Resumo (25ª Ordinária da 94ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 25ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Rodrigo Kaboja e Secretariada pelo Vereador Renato Ferreira, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção do Vereador Dr. Delano. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador em exercício Vereador Ademir Silva cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Carlos Magalhães proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou Vereador Raimundo Nonato a leitura do trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: Ofício 052/2020, de 23/09/2020 do Vereador Dr. Delano, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 23/09/2020.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-937/2020, de 16/09/2020 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-108/2020, de autoria do Vereador Carlos Magalhães – respondido pelo Ofício 175/2020 – SEMUSA; CM-113/2020, de autoria do Vereador Matheus Costa – respondido pelo Ofício 177/2020 – SEMDE. Ofício/SEGOV-934/2020, de 15/09/2020 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº 175/2020, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondido pelo Ofício 283/2020 – SEMAD. Ofício/SEGOV/REQ-018/2020, de 17/09/2020 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo de 90 (noventa) dias para responder Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-177/2020, de autoria do Vereador Matheus Costa – encaminhado à Procuradoria; CM-178/2020, de autoria do Vereador Matheus Costa – encaminhado à SETTRANS; CM-179/2020, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhado à SEMAS; CM-180/2020, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhado à SEPLAM; CM-182/2020, de autoria do Vereador Carlos Magalhães – encaminhado à SEMFOP. Ofício/SEGOV/IND-018/2020, de 17/09/2020 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo de 90 (noventa) dias para responder Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-430 e 492/2020, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – encaminhadas para a SEMSUR; CM-346, 347 e 348/2020, todas de autoria do Vereador Carlos Magalhães – encaminhada para a SEMSUR; CM-476/2020, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – encaminhada para a SEMSUR; CM-501/2020, de autoria do Vereador Edsom Sousa – encaminhada para a SETTRANS; CM-442/2020, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – encaminhada para a SEMFOP; CM-509/2020, de autoria do Vereador Josafá – encaminhada para a SEMFOP. Ofício/SEGOV-952/2020, de 17/09/2020 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-342/2020, de autoria do Vereador Carlos Magalhães – respondida pelo Ofício 1099/2020 – SETTRANS; CM-454/2020, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 620/2020 – SEMSUR; CM-475/2020, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1093/2020 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-951/2020, de 18/09/2020 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-167/2020, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 201/2020 – SEMFAZ. Ofício/SEGOV-965/2020, de 21/09/2020 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-338/2020, de autoria do Vereador Carlos Magalhães - respondida pelo Ofício 1102/2020 – SETTRANS.

Não houveavendo inscrição para o uso da Tribuna Livre

INDICAÇÕES: CM-331/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos ao longo da Rua São João Del Rey; CM-332/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que fiscalize e tome as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel (lote de terreno), localizado na Rua Marechal Ernesto, ao lado do nº 840, Bairro São Geraldo; CM-341/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza de vegetação ao longo da Av. Governador Magalhães Pinto, até as proximidades do trevo da Rodovia MG-050, bem como a notificar aos proprietários dos imóveis localizados às margens da via, para efetuar a limpeza dos lotes, construir muros e passeios, nos termos da Lei 7.174/2010, com as alterações da Lei 8.384/2017; todas de autoria do Vereador Carlos Magalhães. CM-435/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado pavimentação poliédrica na Rua Antônio Costa Freitas, no itinerário do ônibus, no Bairro Chácaras Belo Horizonte; CM-436/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos e recomposição poliédrica na Rua Frei Leão Rodrigues, no Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-438/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Petrópolis, Mantena e Nova Lima, itinerário da área de exame de autoescola, no Bairro Bom Pastor; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior.

REQUERIMENTOS: CM-184/2020, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre quais medidas já estão sendo tomadas par a fiscalização quanto às adequações das empresas para a colocação e manutenção das caçambas de entulhos e restos da construção civil nas vias públicas de Divinópolis; de autoria do Vereador Carlos Magalhães. CM-185/2020, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado cópia dos laudos técnicos realizados pela Defesa Civil em relação às pontes e viadutos de nossa cidade nos anos de 2017, 2019, 2019 e 2020, sobretudo o viaduto localizado na Av. 1º de Junho, que faz a ligação do Centro ao Bairro Esplanada; de autoria do Vereador Edsom Sousa.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Não houve inscrição para o uso da Palavra Livre.