Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2012
Processo: 24/2012
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Constitui a Comissão da Verdade do Município de Divinópolis. - - CONSTITUI A COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Pedido de Vista Apreciação prejudicada pela ausência do Ver. Pastor Paulo, autor de emenda. |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2012
Processo: 46/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 2385
Turno: Único
Texto original
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DESCARACTERIZA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A ÁREA QUE MENCIONA - RUA FRANCISCO CARVALHO - RUA FORMIGA - AVENIDA GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO - BAIRRO PORTO VELHO
- - DESCARACTERIZA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A ÁREA QUE MENCIONA.
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Aprovado(a) Incluído na Pauta da Ordem do Dia |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 55 de 2012
Processo: 55/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 2678
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR TRECHO DE RUA E PRAÇA NO BAIRRO MARAJÓ I, E DISPÕE SOBRE DAÇÃO DE PAGAMENTO.
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR TRECHO DE RUA E PRAÇA NO BAIRRO MARAJÓ I, E DISPÕE SOBRE DAÇÃO DE PAGAMENTO.
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Aprovado(a) Incluído na Pauta da Ordem do Dia |