Resumo (4ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 4ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEVOG/REQ-001/2021, de 09/02/2021 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo de 90 (noventa) dias para responder Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-001/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva – encaminhado para a SEMSUR; CM-002/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – encaminhado para a SEMED; CM-003/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – encaminhado para a SEMSUR; CM-008/2021, de autoria do Vereador Wesley Jarbas – encaminhado para a a SEMFOP; CM-009/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – encaminhado para a SEMFOP; CM-010/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – encaminhado para a SEPLAM; CM-011/2021, de autoria do Vereador Josafá – encaminhado para a SEMUSA; CM-012/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – encaminhado para a SEMUSA.

Sra. Délvia Gomes, que se inscreveu para falar sobre a mulher na política nacional.

INDICAÇÕES: CM-265/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo providenciar o reparo nos diversos buracos nos locais relacionados abaixo: Rua Flamboyants, próximo ao no 80, bairro Primavera; Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao no 151, bairro Maria Peçanha; Rua Mercúrio, próximo ao no 270, bairro São João de Deus; Rua José Ferreira Maia, próximo ao no 21, bairro São Sebastião; Rua Márcio Francisco Gonçalves, próximo ao no 951, bairro Casa Nova; Rua José Ferreira Maia, próximo ao no 21, bairro São Sebastião; CM-266/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda de árvore na Rua Operário Sebastião Pinto, em frnte ao nº 50 no Bairro Danilo Passos I; CM-267/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza na Rua José Ferreira Maia, nº 21 no Bairro São Sebastião; todas de autoria do Vereador Diego Espino. CM-051/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e retirada de entulhos na Rua Anísia Ferreira da Silva nas proximidades do número 171 no Bairro São Roque; CM-052/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento com escória em todas as Ruas do Bairro Maria Peçanha, principalmente a Rua Américo Peçanha nas proximidades do nº 594; CM-058/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de poste com braço de luminária na Rua Abelardo Moreira Gomes entre as Ruas Alceu Amoroso e Rua Sebastião Gonçalves Coelho no Bairro Chanadour; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-017/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que se coloque a Avenida Jovelino Rabelo como mão única no Bairro Porto Velho, sentido Rouxinóis-Campo do Guarani, bem como a construção de uma ciclovia em toda a sua extensão; CM-018/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo suporte jurídico às associações de bairros de Divinópolis em seus processos, tais como registro de atas, registro de chapas, documentações na Receita Federal, dentre outros; CM-019/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reabertura do Restaurante Popular em Divinópolis; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-262/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento, limpeza e colocação de escória na região das Chácaras Campo Grande; CM-263/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação de uma lixeira na Rua Alexandrina Figueiredo, esquina com Bom Sucesso; CM-264/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo estudo de pavimentação / infraestrutura na Rua Dinamarca, Bairro Paraíso; todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-015/2021, solicitando ao Senhor Secretário de Administração, Thiago Nunes, informações sobre o contrato do município de Divinópolis com a empresa Natureza Reciclagem e o valor do alugue do terreno pertencente ao município; de autoria do Vereador Israel da Farmácia. CM-223/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recapeamento asfáltico em toda extensão das ruas Monte Alverne e Frei Respício no Bairro Nova Fortaleza I e após o recapeamento que seja feita a sinalização e implantação de redutores de velocidade; CM-228/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo retomada de negociações para a obtenção da Usina de Asfalto a quente, através de emendas parlamentares para possibilitar o recapeamento asfáltico das vias de nosso Município; CM-232/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo realização de limpeza e capina na Praça Frei Galvão, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-084/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza do córrego localizado ao final da Rua Alberto Coimbra próximo ao nº 91; CM-213/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza do córrego localizado na Avenida Joaquim André, próximo à Rodoviária; CM-214/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo construção de travessia elevada de pedestres em frente a Escola Estadual São Francisco de Paula com enderenço na Avenida Bela Vista, nº 922 no Bairro Icaraí; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-271/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na via de acesso da Comunidade dos Lopes; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-238/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação “tapa buraco” na Rua Ferroviário Anízio Viriato 280 e Rua Dona Míriam 81, em frente a Empresa AGL; CM-239/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza/capina e operação “tapa buraco” na Rua 21 de Abril entre Além Paraíba e Guaraci Carlos de Freitas e na Rua Além Paraíba entre 21 de Abril e Antônio Olímpio de Morais no Bairro Santa Clara; CM-240/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação patrolamento da estrada da Fazenda das Oliveiras até a comunidade Córrego Sujo e Barra (a partir da Rua João Gontijo da Fonseca no Bairro Santa Marta); todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-236/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e capina da Rua Jarbas Alves do Amaral, entre a Avenida Village das Andorinhas e a Rua Wilson Milani, no Bairro Residencial Casa Nova; CM-237/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de braços com luminárias nos postes localizaos na Rua Jarbas Alves do Amaral, entre a Avenida Village das Andorinhas e Rua Wilson MIlani, Bairro Residencial Casa Nova; CM-254/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Anteprojeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal; todas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-047/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo realização da limpeza e capina da Praça Elizeu Zica no Bairro São José; CM-154/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo melhorias na iluminação pública da Praça Elizeu Zica; CM-155/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza na Rua Alameda Rio Tocantins entre Rua da Palma e Rio do Sono; todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. CM-149/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo calçamento da Rua Professora Maria Catarina entre a Rua Adalberto Avelar e Avenida Magalhães Pinto no Bairro Halim Souki; CM-150/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo manutenção e reforma de banheiros e demais dependências, manutenção estrutural bem como implantação de assentos e pinturas geral no Terminal Rodoviário Regional da Comunidade Buritis; CM-164/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de quebra-molas e uma faixa elevada de pedestres entre a Rua Três Pontas e a Rua Machado, próximo à Escola Municipal Professor Bahia no Bairro Nova Holanda; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-004/2021, em homenagem ao Instituto Helena Antipoff; de autoria do Vereador Ademir Silva.

