Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 94ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova as contas do Município de Divinópolis, relativas ao exercício financeiro de 2018, administração de Galileu Teixeira Machado. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 38 de 2020
Processo: 38/2020
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$16.525.811,30 (dezesseis milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e onze reais e trinta centavos). - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2020
Processo: 40/2020
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.418, de novembro de 1988, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução 392 de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara - Comissões Permanentes de Proteção e Bem-estar Animal. - - Incluído na Pauta da Ordem do Dia
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Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2020
Processo: 42/2020
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.418, 18 de novembro de 1988, à área que menciona. - - Incluído na Pauta da Ordem do Dia
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Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2020
Processo: 43/2020
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.418, 18 de novembro de 1988, à área que menciona - Rua Bom Sucesso - Rua Jesus Jota - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2020
Processo: 11/2020
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei 5.331/2002, por haver duplicidade, que denomina Rua Pedro Antônio Ribeiro a Rua 7, localizada no Bairro Fábio Botelho Notini, que passa a denominar-se Rua Osvaldo Rodrigues de Miranda, neste município. - - |
Aprovado(a) |