de autoria do Vereador Sargento Elton. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-386/2019, em homenagem a Antônio Marcos Ribeiro; de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-294/2019, em homenagem a Maria Clara Silva Pereira; CM-297/2019, em homenagem a Elizete Vilela de Faria Silva; ambas de de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-257/2019, em homenagem à M&A Foto e Video; CM-381/2019, em homenagem a Kariny Alves de Almeida; CM-382/2019, em homenagem a Bruno Pereira Campos; CM-383/2019, em homenagem a Frederico Xavier Capanema; CM-384/2019, em homenagem a Alisson Marques da Silva; CM-385/2019, em homenagem a Thiago Magela Rodrigues Dias; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. MOÇÕES DE PESAR: CM-058/2019, pelo passamento de Neusa Gomes Villano; de autoria do Vereador Roger Viegas.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

7. Pronunciamento dos Vereadores:

Posteriormente o Presidente Vereador Rodrigo Kaboja passou a Palavra Livre aos Vereadores: cujos pronunciamentos estão gravados em cd-room, conforme arquivo de áudio registrado no final da ata. Utilizaram o espaço os Vereadores: Dr. Delano; Josafá; Edom Sousa; Sargento Elton; Matheus Costa; Adair Otaviano; Nêgo do Buriti; Renato Ferreira; Janete Aparecida; Eduardo Print Júnior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera a Resolução de Nº 392, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis - Art. 126. O parecer será escrito e concluirá pela aprovação ou pela rejeição da matéria, salvo o da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que se restringirá ao exame conclusivo de constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 104 de 2019
Autor: Edsom Sousa
Processo: 104/2019
Altera a Lei 5.610, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a regulamentação do Comércio Ambulante ou Camelô e atividades afins no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 68 de 2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 68/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$4.336.395,25 (quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 69 de 2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 69/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, o crédito especial no montante de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 104 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 69 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 68 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / Sem partido
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Matheus Costa / CIDADANIA
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 65 de 2019
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 65/2019
Autoriza o Poder Executivo a desafetar da finalidade pública original e específica, as áreas que menciona - Bairro residencial Lagoa dos Madarins
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 65 de 2019
  • Adair Otaviano - Sim
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Não Votou
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Matheus Costa - Não Votou
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Não Votou
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim