Resumo (5ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 5ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO:  Ofício/SEGOV/REQ-001/2021, de 09/02/2021 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo de 90 (noventa) dias para responder Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-001/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva – encaminhado para a SEMSUR; CM-002/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – encaminhado para a SEMED; CM-003/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – encaminhado para a SEMSUR; CM-008/2021, de autoria do Vereador Wesley Jarbas – encaminhado para SEMFOP; CM-009/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – encaminhado para a SEMFOP; CM-010/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – encaminhado para a SEPLAM; CM-011/2021, de autoria do Vereador Josafá – encaminhado para a SEMUSA; CM-012/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – encaminhado para a SEMUSA. Ofício/SEGOV/REQ-002/2021, de 12/02/2021 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo de 90 (noventa) dias para responder Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-004/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – encaminhado para a SETTRANS; CM-013/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – encaminhado para a SEMUSA; CM-014/2021, de autoria do Vereador Israel Mendonça – encaminhado para a SEMAD; CM-016/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – encaminhado para a SEMUSA; CM-017/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – encaminhado para a SEMEJ; CM-019/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – encaminhado para a SEPLAM; CM-020/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – encaminhado para a SEMFAZ; CM-021/2021, de autoria do Vereador Eduardo Azevedo – encaminhado para a SEPLAM; CM-022/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – encaminhado para a SEMSUR. Ofício EM nº 021/2021, de 09/02/2021 do Gabinete do Prefeito, encaminhando Mensagem Modificativa e Substitutiva ao Projeto de Lei nº EM-012/2021, que altera dispositivos da Lei nº 1071, de 21 de novembro de 1973, que estabelece o Código de Obras de Divinópolis.

DE TERCEIROS: Ofício S/N da Casa dos Conselhos, informando as datas e horários das reuniões dos Conselhos. Ofício nº 03/2021, de 15/02/2021 do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, comunicando a realização de reunião ordinária do COMED no dia 23 de fevereiro de 2021, das 14h às 16h, por meio da Plataforma Google Meet. Ofício 02/2021 de 15/02/2021 do Conselho Municipal de Educação, comunicando realização de reunião ordinária do COMED no dia 18 de fevereiro de 2021, das 14h às 16h por meio da Plataforma Google Meet. Ofício 012/2021 da ACID, de 01/02/2021 da ACID, solicitando Audiência Pública. DIVIPREv 0111/2021, de 10/02/2021 do DIVIPREV, encaminhando relatórios referentes ao mês de Janeiro/2021.

Sr. Warlon Carlos Elias, que se inscreveu para falar sobre saúde e meio ambiente.

