Resumo (80ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 80ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 24ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Rodrigo Kaboja e secretariada pelo Vereador Renato Ferreira, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Presidente Vereador Rodrigo Kaboja cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Eduardo Print Junior proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Roger Viegas a proceder a leitura de um artigo da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

Ofício nº 169/2019, de 11/12/2019 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana – SEPLAM, encaminhando programação da Reunião Ordinária da Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo, no dia 18/12/2019, quarta-feira, às 09:00h no Centro Administrativo. Ofício SEMAD-GA nº 122/2019, de 13/12/2019 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, encaminhando agenda semanal de licitação do período de 16/12 a 20/12/2019. Ofício/SEGOV-1422/2019, de 13/12/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-392/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 893/2019 – SEPLAM; CM-391/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 007/2019 – SEMUSA. Ofício/SEGOV-1419/2019, de 13/12/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1108 e 1109/2019, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 1034/2019 – SEMSUR; CM-971 e 972/2019, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 1026/2019 – SEMSUR; CM-1149/2019, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 1914/2019 – SETTRANS; CM-971 e 975/2019, de autoria do Vereador Matheus Costa – respondido pelo Ofício 1027/2019 – SEMSUR; CM-796, 797, 952, 953, 954 e 955/2019, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondido pelo Ofício 1028/2019 – SEMSUR; CM-1017/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 1041/2019 – SEMSUR; CM-1110 e 1106/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondido pelo Ofício 1040/2019 – SEMSUR; CM-1119, 1118, 1105, 1104/2019, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior – respondido pelo Ofício 1038/2019 – SEMSUR; CM-1122, 1121, 1103/2019, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondido pelo Ofício 1036/2019 – SEMSUR; CM-1112/2019, de autoria do Vereador Josafá Anderson – respondido pelo Ofício 1037/2019 – SEMSUR; CM-1081/2019, de autoria de todos os Vereadores – respondido pelo Ofício 1035/2019 – SEMSUR; CM-1095/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondido pelo Ofício 630/2019 – SEPLAM; CM-1159/2019, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondido pelo Ofício 1915/2019 – SETTRANS; CM-1116/2019, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondido pelo Ofício 1912/2019 – SETTRANS. Ofício/SEGOV/REQ-049/2019, de 12/12/2019 da Secretaria Municipal de Governo, acusando o recebimento dos Requerimentos dos Senhores Vereadores e solicitando dilação de prazo para 90 dias para as respostas: CM-395/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – SEMED; CM-404/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – SEMFOP; CM-413/2019, de autoria do Vereador Cézar Tarzan – SEMSUR. Ofício/SEGOV/IND-103/2019, de 12/12/2019 da Secretaria Municipal de Governo, acusando o recebimento das indicações dos Senhores Vereadores e solicitando dilação de prazo para 90 dias para as respostas: CM-1021/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva – SEMSUR; CM-1022/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva – SEMSUR; CM-1023/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva – SEMSUR; CM-1174/2019, de autoria do Vereador Renato Ferreira – SEMSUR; CM-1175/2019, de autoria do Vereador Renato Ferreira – SEMSUR; CM-1179/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – SEMSUR; CM-1180/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – SEMSUR; CM-1194/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – SEMSUR; CM-1195/2019, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior – SEMSUR; CM-1199/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – SETTRANS; CM-1200/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – SEMSUR; CM-1201/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – SETTRANS; CM-1202/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – SEMSUR; CM-1203/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – GABINETE.

Não houve inscrição para o uso da Tribuna Livre.

INDICAÇÕES: CM-1024/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade da poda de duas árvores na Rua Pernambuco, 3589, no bairro São Roque; CM-1025/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade da poda de árvores na rua Maria Zulmira próximo aos números 350, 360 e 410 no bairro São Roque; CM-1026/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade da poda de uma árvore na rua Leônidas Swinit próximo ao número 60, no bairro São Roque; todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-1204/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado solicitando do serviço de correção de nivelamento da superfície do solo por patrolamento da Rua Glaura, no trecho em frente ao número 161, no bairro São Bento; de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-1145/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado solicitando operação tapa-buraco na Rua Itamarandiba, próximo a Escola Estadual Ilídio da Costa Pereira; CM-1218/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja realizado a operação tapa-buraco em toda extensão da rua Antonieta Fonseca no Bairro Santos Dumont; CM-1219/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja realizado a operação tapa-buraco em toda extensão da rua Pedro Francisco no Bairro Maria Peçanha; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. CM-1209/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciada a obra de tapa buracos na Rua Cambuci, entre Rua Olímpio Gomes Branquinho e Rua Caio Notini, Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-1212/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado solicitando do órgão competente, que seja providenciada a obra de tapa buracos ao longo da Rua Angico com Rua Pessegueiro, Bairro Jardinópolis, de autoria do Vereador Sargento Elton. REQUERIMENTO; CM-414/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado, solicitando as seguintes informações sobre a Secretaria Municipal de Agronegócio: Qual foi o planejamento adotado pela Secretaria Municipal de Agronegócio para a manutenção e infraestrutura das estradas rurais durante o ano de 2019? Quais os valores gastos pela mesma Secretaria e ou pela Prefeitura com recuperação e manutenção das estradas rurais? Especificamente existe algum planejamento estratégico para o período chuvoso que se iniciou em novembro e se estende até meados de março? Qual o maquinário a Secretaria Municipal de Agronegócio dispõe para atuar na recuperação das estradas rurais? Como é adquirido o material utilizado para a recuperação das estradas rurais como escória e cascalho? Quais as ações, planejamentos e investimentos previstos para o ano de 2020 no que tange as estradas rurais? De autoria do Vereador Nêgo do Buriti. MOÇÃO DE PESAR: CM-059/2019, pelo passamento de Evandro César de Assis, de autoria do Vereador Edsom Sousa.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Posteriormente o Presidente em exercício Vereador Marcos Vinícius passou a Palavra Livre aos Vereadores: cujos pronunciamentos estão gravados em cd-room, conforme arquivo de áudio registrado no final da ata. Utilizaram o espaço os Vereadores: Matheus Costa, Janete Aparecida, Adair Otaviano, Sargento Elton, Raimundo Nonato, Roger Viegas, aparteado pelo Vereador Matheus Costa, Edsom Sousa.