Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Emenda Modificativa de nº CM-006/2021 de autoria do Vereador Ademir Silva ao Projeto de Lei de nº CM-026/2021.

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Idoso Restrito ao Domicílio.

Ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo , solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realizar o patrolamento da Estrada da Cruz de todos os povos até a rua Grande.

Solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realizar a operação Tapa Buracos nas ruas do bairro Campina Verde .

Realizar a operação tapa buracos nas ruas do bairro Tietê.

Solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, em referência ao CGO: Exercício 2020, que este imposto seja cobrado relativo aos meses trabalhados, ou seja, o mês de fevereiro e 15 dias de março; e, no Exercício 2021, que o imposto seja cobrado referente aos meses trabalhados no exercício.

Informações sobre o valor apurado em multas aplicadas à Copasa e quais foram as infrações autuadas, nos anos de 2017 e 2020.

Informações sobre o cronograma de obras e custos dos CEMEI's dos bairros Jardinópolis e Oliveiras.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar o reparo nos diversos buracos nos locais relacionados abaixo:* Alameda Ubaldo Scarioli , em toda sua extensão, bairro Liberdade; Rua Itamogi, próximo ao nº 223, Niterói; Rua Governador Magalhães Pinto, em toda sua extensão, bairro Niterói; Rua Vinícius de Moraes, em toda sua extensão, bairro Pacaembu; Avenida da Urca, em toda sua extensão, bairro Campina Verde; Rua Levindo Eustáquio Paim, em toda sua extensão, bairro Nossa Senhora das Graças.

Autoriza o Município de Divinópolis a integrar o consórcio de municípios para a aquisição conjunta e distribuição de imunizantes contra a COVID-19.

Solicita o quantitativo de tonelada de asfalto gasto pela Prefeitura Municipal de Divinópolis no primeiro trimestre do ano, desde 2016 até 2021.

Que seja realizada a abertura da Rua Unifenas, na estrada dos Batistas, com objetivo de ligar o Bairro Bom Pastor ao Bairro Ipiranga.

Que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no terreno próximo ao CMEI Nossa Senhora das Graçase Praça da Independência, nos Bairros Antônio Fonseca/Nossa Senhora das Graças.

Dispõe sobre o desconto no IPTU para empresas comerciais, industriais e munícipes que promovam a instalação de câmeras de videomonitoramento frente a seus imóveis e dá outras providências.

Moção de pesar pelo passamento de José Rodrigues dos Santos.

Moção de pesar pelo passamento de Geralda Maria da Costa.

Que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito a limpeza de um bueiro que se encontra na Rua Tiradentes em frente ao nº 820, só que do lado oposto, no bairro São Sebastião.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Que seja feito a limpeza na quadra localizada, entre as ruas Itararé, Vera Cruz, João de Oliveira e Liberdade, no Bairro Icaraí.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Que seja feito operação tapa buracos na Avenida Pedro Pires, mais precisamente nas proximidades do nº 205, no bairro Santa Clara.

Informações quanto ao número de monumentos, edificações e locais tombados no Município de Divinópolis, bem como o endereço dos mesmos.

Tapa buracos na R. Rosa Fonseca e Silva, B. Santa Rosa.

ANTEPROJETO - Propondo regras para o desenvolvimento do turismo no Complexo Lago das Roseiras em Divinópolis.

Solicitando do órgão competente que seja providenciada a obra de tapa buracos ao longo da Rua Moscou, Bairro Sagrada Família.

Em homenagem a Vassouras Radiante.

Que seja Esclarecido junto a pasta responsável, a situação atual da garantia dos serviços prestados nas operações ‘tapa buracos’.

Poda de árvores em todo bairro Nossa Senhora da Conceição, em especial os pés de manga da rua Itutinga.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a realização de limpeza e capina no bairro Nossa Senhora da Conceição.

Patrolamento nas estradas rurais das Comunidades de Djalma Dutra e Cachoeirinha.

