Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 8 de 2019
Processo: 8/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei Complementar nº 112, de 11 de julho de 2005, e suas posteriores alterações, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho e Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2019
Processo: 63/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.243, de 01 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação da Política e Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2019
Processo: 70/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB - e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2019
Processo: 101/2019
Autor: Janete Aparecida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 8.378 de 07 de dezembro de 2017 que denomina Cecília Viana Rosa, a via Passagem de Pedestres, localizada entre a
Rua das Acalifas e a Estrada de Ermida no bairro Belo Vale, neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2019
Processo: 64/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o crédito especial no montante de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais). - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 69 de 2019
Processo: 69/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, o crédito especial no montante de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2019
Processo: 71/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera os artigos 1º e 3º, da Lei 7.925 de 22 de dezembro de 2014, que Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Divinópolis/MG. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2019
Processo: 73/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 7º da Lei 8.630 de 12 de setembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras oficiais, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |