Resumo (77ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 77ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 24ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Rodrigo Kaboja e Secretariada pelo Vereador Renato Ferreira, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção do Vereador Sargento Elton. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Rodrigo Kaboja cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao ao Vereador Josafá proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Vereador Marcos Vinícius proceder a leitura de um artigo da Constituição Federal.

A Reunião foi momentaneamente interrompida para que se completasse quorum para aprovação da ata. Havendo quorum, foi discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

Ofício nº 136/2019, de 05/12/2019 do Vereador Dr. Delano, justificando atraso na Reunião Ordinária do dia 05/10/2019.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV/REQ-047/2019, de 02/12/2019 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo para 90 dias para responder Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-391/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SEMUSA; CM-392/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SEPLAM; CM-393/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SEMFOP; CM-396/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – encaminhada para a SEPLAM; CM-397 e 400/2019, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa – encaminhadas para a SEPLAM; CM-398/2019, de autoria do Verdor Edsom Sousa – encaminhada para a SEMFAZ. Ofício/SEGOV/IND-101/2019, de 02/12/2019 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo para 90 dias para responder as Indicações dos Senhores Vereadores: CM-852 e 854/2019, ambas de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhadas para a SEMED; CM-853, 1129, 1130, 1131, todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhadas para a SEMSUR; CM-853/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SEMEJ; CM-1116 e 1117/2019, ambas de autoria do Vereador Renato Ferreira – encaminhadas para a SETTRANS; CM-1124, 1125, 1126, 1127, 1135, 1141, 1142, 1143, 1144/2019, todas de autoria do Vereador Sargento Elton – encaminhadas para a SEMSUR; CM-1136, 1137, 1138, 1140/2019, todas de autoria do Vereador Josafá – encaminhadas para a SEMUSA; CM-1147, 1153, 1164 e 1165/2019, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – encaminhadas para a SEMSUR; CM-1149/2019, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – encaminhada para a SETTRANS; CM-1154/2019, de autoria do Vereador Matheus Costa – encaminhada para a SETTRANS; CM-1156, 1157 e 1158/2019, todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – encaminhadas para a SEMAG; CM-1159/2019, de autoria do Vereador Roger Viegas – encaminhada para a SETTRANS. Ofício/SEGOV-1355/2019, de 03/12/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-377/2019, de autoria do Vereador César Tarzan – respondido pelo Ofício 794/2019 – SEMAS; CM-386/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondido pelo Ofício 087/2019 – SEPLAM. Ofício/SEGOV-1361/2019, de 03/12/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-965/2019, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 1302/2019 – SEMFOP; CM-715/2019, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 1301/2019 – SEMFOP; CM-325, 653, 654, 686 e 1254/2019, todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondidas pelo Ofício 970/2019 – SEMSUR; CM-078, 230, 515, 516 e 1240/2019, todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondidas pelo Ofício 973/2019 – SEMSUR; CM-103, 180, 340, 343, 435, 531, 967, 991 e 1004/2019, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondidas pelo Ofício 971/2019 – SEMSUR; CM-1114/2019, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 1863/2019 – SETTRANS; CM-1113/2019, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 1862/2019 – SETTRANS; CM-1115/2019, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 1861/219 – SETTRANS; CM-462/2019, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 972/2019 – SEMSUR; CM-1018/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 1858/2019 – SETTRANS; CM-1020/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 1859/2019 – SETTRANS; CM-1019/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 1860/2019 – SETTRANS. DE TERCEIROS: Ofício 013/2019, de 04/12/2019 da CDL/Divinópolis, reforçando o apoio da CDL à Prefeitura no cumprimento da Lei Municipal que estabelece o fim da autorização especial concedida aos ambulantes para uso do espaço público da Rua São Paulo.

O Presidente Vereador Rodrigo Kaboja passou a palavra à TRIBUNA LIVRE em nome de José Laércio de Andrade, que se inscreveu para falar sobre internamento hospitalar.

INDICAÇÕES: CM-1191/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Afonso Micheline, próximo ao nº 990, no Bairro Antônio Fonseca; CM-1192/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Maria Joaquina, próximo ao nº 530, no Bairro Antônio Fonseca; ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1155/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado calçamento e estrutura de esgoto na Rua Ipê Roxo,entre a Rua Ulisses Guimarães e Rua Samambaia, no Bairro São Lucas; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1161/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço de capina e limpeza em todas as ruas do Bairro São Caetano, principalmente no itinerário do ônibus de transporte coletivo; CM-1162/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado pavimentação asfáltica com instalação de uma faixa elevada para pedestres na Av. Bela Vista; próximo à E. E. São Francisco de Paula, no Bairro Icaraí; ambas de autoria de Vereadora Janete Aparecida. CM-1186/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado implementação de um redutor de velocidade na Rua Geraldo Calção, em frente a Igreja Católica, no Bairro Prolongamento São Sebastião; CM-1187/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado implementação de um redutor de velocidade na Rua São José dos Salgados, junto ao cruzamento com a Rua José Tavares, no Bairro Quintino (entrada do Bairro); CM-1188/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza de fossa em frente a casa na Rua José Augusto Mendes, 330, no Bairro Jusa Fonseca; todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-1190/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado pavimentação poliédrica na Rua Professor Francisco Dias, nas proximidades do nº 631 no Bairro Nações; CM-1193/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado solicitando atenção para a distribuição de festividades culturais, educativas, esportivas e sociais nas praças centrais de Divinópolis, especialmente na Praça Dom Cristiano (Praça da Catedral); CM-1182/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento e cascalhamento da Avenida Bom Jardim a partir da Rua Nicarágua, Bairro Prolongamento Nações; todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-1183/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado manutenção necessária de toda extensão do itinerário dos ônibus nas linhas 19 e 23 no Bairro Jardinópolis; CM-1184/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento da Rua Pessegueiro, no quarteirão do número 460, Bairro Jardinópolis; ambas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-1189/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que a empresa que faz a coleta do lixo atenda à Gruta Nossa Sra. de Fátima e a empresa Agromix, ambas na BR 494, na comunidade do Quilombo, neste Munício; CM-1185/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Alfeu de Oliveira Dâmaso, em toda a sua extensão, no Bairro Residencial Doutor Walchir Resende Costa; ambas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-1171/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Av. 21 de Abril, entre Rua São Sebastião e Rua Pains, no Bairro Afonso Pena; CM-1172/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos ao longo da Rua Antônia maria Pereira, no Bairro Davanuze; CM-1178/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos ao longo da Rua Formiga, no Bairro Porto Velho; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. REQUERIMENTOS: CM-394/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre quais critérios para a gratuidade de taxas para velório no Cemitério Parque da Colina para as pessoas de baixa renda; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-402/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimento sobre a atual situação da Av. Berlim, no Bairro Vale do Sol, se o referido logradouro está cadastrado na Prefeitura como pavimentado ou sem pavimentação, qual o tipo de pavimentação foi realizado, bem como a data da obra, especificando, também, se há pavimentação ao longo da via,ou apenas algum trecho foi pavimentado; de autoria do Vereador Sargento Elton. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-407/2019, em homenagem a Fábio Duque Graça; CM-408/2019, em homenagem a Mariana Mourão Alvim; ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-435/2019, em homenagem ao Projeto Irrigação Autônoma e Eficaz – IAE; CM-436/2019, em homenagem à Bruna Lacerda Pardini; CM-437/2019, em homenagem a Alessandra Soares; CM-438/2019, em homenagem a Davi Ventura Cardoso Perdigão; CM-439/2019, em homenagem a Ana Clara Alves Veloso; CM-440/2019, em homenagem a Fernanda Nonaka Oliveira; CM-441/2019, em homenagem a Gisele Vale Vilaça Franco; CM-442/2019, em homenagem a Laís Marques Moraes; CM-443/2019, em homenagem a Maria Eduarda Gontijo Nunes e Silva; CM-444/2019, em homenagem a Eliane dos Santos Ferreira; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-445/2019, em homenagem a Diana dos Santos Alcântara; CM-446/2019, em homenagem à Equipe de Vendas – Sistema MPA; ambas de autoria do Vereador Roger Viegas.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Posteriormente o Presidente Vereador Rodrigo Kaboja passou a Palavra Livre aos Vereadores: cujos pronunciamentos estão gravados em cd-room, conforme arquivo de áudio registrado no final da ata. Utilizaram o espaço os Vereadores: Roger Viegas; Edsom Sousa. A Reunião Ordinária foi suspensa por 10 (dez) minutos para os Vereadores reunirem-se no Plenarinho para discutirem questões sobre o Camelódromo de Divinópolis. Retornando à Reunião Ordinária, o Presidente Vereador Rodrigo Kaboja passou a Palavra Livre aos Vereadores: Matheus Costa; Janete Aparecida.