Emenda modificativa 0007/2021 ao Projeto de Lei nº 0029/2021 - Alterar a redação do parágrafo único do artigo 1º.

Emenda modificativa nº 8/2021 ao Projeto de Lei nº 2/2021 - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º - A limitação do número de pessoas presentes nos locais supracitados será determinada de acordo com a gravidade da situação por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente.

Emenda Modificativa de nº CM-009/2021 de autoria da Vereadora Lohana ao Projeto de Lei de nº CM-030/2021.

Envio de relatório contendo informações acerca dos exames realizados no Município visando a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dos cânceres de mama e de útero.

Envio de relatório contendo informações acerca dos atendimentos realizados sobre Planejamento Reprodutivo, Pré-Natal, Puerpério e aleitamento materno.

Envio de informações sobre exames, atendimentos e medicamentos disponibilizados no SUS para mulheres na fase da menopausa.

Que encaminhe ao gabinete dessa vereadora um relatório informando como é feita a contabilização das receitas advindas das multas e da taxa para a Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago, descrevendo o respectivo código de receita.

Criação de uma linha de ônibus, ou adaptação de uma linha já existente, que atenda aos bairros Candidés, Grajaú, Nova Suíça, São Lucas, São Simão, Del Rey, Primavera e seus adjacentes, tendo como destino ou parada o CRAS Nordeste, localizado à Rua José Santos Silva. 45, no bairro Danilo Passos II.

Construir uma pista de Cooper na rua Sebastião Gonçalves Coelho, próximo a Universidade Federal São João del Rei, bairro Chanadour.

Realizar a atualização da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) do município.

Transfere para a Prefeitura Municipal de Divinópolis, bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal de Divinópolis.

Acrescenta o inciso VII no §2º do artigo 1º, da Lei Municipal 6.158 de 19 de abril de 2005, que dispõe a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos no município de Divinópolis, e dá outras providências.

Solicita demolição da ponte que liga a Rua Campo do Meio à Avenida São João Del Rey e construção de uma nova, no bairro São José.

Travessia elevada na Rua Francisco de Carvalho próximo ao n° 54, no Bairro Niterói.

Solicita capina e limpeza da Alameda Rio do Peixe, no Bairro Tietê, próximo a linha férrea.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que notifique o Setor de Obras a capina e limpeza da rua Padre Eustáquio esquina com a rua Estados Unidos próximo ao n°970 bairro Dona Rosa.

Patrolamento, limpeza e cascalhamento da rua Vicente Raimundo, no bairro Santa Cruz, em Santo Antônio dos Campos.

Emenda Modificativa de nº CM-001/2021 de autoria do Vereador Wesley Jarbas ao Projeto de Lei de nº CM-019/2021.

Emenda Aditiva de nº CM-002/2021 de autoria do Vereador Wesley Jarbas ao Projeto de Lei de nº CM-019/2021.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder Executivo apresentar a relação de emendas Parlamentares Impositivas, apresentadas ao Orçamento.

Inclui no calendário Municipal as Feiras Livres.

Requerendo que envie a esta casa legislativa, a relação nominal das obras previstas à serem executadas com recursos próprios no ano de 2021, com seus respectivos valores, bem como relação nominal dos valores provisionados para contrapartida de obras conveniadas com o Estado e União.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a
possibilidade de: Realizar operação tapa buracos nas seguintes ruas: Rua Nilo Peçanha, na altura do no 450, no bairro Porto Velho; Rua João Marcílio da Costa, na altura do no 237 (casa mais próxima), no bairro Santa Cruz, Distrito de Santo Antônio dos Campos (ERMIDA); Rua Maria Aparecida de Brito, próximo a praça da estação, no bairro Santa Cruz, Distrito de Santo Antônio dos Campos (ERMIDA).

Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Que seja criado um aplicativo onde os cidadãos que utilizam o transporte da Secretaria Municipal de Saúde com destino a outros municípios, possam avaliar os motoristas do mesmo.

Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Instalar um quebra molas na R. Ibituruna no bairro Planalto, próximo ao condomínio Pedra de Jade.