REQUERIMENTOS: CM-029/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações e a relação de todos os imóveis que pertencem ao município de Divinópolis, bem como a situação em que se encontra cada um deles; CM-030/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações sobre a situação do Parque da Ilha, os motivos pelos quais encontra-se desativado, seu estado de conservação e se já existe um planejamento de utilização do mesmo; ambos de autoria do Vereador Diego Espino. CM-025/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo documentos para que haja transparência na destinação da Contribuição de Iluminação Pública e devida fiscalização desta Casa Legislativa, sendo Oficiada a Cemig Distribuição, Secretaria de Obras e Fazenda Pública: 1) quantitativo de Lâmpadas hoje existente neste Município de Divinópolis com suas respectivas tecnologias e quantidade por tecnologia; 2) valores pagos para a Iluminação Pública nos últimos 5 anos; 3) total arrecadado nos respectivos meses dos últimos 5 anos; 4) quantitativo de pontos de iluminação pública em 2016; 5) comprovação de descarte ambiental das referidas lâmpadas trocadas pela empreiteira, assim como relatório de quantidade de lâmpadas e relés foto-elétricos substituídos no período de cada 30 dias, solicitando também o total pago a Empresa Responsável pela manutenção, levantamento do total de manutenção, ajustes, aditivos e valores; de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-023/2021, requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia levantamento de todas as emendas encaminhadas pelos Deputados Estaduais, Federais, valor e situação para onde foi enviado referente ao ano de 2020 e 2021; CM-024/2021, requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento – SEMFOP Will Bueno, relatório de todas as Obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – Saneamento) em Divinópolis; todos de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: O Presidente Vereador Eduardo Print Júnior passou a presidência para o Vice-Presidente Vereador Roger Viegas para fazer seu pronunciamento. Retornando à Presidência, o Vereador Eduardo Print Júnior passou a Palavra Livre aos Vereadores: Josafá. O Presidente Vereador Eduardo Print Júnior passou a condução dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Roger Viegas. O Presidente em exercício Vereador Roger Viegas passou a Palavra Livre aos Vereadores: Israel da Farmácia; Zé Braz; Eduardo Azevedo; Ademir Silva – aparteado pelo Vereador Edsom Sousa; Ney Burguer; Lohanna França; Ana Paula do Quintino; Flávio Marra; Hilton de Aguiar; Digo Espino; Rodyson do Zé Milton. O Presidente em exercício Vereador Roger Viegas retornou a condução dos trabalhos ao Presidente Vereador Eduardo Print Júnior. O Presidente Vereador Eduardo Print Júnior passou a Palavra Livre aos Vereadores: Wesley Jarbas – aparteado pelos Vereadores Roger Viegas, Ademir Silva, Flávio Marra, Hilton de Aguiar e Ana Paula do Quintino; Roger Viegas; Edsom Sousa.