INDICAÇÕES: CM-306/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza dos campos de futebol da região oeste: campo do Bairro Campina Verde, campo do Bairro São Roque, campo do Bairro Rancho Alegre, campo do Bairro Belo Vale, campo do Bairro Quintino; CM-307/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo calçamento poliédrico na Avenida dos Tubarões entre as ruas Alice Farias e Rua Márcio Francisco Gonçalves no Bairro Campina Verde; CM-308/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reconstituição das manilhas sobre o córrego da entrada do Bairro São Roque; todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-011/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja estudado uma desapropriação na área em frente e no entorno do Estádio Valdemar Teixeira de Faria – campo de futebol do Clube Guarani, criando um espaço socieconômico para ser utilizado pela população, além da possibilidade de usar a estrutura do estágio para uma possível creche escolar; CM-015/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de postes de iluminação em um dos lados do viaduto que liga o Bairro Esplanada ao Centro, bem como seja realizado uma revitalização na sua identificação e uma manutenção urgente em sua estrutura de sustentação; CM-016/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo construção de uma grande quadra esportiva na Rua José da Paz, entre a Rua Bom Sucesso e a Rua Frei Leão Rodrigo, no Bairro Antônio Fonseca/Nossa Senhora das Graças; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-341/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recapeamento da Avenida Anhanguera e da Rua Peri, ambas localizadas no Bairro Jardim Candidés; CM-342/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza do reservatório de água da comunidade do Choro; CM-343/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recapeamento da Av. Brasília no Bairro Belvedere; todas de autoria do Vereador Eduardo Azevedo. CM-074/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo retirada de entulhos na Rua Liberdade entre Rua Itararé e Rua Vera Cruz nas proximidades do campo de futebol do Bairro Icaraí; CM-085/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida do Contorno nas proximidades do nº 1469 entre a Linha Férrea e a Avenida Getúlio Vargas; CM-086/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina no beco Niquelina próximo ao nº 41 no final da Rua Calcário próximo à nova Apae e também próximo ao número 384 no Niterói; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-161/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação de uma PSF no Bairro Oliveiras; CM-167/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza no campo de futebol amador do Bairro Belvedere; CM-168/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina na Av. Contorno, nas proximidades da Praça Candidés; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-233/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo colocação de iluminação na Praça Pelegrino, localizada no Bairro Bom Pastor; CM-246/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação “tapa-buracos” com asfalto a quente na Rua Rubi entre as Ruas do Ferro e Bocaiúva e em toda extensão da Rua Ouro Fino no Bairro Niterói; CM-272/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação “tapa-buracos” com asfalto a quente em todas as ruas do Residencial Rinaldo Campos; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-215/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza, bem como o direcionamento de varredores para o calçadão o Porto Velho, localizado na Avenida Jovelino Rabelo, iniciando-se na Rua Isauro Ferreira e terminando na Rua Tomé de Souza; CM-216/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e organização da Praça Elizeu Zica, situada na Rua Marechal Castelo Branco, entre Avenida Amazonas e Rua Júlio Nogueira, no Bairro São Miguel; CM-322/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo desentupir bueiros da rua Miguel Gontijo, entre a Rua Nigéria e a Rua Barcelona, no Bairro Paraíso, com posterior avaliação da necessidade de construção de novos bueiros, e avaliação da vazão de água pluvial; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-290/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza da Av. Monte Líbano no trecho entre as Ruas Tupis e Tupinambás, no Bairro Itaí; de autoria do Vereador Ney Burguer. CM-251/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Ipatinga entre as Ruas Goiás e Rio de Janeiro no Bairro Ipiranga; CM-252/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reconstrução do asfalto na entrada do Bairro Lagoa dos Mandarins até o início do calçamento; CM-253/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que notifique o Setor de Obras para que seja feita a limpeza e capina do terreno do CEMEI Jesus Pereira da Costa, localizado na Rua Peri 751 no Bairro Jardim Candidés; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-255/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza, capina e poda das árvores da Rua Ubirajara Santos, em toda a sua extensão no Bairro Universitário; CM-256/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e capina da Rua João de Barros Neto, em toda a sua extensão, no Bairro Rancho Alegre; CM-257/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de braços com luminária na Rua João de Barros Neto, próximo ao número 390, no Bairro Rancho Alegre; todas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-156/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento e cascalhamento da Avenida Liberdade entre ruas Vera Cruz e Rua Itaúna; CM-157/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento, cascalhamento e limpeza de todos os lotes vagos na Rua Paraíso com Jundiaí no Bairro Icaraí; CM-158/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda de árvore na Rua Senhora Aparecida em frente ao nº 2025 no Bairro Planalto; todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. CM-132/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo manutenção e reforma de todas as dependências (vestiário, salas, etc) manutenção da iluminação e construção de um banheiro para deficientes físicos, da quara poliesportiva localizada no Bairro Niterói; CM-133/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo manutenção e reforma de todas as dependências (vestiário, salas, etc) manutenção da iluminação e o que mais for necessário para que retorne o funcionamento o Ginásio Poliesportivo Fábio Botelho Notini, localizado na Av. Getúlio Vargas nº 930 no Bairro Centro; CM-/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de, pelo menos, três redutores de velocidade no Bairro Nova Holanda, sendo um quebra-molas entre a Rua Frei Braz e a Rua Frei Sabino, bem como um entre a Rua Frei Sabino e a Rua Frei Respício e um entre a Rua Frei Respício e a Rua Jacinta de Jesus; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

REQUERIMENTOS: CM-032/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações detalhadas se há entendimentos entre o Poder Executivo e a COPASA, referente a projetos e/ou obras para melhoria no sistema de tratamento e na rede de fornecimento de água no município de Divinópolis; CM-033/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações detalhadas da agenda de obras das estações de tratamento de esgoto do Rio Itapecerica pela COPASA; CM-037/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo esclarecimentos junto ao órgão próprio, referente ao leilão realizado pela Prefeitura Municipal em Novembro/Dezembro de 2020, onde foram vendidos 09 (nove) lotes de terreno, localizados no Bairro Dom Cristiano; CM-038/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relatório da Secretaria Municipal de Saúde do Município, do número exato de PSF, UBS e ESF estão ativos no Município, o número de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, bem como o endereço e horário de funcionamento dos mesmos; todos de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-027/2021, requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Wesley Marcelo de Oliveira, relatório de todas as Academias ao Ar Livre, locação, bairro, período em que foi instalada e um planejamento de orçamento para a reforma; de autoria o Vereador Wesley Jarbas.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Ana Paula do Quintino; Josafá – aparteado pelo Vereador Ademir. O Presidente Vereador Eduardo Print Júnior passou a condução dos trabalhos ao Vice-presidente Vereador Roger Viegas. O Presidente em exercício Vereador Roger Viegas passou a Palavra Livre aos Vereadores: Ademir Silva; Lohanna França; Diego Espino – aparteado pelos Vereadores Ademir Silva, Rodrigo Kaboja, Edsom Sousa e Ana Paula do Quintino; Flávio Marra – aparteado pela Vereadora Lohanna França; Zé Braz; Hilton de Aguiar – aparteado pelos Vereadores Flávio Marra, Israel da Farmácia, Diego Espino, Edsom Sousa; Ney Burguer; Rodyson do Zé Milton; Eduardo Azevedo; Wesley Jarbas – aparteado pelos Vereadores Edsom Sousa, Flávio Marra, Diego Espino, Israel da Farmácia, Ney Burguer, Roger Viegas; Edsom Sousa.